Dissolução Parcial de Sociedade 5053051-43.2023.8.21.0010 - TJRS

Dissolução Parcial de Sociedade 5053051-43.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/05/2026, 14:30

Reativação

12/05/2026, 14:29

Documento (Outros documentos)

22/04/2026, 18:12

Baixa Definitiva

02/04/2026, 16:07

Trânsito em julgado

02/04/2026, 16:07

Petição

02/04/2026, 09:48

Publicação

17/03/2026, 03:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Dissolução Parcial de Sociedade Nº 5053051-43.2023.8.21.0010/RS AUTOR: GINE ARTERO FILHO ADVOGADO(A): BRUNA DA SILVA LAUTERT (OAB RS136546) ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA CIRNE (OAB RS106803) AUTOR: CASSIANO FUGA CUNHA ADVOGADO(A): BRUNA DA SILVA LAUTERT (OAB RS136546) ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA CIRNE (OAB RS106803) AUTOR: ANDRE LUIS BACARIN GOBO ADVOGADO(A): BRUNA DA SILVA LAUTERT (OAB RS136546) ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA CIRNE (OAB RS106803) RÉU: SOLAR TRIAD PROJETOS, EXECUCAO E IMPORTACAO DE SISTEMAS DE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA ADVOGADO(A): GILMAR ANTONIO TUSSET (OAB RS029131) ADVOGADO(A): LUCAS DUTRA FONSECA (OAB RS117273) RÉU: AMILTON CARLOS DE MELLO ADVOGADO(A): GILMAR ANTONIO TUSSET (OAB RS029131) ADVOGADO(A): LUCAS DUTRA FONSECA (OAB RS117273) RÉU: TIPHARET INOVACAO E TECNOLOGIA EM DESENVOLVIMENTO GERENCIAL LTDA ADVOGADO(A): GILMAR ANTONIO TUSSET (OAB RS029131) ADVOGADO(A): LUCAS DUTRA FONSECA (OAB RS117273) DESPACHO/DECISÃO Vistos. No que tange à petição do evento 199.1, fica intimado o réu AMILTON CARLOS DE MELLO para distribuir a fase de liquidação de sentença diretamente no sistema Eproc, vinculando-a ao número do processo de conhecimento, com recolhimento das custas correspondentes, se for o caso, para que, na sequência, este processo, cuja sentença transitou em julgado, seja baixado. Agendada a intimação eletrônica.

16/03/2026, 00:00

Petição

15/03/2026, 21:32

Expedida/certificada

13/03/2026, 19:46

Expedida/certificada

13/03/2026, 19:46

Conclusão (para despacho)

13/03/2026, 13:06

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:14

Petição

12/03/2026, 21:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Dissolução Parcial de Sociedade Nº 5053051-43.2023.8.21.0010/RS AUTOR: GINE ARTERO FILHO ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA CIRNE (OAB RS106803) AUTOR: Cassiano Fuga Cunha ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA CIRNE (OAB RS106803) AUTOR: ANDRE LUIS BACARIN GOBO ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA CIRNE (OAB RS106803) RÉU: SOLAR TRIAD PROJETOS, EXECUCAO E IMPORTACAO DE SISTEMAS DE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA ADVOGADO(A): GILMAR ANTONIO TUSSET (OAB RS029131) ADVOGADO(A): LUCAS DUTRA FONSECA (OAB RS117273) RÉU: AMILTON CARLOS DE MELLO ADVOGADO(A): GILMAR ANTONIO TUSSET (OAB RS029131) ADVOGADO(A): LUCAS DUTRA FONSECA (OAB RS117273) RÉU: TIPHARET INOVACAO E TECNOLOGIA EM DESENVOLVIMENTO GERENCIAL LTDA ADVOGADO(A): GILMAR ANTONIO TUSSET (OAB RS029131) ADVOGADO(A): LUCAS DUTRA FONSECA (OAB RS117273) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Da manifestação da parte autora no evento 143.1 O requerido, em contestação, postulou que fosse determinada a juntada, pelos autores, de documentos relativos à usina de energia fotovoltaica, abrangendo sua destinação, contratos firmados e rendimentos auferidos, ao argumento de que tais obrigações vinculam solidariamente todos os sócios. Considerando que a demanda versa sobre dissolução parcial de sociedade e apuração de haveres, mostra-se imprescindível a apresentação de documentos relacionados à usina de energia fotovoltaica, porquanto tais contratos e rendimentos podem repercutir diretamente na definição do patrimônio social. Assim, determino que os autores, no prazo de 15 (quinze) dias, juntem aos autos os contratos, comprovantes de faturamento e demais documentos relativos à usina de energia fotovoltaica vinculada à sociedade. Em relação ao pedido 4 da contestação, eventual condenação à parte autora nas penas de litigância de má-fé será analisada em sentença. 2. Da prova oral Defiro a prova oral requerida pelas partes nos eventos 145.1 e 147.1. Conforme o Ato n. 37/2023-CGJ, as audiências devem ser realizadas presencialmente, facultando-se, excepcionalmente, a participação de Promotor de Justiça, Defensor Público, Advogado, partes ou testemunhas na forma virtual. Assim, digam as partes se têm interesse na participação virtual. Na mesma oportunidade, deverão ser juntados aos autos cópia digitalizada de documento pessoal com foto dos participantes (partes, advogados e testemunhas) e seus e-mail e WhatsApp. Agendadas as intimações eletrônicas.

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Dissolução Parcial de Sociedade Nº 5053051-43.2023.8.21.0010/RS AUTOR: GINE ARTERO FILHO ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA CIRNE (OAB RS106803) AUTOR: Cassiano Fuga Cunha ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA CIRNE (OAB RS106803) AUTOR: ANDRE LUIS BACARIN GOBO ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA CIRNE (OAB RS106803) RÉU: SOLAR TRIAD PROJETOS, EXECUCAO E IMPORTACAO DE SISTEMAS DE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA ADVOGADO(A): GILMAR ANTONIO TUSSET (OAB RS029131) ADVOGADO(A): LUCAS DUTRA FONSECA (OAB RS117273) RÉU: AMILTON CARLOS DE MELLO ADVOGADO(A): GILMAR ANTONIO TUSSET (OAB RS029131) ADVOGADO(A): LUCAS DUTRA FONSECA (OAB RS117273) RÉU: TIPHARET INOVACAO E TECNOLOGIA EM DESENVOLVIMENTO GERENCIAL LTDA ADVOGADO(A): GILMAR ANTONIO TUSSET (OAB RS029131) ADVOGADO(A): LUCAS DUTRA FONSECA (OAB RS117273) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Da AJG Conforme documentação acostada no evento 131.2, defiro o benefício de gratuidade judiciaria ao réu AMILTON CARLOS DE MELLO. 2. Da Preliminar de Ilegitimidade Ativa Eventual ausência de comprovação dos fatos alegados, ou incorreção dos fatos narrados, é questão de mérito, que não se confunde com os requisitos da ação. Dessarte, rejeito a preliminar. 3. Das provas Digam as partes se pretendem realizar provas, especificando e justificando-as, apresentando rol de testemunhas, qualificando-as e informando o respectivo CPF, no prazo de 15 dias, a contar da intimação deste despacho, se for o caso. Nessa hipótese, no mesmo prazo, deverão as partes indicar os seus contatos telefônicos. E os procuradores das partes devem promover o cadastro das testemunhas no sistema e-Proc, no máximo de 10 testemunhas, sendo 3, no máximo, para a prova de cada fato (art. 357, § 6.º, CPC), observando os seguintes passos na aba de AÇÕES: 1. Na tela, cadastrem as testemunhas, utilizando os campos: Tipo de Pessoa, quando possuírem o CPF ou CNPJ; Tipo Pesquisa por Nome, caso queiram pesquisar pelo nome da testemunha; ou, ainda, no botão Nova pessoa, para quando o CPF ou CNPJ for desconhecido. 2. Digitem o CPF ou o nome e cliquem em Consultar. O sistema irá retornar uma lista para seleção da pessoa. Confiram o nome, CPF/CNPJ e os demais dados e acionem o [+] na coluna Ações para utilizar aquela pessoa no cadastro. Feito isso, selecionem o Tipo de Parte — TESTEMUNHA AUTOR ou TESTEMUNHA RÉU e refaçam os passos anteriores para cadastrar mais pessoas. Quando todas as testemunhas estiverem cadastradas, cliquem em Incluir para finalizar o cadastro. 3. Ao cadastrar uma nova testemunha o sistema lança evento Ato Cumprido pela Parte ou Interessado. Obs.: Não é possível juntar documentos no cadastro de testemunhas. Nada requerido, o feito será julgado no estado em que se encontra. Agendada a intimação eletrônica das partes.

07/08/2025, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Reativação

Documento (Outros documentos)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição

Todas as movimentações(155)