Execução de Título Extrajudicial 5000484-38.2025.8.21.0148 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5000484-38.2025.8.21.0148 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/04/2026, 18:30

Trânsito em julgado

22/04/2026, 18:29

Decurso de Prazo

21/04/2026, 00:20

Publicação

06/04/2026, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000484-38.2025.8.21.0148/RS EXEQUENTE: VANDERLEI ANTONIO SARTORI ADVOGADO(A): FABRÍCIO BORTONCELLO (OAB RS080507) SENTENÇA JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 51, inciso VI, da Lei nº 9.099/95.

02/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

01/04/2026, 12:49

Conclusão (para julgamento)

02/12/2025, 13:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/12/2025, 13:44

Petição

02/12/2025, 13:41

Publicação

20/10/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000484-38.2025.8.21.0148/RS EXEQUENTE: VANDERLEI ANTONIO SARTORI ADVOGADO(A): FABRÍCIO BORTONCELLO (OAB RS080507) DESPACHO/DECISÃO O exequente requereu a retificação do polo passivo para constar o Espólio de Luiz Fernando Cichelero e a citação por oficial de justiça no último endereço conhecido. Ocorre que, nos termos do artigo 110 do Código de Processo Civil, ocorrida a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores. Para a regularização processual, é indispensável que a parte exequente identifique e qualifique o inventariante, se houver processo de inventário em andamento, ou, na ausência deste, todos os herdeiros do de cujus, fornecendo seus nomes e endereços para a devida citação. O mero requerimento de citação do espólio em endereço genérico não é suficiente para o prosseguimento do feito. Ademais, a Lei nº 9.099/95, em seu artigo 51, inciso VI, prevê a extinção do processo quando, falecido o réu, o autor não promover a citação dos sucessores no prazo de trinta dias, a contar da ciência do fato. Diante do exposto, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promova a regularização do polo passivo, juntando aos autos a certidão de óbito do executado, bem como indicando e qualificando o inventariante ou a totalidade dos herdeiros, com seus respectivos endereços, a fim de viabilizar a citação. Decorrido o prazo sem manifestação ou não sendo cumprida a determinação, venham os autos conclusos para extinção. Agendada(s) intimação(ões) eletrônica(s).

17/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/10/2025, 11:51

Morte ou perda da capacidade

16/10/2025, 11:51

Documentos

Sentença

•02/04/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Morte ou perda da capacidade

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