Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5038133-51.2021.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

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—

Jornada de TrabalhoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

08/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Santa Maria

Partes do Processo

ESTER MASUTTI MELLO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

TIAGO FIORAVANTE GOMES

OAB/RS 117681·CPF·

Representa: Autor

FIORAVANTE GOMES ADVOGADOS

OAB/RS 009658·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2025, 17:04

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 15:08

Publicação

04/08/2025, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5038133-51.2021.8.21.0027/RS REQUERENTE: ESTER MASUTTI MELLO ADVOGADO(A): TIAGO FIORAVANTE GOMES (OAB RS117681) ADVOGADO(A): TIAGO FIORAVANTE GOMES ATO ORDINATÓRIO Diga quanto ao prosseguimento, diante do trânsito em julgado da sentença, ficando ciente que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado em autos apartados.

01/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

31/07/2025, 09:08

Expedida/certificada

31/07/2025, 09:08

Trânsito em julgado

31/07/2025, 09:07

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 17:52

Expedida/certificada

29/07/2025, 13:07

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 14:25

Confirmada

12/07/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 13:56

Publicação

04/07/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 02:14

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

04/08/2025, 17:04

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 15:08

Publicação

04/08/2025, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5038133-51.2021.8.21.0027/RS REQUERENTE: ESTER MASUTTI MELLO ADVOGADO(A): TIAGO FIORAVANTE GOMES (OAB RS117681) ADVOGADO(A): TIAGO FIORAVANTE GOMES ATO ORDINATÓRIO Diga quanto ao prosseguimento, diante do trânsito em julgado da sentença, ficando ciente que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado em autos apartados.

Documentos

Ato ordinatório

•01/08/2025, 00:00

01/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

31/07/2025, 09:08

Expedida/certificada

31/07/2025, 09:08

Trânsito em julgado

31/07/2025, 09:07

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 17:52

Expedida/certificada

29/07/2025, 13:07

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 14:25

Confirmada

12/07/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 13:56

Publicação

04/07/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5038133-51.2021.8.21.0027/RS REQUERENTE: ESTER MASUTTI MELLO ADVOGADO(A): TIAGO FIORAVANTE GOMES (OAB RS117681) ADVOGADO(A): TIAGO FIORAVANTE GOMES SENTENÇA rejeito os embargos opostos.

03/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/07/2025, 15:26

Conclusão (para julgamento)

28/05/2025, 15:01

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 14:44

Publicação

21/05/2025, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5038133-51.2021.8.21.0027/RS REQUERENTE: ESTER MASUTTI MELLO ADVOGADO(A): TIAGO FIORAVANTE GOMES (OAB RS117681) ADVOGADO(A): TIAGO FIORAVANTE GOMES ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil de 2015, intime-se a parte embargada para se manifestar, querendo, sobre os embargos de declaração apresentados.

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 15:18

Ato ordinatório

19/05/2025, 15:18

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 15:11

Confirmada

15/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 20:36

Expedida/certificada

05/05/2025, 16:17

Conclusão (para julgamento)

10/04/2025, 14:16

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 14:15

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 09:15

Expedida/certificada

08/04/2025, 16:51

Conclusão (para despacho)

07/04/2025, 15:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/04/2025, 15:24

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 15:22

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 14:53

Expedida/certificada

08/01/2024, 17:11

Por decisão judicial

01/12/2023, 16:06

Conclusão (para despacho)

10/11/2023, 15:39

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 15:38

Confirmada

23/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 12:33

Expedida/certificada

13/10/2023, 14:31

Expedida/certificada

13/10/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 14:18

Documento (Certidão)

29/09/2023, 12:41

Confirmada

24/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 17:59

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 17:43

Confirmada

11/08/2023, 13:52

Documento (Certidão)

01/08/2023, 15:45

Expedida/Certificada

01/08/2023, 11:00

Mero expediente

01/08/2023, 11:00

Conclusão (para despacho)

29/06/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 16:03

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2023, 15:26

Conclusão (para despacho)

10/05/2023, 13:50

Retificação de movimento

10/05/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 10:10

Confirmada

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2023, 19:11

Mero expediente

12/04/2023, 19:11

Conclusão (para despacho)

09/03/2023, 12:40

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 20:59

Confirmada

23/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/01/2023, 13:55

Mero expediente

13/01/2023, 13:55

Conclusão (para despacho)

13/10/2022, 13:15

Petição (Petição (outras))

12/10/2022, 17:39

Confirmada

08/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2022, 15:05

Movimentação processual

27/09/2022, 14:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/09/2022, 03:00

Por decisão judicial

15/03/2022, 13:14

Mudança de Assunto Processual

15/03/2022, 13:13

Recebimento

07/03/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

05/03/2022, 21:57

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

05/03/2022, 21:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2021, 00:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

20/05/2021, 15:25

Conclusão (para despacho)

19/04/2021, 10:42

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 10:42

Conclusão (para despacho)

30/03/2021, 12:38

Petição (Petição (outras))

30/03/2021, 11:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2021, 00:00

Mero expediente

08/03/2021, 16:26

Distribuição (sorteio)

08/03/2021, 12:40

Documento (Certidão)

08/03/2021, 12:40

•03/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•20/05/2025, 00:00