Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5012982-38.2020.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANO ROSSI
EXEQUENTE: ALEXANDRE MIGUEL JURY ANTUNE
ADVOGADO(A): GASTAO BERTIM PONSI (OAB RS033928)
ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE FONSECA LOPES DE ALMEIDA (OAB RJ188395)
EXECUTADO: CRISTIANE PEREIRA BONETI JURY
ADVOGADO(A): ADRIANA PASQUALI (OAB RS027753)
ADVOGADO(A): ISAC CHEDID SAUD (OAB RS006919)
ADVOGADO(A): CARLA SILVA MARTINS (OAB RS063309)
EXECUTADO: ROQUE PEREIRA BONETTI JURY
ADVOGADO(A): ADRIANA PASQUALI (OAB RS027753)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA MINUSCOLI CHEDID (OAB RS052243)
ADVOGADO(A): CARLA SILVA MARTINS (OAB RS063309)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 95 - 09/02/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV
Número: 50129823820208210021/TJRS
10/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
09/02/2026, 13:34
Expedida/certificada
09/02/2026, 13:15
Recebimento
09/02/2026, 12:42
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 09/12/2025 A 11/12/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012982-38.2020.8.21.0021/RS
RELATOR: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR
PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN
APELANTE: ALEXANDRE MIGUEL JURY ANTUNE (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): GASTAO BERTIM PONSI (OAB RS033928)
ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE FONSECA LOPES DE ALMEIDA (OAB RJ188395)
APELADO: ROQUE PEREIRA BONETI JURY (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): ADRIANA PASQUALI (OAB RS027753)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA MINUSCOLI CHEDID (OAB RS052243)
ADVOGADO(A): CARLA SILVA MARTINS (OAB RS063309)
APELADO: CRISTIANE PEREIRA BONETI JURY (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): ADRIANA PASQUALI (OAB RS027753)
ADVOGADO(A): ISAC CHEDID SAUD (OAB RS006919)
ADVOGADO(A): CARLA SILVA MARTINS (OAB RS063309)
A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR
Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR
Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
Votante: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012982-38.2020.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50129823820208210021/RS) RELATOR: JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR
APELANTE: ALEXANDRE MIGUEL JURY ANTUNE (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): GASTAO BERTIM PONSI (OAB RS033928)
ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE FONSECA LOPES DE ALMEIDA (OAB RJ188395)
APELADO: ROQUE PEREIRA BONETI JURY (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): ADRIANA PASQUALI (OAB RS027753)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA MINUSCOLI CHEDID (OAB RS052243)
ADVOGADO(A): CARLA SILVA MARTINS (OAB RS063309)
APELADO: CRISTIANE PEREIRA BONETI JURY (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): ADRIANA PASQUALI (OAB RS027753)
ADVOGADO(A): ISAC CHEDID SAUD (OAB RS006919)
ADVOGADO(A): CARLA SILVA MARTINS (OAB RS063309)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 8 - 11/12/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
15/12/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
11/12/2025, 18:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALEXANDRE MIGUEL JURY ANTUNE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GASTAO BERTIM PONSI (OAB RS033928) ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE FONSECA LOPES DE ALMEIDA (OAB RJ188395)
APELADO: ROQUE PEREIRA BONETI JURY (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ADRIANA PASQUALI (OAB RS027753) ADVOGADO(A): ALEXANDRA MINUSCOLI CHEDID (OAB RS052243) ADVOGADO(A): CARLA SILVA MARTINS (OAB RS063309)
APELADO: CRISTIANE PEREIRA BONETI JURY (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ADRIANA PASQUALI (OAB RS027753) ADVOGADO(A): ISAC CHEDID SAUD (OAB RS006919) ADVOGADO(A): CARLA SILVA MARTINS (OAB RS063309) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de novembro de 2025. Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente
80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 09 de dezembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de dezembro de 2025, quinta-feira, às 17h00min. Apelação Cível Nº 5012982-38.2020.8.21.0021/RS (Pauta: 394) RELATOR: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5012982-38.2020.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANO ROSSI
EXEQUENTE: ALEXANDRE MIGUEL JURY ANTUNE
ADVOGADO(A): GASTAO BERTIM PONSI (OAB RS033928)
ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE FONSECA LOPES DE ALMEIDA (OAB RJ188395)
EXECUTADO: CRISTIANE PEREIRA BONETI JURY
ADVOGADO(A): ADRIANA PASQUALI (OAB RS027753)
ADVOGADO(A): ISAC CHEDID SAUD (OAB RS006919)
ADVOGADO(A): CARLA SILVA MARTINS (OAB RS063309)
EXECUTADO: ROQUE PEREIRA BONETTI JURY
ADVOGADO(A): ADRIANA PASQUALI (OAB RS027753)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA MINUSCOLI CHEDID (OAB RS052243)
ADVOGADO(A): CARLA SILVA MARTINS (OAB RS063309)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 95 - 09/02/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV
Número: 50129823820208210021/TJRS
10/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
09/02/2026, 13:34
Expedida/certificada
09/02/2026, 13:15
Recebimento
09/02/2026, 12:42
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 09/12/2025 A 11/12/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012982-38.2020.8.21.0021/RS
RELATOR: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR
PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN
APELANTE: ALEXANDRE MIGUEL JURY ANTUNE (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): GASTAO BERTIM PONSI (OAB RS033928)
ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE FONSECA LOPES DE ALMEIDA (OAB RJ188395)
APELADO: ROQUE PEREIRA BONETI JURY (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): ADRIANA PASQUALI (OAB RS027753)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA MINUSCOLI CHEDID (OAB RS052243)
ADVOGADO(A): CARLA SILVA MARTINS (OAB RS063309)
APELADO: CRISTIANE PEREIRA BONETI JURY (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): ADRIANA PASQUALI (OAB RS027753)
ADVOGADO(A): ISAC CHEDID SAUD (OAB RS006919)
ADVOGADO(A): CARLA SILVA MARTINS (OAB RS063309)
A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR
Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR
Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
Votante: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012982-38.2020.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50129823820208210021/RS) RELATOR: JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR
APELANTE: ALEXANDRE MIGUEL JURY ANTUNE (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): GASTAO BERTIM PONSI (OAB RS033928)
ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE FONSECA LOPES DE ALMEIDA (OAB RJ188395)
APELADO: ROQUE PEREIRA BONETI JURY (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): ADRIANA PASQUALI (OAB RS027753)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA MINUSCOLI CHEDID (OAB RS052243)
ADVOGADO(A): CARLA SILVA MARTINS (OAB RS063309)
APELADO: CRISTIANE PEREIRA BONETI JURY (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): ADRIANA PASQUALI (OAB RS027753)
ADVOGADO(A): ISAC CHEDID SAUD (OAB RS006919)
ADVOGADO(A): CARLA SILVA MARTINS (OAB RS063309)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 8 - 11/12/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
15/12/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
11/12/2025, 18:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALEXANDRE MIGUEL JURY ANTUNE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GASTAO BERTIM PONSI (OAB RS033928) ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE FONSECA LOPES DE ALMEIDA (OAB RJ188395)
APELADO: ROQUE PEREIRA BONETI JURY (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ADRIANA PASQUALI (OAB RS027753) ADVOGADO(A): ALEXANDRA MINUSCOLI CHEDID (OAB RS052243) ADVOGADO(A): CARLA SILVA MARTINS (OAB RS063309)
APELADO: CRISTIANE PEREIRA BONETI JURY (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ADRIANA PASQUALI (OAB RS027753) ADVOGADO(A): ISAC CHEDID SAUD (OAB RS006919) ADVOGADO(A): CARLA SILVA MARTINS (OAB RS063309) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de novembro de 2025. Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente
80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 09 de dezembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de dezembro de 2025, quinta-feira, às 17h00min. Apelação Cível Nº 5012982-38.2020.8.21.0021/RS (Pauta: 394) RELATOR: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR
27/11/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
31/10/2025, 13:34
Decurso de Prazo
31/10/2025, 00:10
Petição
30/10/2025, 20:43
Publicação
09/10/2025, 03:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5012982-38.2020.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANO ROSSI
EXECUTADO: CRISTIANE PEREIRA BONETI JURY
ADVOGADO(A): ADRIANA PASQUALI (OAB RS027753)
ADVOGADO(A): ISAC CHEDID SAUD (OAB RS006919)
ADVOGADO(A): CARLA SILVA MARTINS (OAB RS063309)
EXECUTADO: ROQUE PEREIRA BONETTI JURY
ADVOGADO(A): ADRIANA PASQUALI (OAB RS027753)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA MINUSCOLI CHEDID (OAB RS052243)
ADVOGADO(A): CARLA SILVA MARTINS (OAB RS063309)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 85 - 07/10/2025 - APELAÇÃO
08/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/10/2025, 16:20
Expedida/certificada
07/10/2025, 16:03
Petição
07/10/2025, 16:03
Publicação
16/09/2025, 03:27
Petição
15/09/2025, 18:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5012982-38.2020.8.21.0021/RS EXEQUENTE: ALEXANDRE MIGUEL JURY ANTUNE
ADVOGADO(A): GASTAO BERTIM PONSI (OAB RS033928)
ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE FONSECA LOPES DE ALMEIDA (OAB RJ188395)
EXECUTADO: CRISTIANE PEREIRA BONETI JURY
ADVOGADO(A): ADRIANA PASQUALI (OAB RS027753)
ADVOGADO(A): ISAC CHEDID SAUD (OAB RS006919)
ADVOGADO(A): CARLA SILVA MARTINS (OAB RS063309)
EXECUTADO: ROQUE PEREIRA BONETTI JURY
ADVOGADO(A): ADRIANA PASQUALI (OAB RS027753)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA MINUSCOLI CHEDID (OAB RS052243)
ADVOGADO(A): CARLA SILVA MARTINS (OAB RS063309)
SENTENÇA
Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão da prescrição intercorrente, nos termos do artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil.
15/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
12/09/2025, 16:52
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
12/09/2025, 16:52
Conclusão (para julgamento)
12/09/2025, 16:21
Conclusão (para despacho)
16/07/2025, 21:12
Petição
11/06/2025, 15:21
Publicação
21/05/2025, 03:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5012982-38.2020.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANO ROSSI
EXEQUENTE: ALEXANDRE MIGUEL JURY ANTUNE
ADVOGADO(A): GASTAO BERTIM PONSI (OAB RS033928)
ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE FONSECA LOPES DE ALMEIDA (OAB RJ188395)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 67 - 08/05/2025 - PETIÇÃO
20/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/05/2025, 17:20
Expedida/certificada
19/05/2025, 15:17
Decurso de Prazo
09/05/2025, 00:18
Petição
08/05/2025, 23:30
Confirmada
13/04/2025, 23:59
Petição
04/04/2025, 09:34
Expedida/certificada
03/04/2025, 15:38
Decurso de Prazo
01/04/2025, 00:26
Petição
31/03/2025, 22:30
Petição
31/03/2025, 16:31
Confirmada
09/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
27/02/2025, 15:21
Expedida/certificada
27/02/2025, 15:21
Comunicação eletrônica
21/02/2025, 11:20
Conclusão (para despacho)
06/02/2025, 10:32
Petição
27/11/2024, 09:58
Expedida/certificada
26/11/2024, 14:59
Decurso de Prazo
22/10/2024, 00:42
Confirmada
14/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
04/10/2024, 12:44
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
10/07/2024, 03:02
Comunicação eletrônica
04/07/2024, 13:24
Petição
24/04/2024, 09:48
Por decisão judicial
10/04/2024, 18:37
Decurso de Prazo
12/03/2024, 01:20
Expedição de documento (Carta de ordem)
20/02/2024, 10:35
Confirmada
19/02/2024, 23:59
Expedida/certificada
09/02/2024, 17:12
Ato ordinatório
09/02/2024, 17:12
Expedição de documento (Carta de ordem)
09/02/2024, 10:46
Petição
12/12/2023, 11:28
Confirmada
23/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
13/11/2023, 14:54
Ato ordinatório
13/11/2023, 14:54
Decurso de Prazo
03/10/2023, 01:09
Petição
02/10/2023, 11:06
Expedida/certificada
22/09/2023, 18:55
Confirmada
07/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
28/08/2023, 18:24
Expedida/certificada
28/08/2023, 18:24
Conclusão (para despacho)
10/08/2023, 13:49
Petição
07/06/2023, 16:18
Expedida/certificada
01/06/2023, 14:57
Ato ordinatório
01/06/2023, 14:57
Petição
17/02/2023, 15:05
Petição
15/02/2023, 16:06
Decurso de Prazo
02/11/2022, 01:07
Confirmada
08/10/2022, 23:59
Expedida/certificada
28/09/2022, 18:04
Conclusão (para despacho)
27/09/2022, 12:57
Documento (Certidão)
27/09/2022, 12:57
Decurso de Prazo
14/06/2022, 01:13
Confirmada
22/05/2022, 23:59
Expedida/certificada
12/05/2022, 15:23
Expedida/certificada
12/05/2022, 15:23
Recebimento
30/01/2022, 03:26
Remessa (outros motivos)
29/01/2022, 19:32
Documento (Outros documentos)
29/01/2022, 19:32
Recebimento
28/01/2022, 17:41
Remessa (outros motivos)
25/01/2022, 16:40
Petição (Petição (outras))
12/08/2021, 13:16
Recebimento
05/07/2021, 14:25
Recebimento
05/07/2021, 13:43
Protocolo de Petição
02/07/2021, 14:32
Recebimento
18/06/2021, 16:13
Expedição de documento (Outros documentos)
18/06/2021, 16:08
Petição (Petição (outras))
18/06/2021, 15:55
Recebimento
10/06/2021, 13:51
Recebimento
09/06/2021, 13:52
Recebimento
27/05/2021, 11:21
Expedição de documento (Outros documentos)
27/05/2021, 11:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2020, 12:54
Recebimento
23/11/2020, 14:31
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)