Execução Fiscal 5001619-87.2011.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Miguel Ângelo da Silva

Partes do Processo

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO TESHEINER CAVASSANI

OAB/RS 049854·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2025, 15:42

Trânsito em julgado

13/06/2025, 15:41

Decurso de Prazo

12/06/2025, 00:09

Publicação

21/05/2025, 03:12

Petição

20/05/2025, 13:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001619-87.2011.8.21.0015/RS EXECUTADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO(A): MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB RS049854A) SENTENÇA Como o exequente informou a satisfação integral da dívida tributária, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, ante a extinção do crédito tributário pelo pagamento, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, c/c art. 156, inciso I, do CTN.

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 15:16

Conclusão (para julgamento)

19/05/2025, 15:10

Petição

16/05/2025, 17:48

Confirmada

15/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2025, 14:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/05/2025, 03:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/03/2025, 15:41

Decurso de Prazo

28/02/2025, 00:18

Todas as movimentações(230)

Baixa Definitiva

13/06/2025, 15:42

Trânsito em julgado

13/06/2025, 15:41

Decurso de Prazo

12/06/2025, 00:09

Publicação

21/05/2025, 03:12

Petição

20/05/2025, 13:58

Documentos

•20/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001619-87.2011.8.21.0015/RS EXECUTADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO(A): MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB RS049854A) SENTENÇA Como o exequente informou a satisfação integral da dívida tributária, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, ante a extinção do crédito tributário pelo pagamento, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, c/c art. 156, inciso I, do CTN.

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 15:16

Conclusão (para julgamento)

19/05/2025, 15:10

Petição

16/05/2025, 17:48

Confirmada

15/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2025, 14:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/05/2025, 03:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/03/2025, 15:41

Decurso de Prazo

28/02/2025, 00:18

Petição

18/02/2025, 15:39

Expedida/certificada

17/02/2025, 15:40

Mero expediente

17/02/2025, 15:40

Conclusão (para despacho)

17/02/2025, 15:30

Petição

14/02/2025, 16:45

Documento (Certidão)

11/02/2025, 14:20

Confirmada

06/02/2025, 04:22

Expedida/certificada

05/02/2025, 16:05

Conclusão (para despacho)

04/02/2025, 18:32

Petição

04/02/2025, 18:00

Expedida/certificada

03/02/2025, 17:46

Mero expediente

03/02/2025, 17:46

Conclusão (para despacho)

31/01/2025, 08:16

Recebimento

30/01/2025, 13:37

Comunicação eletrônica

04/11/2024, 17:29

Remessa (em grau de recurso)

31/10/2024, 16:00

Petição

31/10/2024, 15:55

Decurso de Prazo

18/10/2024, 00:13

Confirmada

14/10/2024, 04:35

Petição

11/10/2024, 14:57

Expedida/certificada

11/10/2024, 08:58

Petição

11/10/2024, 08:58

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Confirmada

26/09/2024, 04:36

Expedida/certificada

25/09/2024, 18:18

Indeferimento da petição inicial

25/09/2024, 18:18

Conclusão (para julgamento)

25/09/2024, 17:52

Petição

25/09/2024, 10:58

Confirmada

25/09/2024, 10:58

Expedida/certificada

23/09/2024, 08:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/09/2024, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/07/2024, 17:51

Petição

24/07/2024, 14:44

Expedida/certificada

22/07/2024, 14:18

Outras Decisões

22/07/2024, 14:18

Conclusão (para despacho)

22/07/2024, 13:52

Conclusão (para julgamento)

18/07/2024, 16:42

Decurso de Prazo

18/07/2024, 00:08

Petição

27/06/2024, 10:44

Confirmada

27/06/2024, 10:44

Confirmada

26/06/2024, 04:29

Expedida/certificada

25/06/2024, 20:24

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 12:16

Decurso de Prazo

14/06/2024, 01:16

Mudança de Assunto Processual

04/06/2024, 20:23

Petição

04/06/2024, 15:53

Documento (Certidão)

14/05/2024, 21:31

Documento (Certidão)

09/05/2024, 03:10

Confirmada

05/05/2024, 23:59

Confirmada

25/04/2024, 04:40

Expedida/certificada

24/04/2024, 15:21

Conclusão (para despacho)

23/04/2024, 18:13

Decurso de Prazo

20/04/2024, 01:30

Documento (Certidão)

02/04/2024, 12:57

Petição

02/04/2024, 11:21

Confirmada

02/04/2024, 11:21

Confirmada

28/03/2024, 04:55

Expedida/certificada

27/03/2024, 18:57

Outras Decisões

27/03/2024, 18:57

Conclusão (para despacho)

27/03/2024, 18:08

Conclusão (para julgamento)

22/03/2024, 21:08

Decurso de Prazo

13/03/2024, 01:09

Petição

27/02/2024, 17:21

Expedição de documento (Alvará)

21/02/2024, 14:36

Confirmada

20/02/2024, 05:05

Expedida/certificada

19/02/2024, 15:58

Expedida/certificada

19/02/2024, 15:58

Conclusão (para despacho)

17/02/2024, 15:17

Petição

31/01/2024, 15:55

Confirmada

31/01/2024, 15:55

Expedida/certificada

25/01/2024, 07:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/12/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

31/08/2023, 09:25

Petição

14/07/2023, 16:30

Expedida/certificada

12/07/2023, 13:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/07/2023, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/04/2023, 17:18

Decurso de Prazo

12/04/2023, 01:34

Petição

23/03/2023, 14:06

Confirmada

23/03/2023, 14:06

Confirmada

20/03/2023, 05:33

Expedida/certificada

17/03/2023, 17:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/03/2023, 17:54

Documento (Outros documentos)

17/03/2023, 17:34

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/12/2022, 22:59

Expedida/Certificada

31/10/2022, 17:04

Petição

19/10/2022, 20:52

Ato ordinatório

11/10/2022, 09:02

Confirmada

10/10/2022, 05:36

Expedida/certificada

09/10/2022, 18:32

Documento (Outros documentos)

07/10/2022, 17:20

Conclusão (para despacho)

07/10/2022, 16:33

Remessa (outros motivos)

07/10/2022, 14:48

Remessa (outros motivos)

02/10/2022, 12:06

Mero expediente

02/10/2022, 12:06

Conclusão (para despacho)

27/09/2022, 15:08

Petição

26/09/2022, 15:12

Confirmada

26/09/2022, 15:12

Expedida/certificada

16/09/2022, 13:25

Ato ordinatório

16/09/2022, 13:25

Decurso de Prazo

14/09/2022, 01:30

Petição

23/08/2022, 19:41

Documento (Certidão)

18/08/2022, 18:50

Confirmada

16/08/2022, 05:08

Expedida/certificada

15/08/2022, 18:35

Recebimento

12/08/2022, 03:40

Remessa (outros motivos)

11/08/2022, 15:50

Documento (Outros documentos)

11/08/2022, 15:50

Remessa (outros motivos)

18/10/2021, 14:33

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

14/10/2021, 21:55

Documento (Outros documentos)

06/10/2021, 09:23

Recebimento

25/08/2021, 14:54

Conclusão (para despacho)

12/07/2021, 18:23

Recebimento

12/07/2021, 18:20

Conclusão (para despacho)

24/06/2021, 15:41

Documento (Outros documentos)

24/06/2021, 15:37

Documento (Outros documentos)

24/06/2021, 15:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2020, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2020, 19:56

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 19:54

Recebimento

21/09/2020, 15:50

Protocolo de Petição

18/09/2020, 16:36

Recebimento

16/12/2019, 14:32

Recebimento

08/11/2019, 14:44

Remessa (outros motivos)

08/11/2019, 14:30

Recebimento

04/10/2019, 12:54

Remessa (em diligência)

16/09/2019, 12:37

Recebimento

19/07/2019, 12:27

Improcedência

17/07/2019, 11:50

Recebimento

15/07/2019, 09:47

Conclusão (para despacho)

17/06/2019, 17:27

Petição (Petição (outras))

17/06/2019, 17:26

Recebimento

10/06/2019, 13:16

Protocolo de Petição

07/06/2019, 12:27

Recebimento

02/05/2019, 11:54

Recebimento

11/04/2019, 11:33

Recebimento

10/04/2019, 14:21

Conclusão (para despacho)

01/04/2019, 12:29

Documento (Outros documentos)

01/04/2019, 12:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2018, 10:18

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2018, 16:57

Recebimento

23/11/2018, 12:00

Recebimento

25/10/2018, 16:16

Recebimento

24/10/2018, 11:54

Conclusão (para despacho)

10/10/2018, 17:36

Petição (Petição (outras))

10/10/2018, 13:33

Recebimento

09/10/2018, 14:06

Protocolo de Petição

05/10/2018, 12:37

Recebimento

06/08/2018, 14:36

Recebimento

19/07/2018, 12:56

Conclusão (para despacho)

03/07/2018, 17:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2018, 09:05

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2018, 16:13

Petição (Petição (outras))

21/03/2018, 16:12

Recebimento

21/03/2018, 13:42

Protocolo de Petição

20/03/2018, 13:29

Recebimento

22/02/2018, 16:03

Documento (Outros documentos)

22/02/2018, 16:01

Recebimento

05/02/2018, 11:53

Protocolo de Petição

23/01/2018, 12:01

Conclusão (para despacho)

18/01/2018, 12:26

Petição (Petição (outras))

18/01/2018, 12:26

Recebimento

17/01/2018, 14:02

Protocolo de Petição

16/01/2018, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2017, 16:16

Recebimento

12/09/2017, 11:18

Documento (Outros documentos)

12/09/2017, 11:17

Por decisão judicial

29/06/2017, 16:08

Petição (Petição (outras))

29/06/2017, 16:08

Recebimento

28/06/2017, 14:34

Protocolo de Petição

27/06/2017, 10:35

Recebimento

02/06/2017, 16:36

Recebimento

02/06/2017, 13:26

Conclusão (para despacho)

20/04/2017, 12:26

Petição (Petição (outras))

20/04/2017, 12:26

Petição (Petição (outras))

20/04/2017, 12:26

Documento (Outros documentos)

20/04/2017, 12:26

Recebimento

23/02/2017, 14:58

Recebimento

15/02/2017, 15:13

Protocolo de Petição

14/02/2017, 11:16

Recebimento

26/01/2017, 11:59

Recebimento

23/01/2017, 13:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/01/2017, 12:55

Conclusão (para despacho)

09/01/2017, 13:41

Petição (Petição (outras))

04/01/2017, 14:15

Documento (Outros documentos)

04/01/2017, 14:14

Documento (Outros documentos)

04/01/2017, 14:14

Recebimento

11/08/2016, 16:28

Recebimento

11/08/2016, 15:52

Protocolo de Petição

09/08/2016, 12:44

Recebimento

14/06/2016, 12:38

Recebimento

14/06/2016, 11:29

Recebimento

09/06/2016, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2016, 08:38

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2016, 10:05

Recebimento

26/01/2016, 11:10

Recebimento

26/01/2016, 11:08

Recebimento

12/01/2016, 16:52

Recebimento

07/01/2016, 13:49

Conclusão (para despacho)

17/08/2015, 16:44

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2015, 15:47

Recebimento

16/07/2015, 12:15

Conclusão (para despacho)

14/07/2015, 17:38

Recebimento

04/02/2015, 13:41

Protocolo de Petição

03/02/2015, 15:57

Protocolo de Petição

28/01/2015, 11:25

Recebimento

03/12/2014, 13:44

Recebimento

18/11/2014, 11:15

Conclusão (para despacho)

06/11/2014, 15:36

Recebimento

20/03/2014, 15:57

Recebimento

14/06/2012, 14:47

Recebimento

05/04/2012, 16:12

Recebimento

31/01/2012, 09:29

Conclusão (para despacho)

13/01/2012, 14:48

Distribuição (sorteio)

29/12/2011, 13:53