Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5031987-19.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

LEONARDO GARCIA FORTE

CPF

Autor

MARIA JOSE DA ROSA ROMANOSKI

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ALEXANDRE GARCIA FORTE

OAB/RS 090882·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Por decisão judicial

12/09/2025, 13:26

Decurso de Prazo

12/09/2025, 00:02

Documento (Certidão)

31/08/2025, 20:09

Decurso de Prazo

09/08/2025, 00:10

Confirmada

26/07/2025, 23:59

Comunicação eletrônica

18/07/2025, 15:07

Publicação

18/07/2025, 03:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5031987-19.2014.8.21.0001/RS RELATOR: JOSÉ ANTÔNIO COITINHO EXEQUENTE: MARIA JOSE DA ROSA ROMANOSKI (Sucessão) ADVOGADO(A): ALEXANDRE GARCIA FORTE (OAB RS090882) EXEQUENTE: LEONARDO GARCIA FORTE ADVOGADO(A): ALEXANDRE GARCIA FORTE (OAB RS090882) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 197 - 15/07/2025 - Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem

17/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/07/2025, 17:16

Expedida/certificada

16/07/2025, 16:59

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

15/07/2025, 14:05

Enviada ao Tribunal

15/07/2025, 12:39

Preparada para Envio

14/07/2025, 15:32

Decurso de Prazo

28/06/2025, 00:04

Todas as movimentações(172)

Por decisão judicial

12/09/2025, 13:26

Decurso de Prazo

12/09/2025, 00:02

Documento (Certidão)

31/08/2025, 20:09

Decurso de Prazo

09/08/2025, 00:10

Confirmada

26/07/2025, 23:59

Documentos

Ato ordinatório

•17/07/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

18/07/2025, 15:07

Publicação

18/07/2025, 03:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5031987-19.2014.8.21.0001/RS RELATOR: JOSÉ ANTÔNIO COITINHO EXEQUENTE: MARIA JOSE DA ROSA ROMANOSKI (Sucessão) ADVOGADO(A): ALEXANDRE GARCIA FORTE (OAB RS090882) EXEQUENTE: LEONARDO GARCIA FORTE ADVOGADO(A): ALEXANDRE GARCIA FORTE (OAB RS090882) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 197 - 15/07/2025 - Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem

17/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/07/2025, 17:16

Expedida/certificada

16/07/2025, 16:59

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

15/07/2025, 14:05

Enviada ao Tribunal

15/07/2025, 12:39

Preparada para Envio

14/07/2025, 15:32

Decurso de Prazo

28/06/2025, 00:04

Decurso de Prazo

25/06/2025, 00:23

Decurso de Prazo

11/06/2025, 00:26

Confirmada

09/06/2025, 23:59

Publicação

03/06/2025, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5031987-19.2014.8.21.0001/RS EXEQUENTE: MARIA JOSE DA ROSA ROMANOSKI (Sucessão) ADVOGADO(A): ALEXANDRE GARCIA FORTE (OAB RS090882) EXEQUENTE: LEONARDO GARCIA FORTE ADVOGADO(A): ALEXANDRE GARCIA FORTE (OAB RS090882) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas da expedição do(s) precatório(s) evento 184, PRECATÓRIO1para, querendo, manifestarem-se no prazo de 5 dias. Inexistindo oposição, os autos serão distribuídos no sistema eproc 2g. Esclarecimentos: - Imposto de Renda: Quando do pagamento, será calculado com base no número de meses do cálculo (RRA) informado na requisição. - Honorários Contratuais: No campo "F", consta apenas o índice percentual e não valor nominal. - Índice de Juros: O campo "E" corresponde ao índice de juros indicado no cálculo base para a expedição do precatório. - Cálculo: O cálculo será atualizado no momento do pagamento do precatório.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/05/2025, 12:40

Documento (Certidão)

30/05/2025, 12:39

Publicação

21/05/2025, 03:13

Petição

20/05/2025, 21:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5031987-19.2014.8.21.0001/RS RELATOR: LUIS ANTONIO SAUD TELES EXEQUENTE: MARIA JOSE DA ROSA ROMANOSKI (Sucessão) ADVOGADO(A): ALEXANDRE GARCIA FORTE (OAB RS090882) EXEQUENTE: LEONARDO GARCIA FORTE ADVOGADO(A): ALEXANDRE GARCIA FORTE (OAB RS090882) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 175 - 19/05/2025 - PETIÇÃO

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 17:25

Expedida/certificada

19/05/2025, 15:20

Expedida/certificada

19/05/2025, 15:20

Petição

19/05/2025, 15:14

Confirmada

15/05/2025, 23:59

Decurso de Prazo

10/05/2025, 00:14

Expedida/certificada

05/05/2025, 17:49

Documento (Certidão)

05/05/2025, 17:47

Documento (Certidão)

05/05/2025, 17:47

Confirmada

02/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2025, 20:04

Ato ordinatório

22/04/2025, 20:04

Remessa (outros motivos)

22/04/2025, 14:28

Decurso de Prazo

18/04/2025, 00:07

Confirmada

06/03/2025, 23:59

Petição

25/02/2025, 22:27

Expedida/certificada

24/02/2025, 15:44

Expedida/certificada

24/02/2025, 15:44

Expedição de documento (Alvará)

24/02/2025, 14:41

Outras Decisões

21/02/2025, 12:52

Conclusão (para despacho)

21/02/2025, 10:55

Petição

20/02/2025, 21:25

Depósito de Bens/Dinheiro

19/02/2025, 11:00

Remessa (outros motivos)

10/02/2025, 17:35

Decurso de Prazo

29/01/2025, 00:48

Confirmada

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2025, 14:08

Enviada ao Tribunal

20/12/2024, 11:00

Enviada ao Tribunal

19/12/2024, 20:00

Preparada para Envio

19/12/2024, 13:56

Remessa

19/12/2024, 13:31

Decurso de Prazo

19/12/2024, 00:03

Outras Decisões

17/12/2024, 15:29

Conclusão (para despacho)

16/12/2024, 12:28

Petição

16/12/2024, 11:56

Confirmada

02/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2024, 14:37

Petição

23/10/2024, 03:16

Confirmada

18/10/2024, 23:59

Petição

18/10/2024, 10:11

Expedida/certificada

08/10/2024, 18:14

Outras Decisões

08/10/2024, 18:14

Conclusão (para despacho)

08/10/2024, 13:44

Petição

07/10/2024, 19:32

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2024, 15:41

Mero expediente

25/09/2024, 15:41

Conclusão (para despacho)

25/09/2024, 12:32

Petição

24/09/2024, 19:29

Expedida/certificada

18/09/2024, 12:19

Petição

16/09/2024, 21:38

Confirmada

10/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2024, 14:11

Petição

24/07/2024, 14:52

Conclusão (para despacho)

23/07/2024, 13:50

Decurso de Prazo

23/07/2024, 00:30

Confirmada

01/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2024, 18:48

Ato ordinatório

21/06/2024, 18:48

Decurso de Prazo

18/06/2024, 01:14

Documento (Certidão)

16/05/2024, 14:28

Documento (Certidão)

09/05/2024, 12:40

Confirmada

27/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2024, 17:01

Outras Decisões

17/04/2024, 17:01

Conclusão (para despacho)

16/04/2024, 13:44

Petição

15/04/2024, 22:03

Confirmada

31/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2024, 12:30

Conclusão (para despacho)

19/03/2024, 15:36

Decurso de Prazo

19/03/2024, 01:19

Confirmada

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2024, 10:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/12/2023, 03:01

Decurso de Prazo

12/12/2023, 01:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/11/2023, 11:13

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2023, 16:48

Mero expediente

01/09/2023, 16:48

Conclusão (para despacho)

01/09/2023, 12:19

Petição

30/08/2023, 11:54

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2023, 17:16

Mero expediente

16/08/2023, 17:16

Conclusão (para despacho)

15/08/2023, 13:48

Petição

14/08/2023, 17:16

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2023, 14:30

Expedida/certificada

25/07/2023, 14:30

Conclusão (para despacho)

24/07/2023, 16:02

Decurso de Prazo

22/07/2023, 01:21

Confirmada

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2023, 16:33

Expedida/certificada

04/07/2023, 16:33

Conclusão (para despacho)

03/07/2023, 13:00

Petição

30/06/2023, 18:51

Confirmada

30/06/2023, 18:51

Expedida/certificada

28/06/2023, 16:20

Conclusão (para despacho)

23/06/2023, 16:02

Comunicação eletrônica

12/06/2023, 14:51

Comunicação eletrônica

11/05/2023, 15:35

Decurso de Prazo

20/12/2022, 01:46

Confirmada

08/12/2022, 23:59

Petição

06/12/2022, 22:09

Confirmada

06/12/2022, 22:09

Expedida/certificada

28/11/2022, 14:16

Conclusão (para despacho)

24/11/2022, 11:04

Decurso de Prazo

23/11/2022, 01:04

Comunicação eletrônica

17/11/2022, 13:03

Expedida/Certificada

14/11/2022, 20:20

Documento (Certidão)

09/11/2022, 12:46

Confirmada

03/10/2022, 23:59

Petição

23/09/2022, 17:52

Confirmada

23/09/2022, 17:51

Expedida/certificada

23/09/2022, 13:45

Mero expediente

23/09/2022, 13:45

Conclusão (para despacho)

19/09/2022, 14:55

Petição

16/09/2022, 17:39

Decurso de Prazo

13/09/2022, 01:20

Confirmada

02/09/2022, 23:59

Confirmada

25/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2022, 16:52

Documento (Certidão)

23/08/2022, 16:04

Documento (Outros documentos)

23/08/2022, 16:02

Conclusão (para despacho)

18/08/2022, 16:08

Petição

18/08/2022, 09:05

Expedida/certificada

15/08/2022, 18:05

Mero expediente

15/08/2022, 18:05

Conclusão (para despacho)

02/08/2022, 15:49

Petição

02/08/2022, 13:50

Petição

29/05/2022, 00:49

Confirmada

29/05/2022, 00:49

Petição

26/05/2022, 11:32

Expedida/certificada

26/05/2022, 10:22

Recebimento

12/05/2022, 03:34

Remessa (outros motivos)

11/05/2022, 22:03

Documento (Outros documentos)

11/05/2022, 22:03

Remessa (outros motivos)

07/04/2022, 16:50

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

06/04/2022, 16:25

Recebimento

02/12/2020, 13:12

Recebimento

30/11/2020, 13:23

Conclusão (para despacho)

30/11/2020, 11:17

Recebimento

04/07/2019, 11:31

Recebimento

30/04/2015, 11:12

Distribuição (sorteio)

24/11/2014, 14:33

Ato ordinatório

•02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•20/05/2025, 00:00