Execução de Título Extrajudicial 5000768-41.2024.8.21.0064 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5000768-41.2024.8.21.0064 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

09/06/2026, 13:11

Petição

23/04/2026, 17:04

Documento (Certidão)

22/04/2026, 20:37

Publicação

01/04/2026, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000768-41.2024.8.21.0064/RS RELATOR: ANA PAULA NICHEL SANTOS EXEQUENTE: JRF IMPORTS COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A): JULIANA APARECIDA ROCHA REQUENA (OAB SP299398) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 28/03/2026 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

31/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

30/03/2026, 11:52

Expedida/certificada

30/03/2026, 11:36

Documento (Carta)

28/03/2026, 08:57

Decurso de Prazo

17/03/2026, 00:14

Publicação

23/02/2026, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000768-41.2024.8.21.0064/RS EXEQUENTE: JRF IMPORTS COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A): JULIANA APARECIDA ROCHA REQUENA (OAB SP299398) DESPACHO/DECISÃO 1. Verifico que foram localizados valores nas contas do executado, após utilização do sistema Sisbajud (Evento 57). Assim, deverão permanecer bloqueados, sendo que o recebimento do protocolamento de ordem judicial de transferência de valores servirá como Termo de Penhora, nos moldes do art. 4º, do provimento n.º 31/2006 – CGJ, devendo ser juntado ao feito pelo servidor designado no sistema. 2. Intime-se o devedor sobre a penhora efetivada, assinalando-lhe prazo de 05 (cinco) dias para impugnar (art.854, §3º, CPC), o que deverá ser feito por intermédio do advogado constituído, por nota de expediente. Não havendo procurador constituído, a intimação deverá ser pessoal, preferencialmente por carta. 3. Não havendo impugnação por parte do devedor, desde já autorizo a expedição de alvará em favor da parte exequente, que deverá se manifestar, em 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção pelo cumprimento da obrigação. 4. Por outro lado, localizados valores inferiores ao montante do débito, intimem-se as partes para ciência, bem como o executado para complementar a penhora a fim de garantir o juízo e apresentar impugnação. 5. Não havendo complementação e impugnação ao bloqueio de valores, expeça-se alvará em favor da parte exequente, que deverá se manifestar, em 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção pelo cumprimento da obrigação. 6. Por fim, havendo impugnação à penhora, neste caso, permanecem os valores bloqueados e dê-se vista IMEDIATA ao exequente para manifestação no prazo de 05 dias acerca da impugnação ofertada, sob pena de liberação da penhora em favor do executado. Decorrido prazo, voltem conclusos para decisão com PRIORIDADE. Intimação automática. Dil. Legais.

20/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Carta)

19/02/2026, 15:56

Expedida/certificada

19/02/2026, 15:28

Documentos

Ato ordinatório

•31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000768-41.2024.8.21.0064/RS EXEQUENTE: JRF IMPORTS COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A): JULIANA APARECIDA ROCHA REQUENA (OAB SP299398) DESPACHO/DECISÃO 1. Verifico que foram localizados valores nas contas do executado, após utilização do sistema Sisbajud (Evento 57). Assim, deverão permanecer bloqueados, sendo que o recebimento do protocolamento de ordem judicial de transferência de valores servirá como Termo de Penhora, nos moldes do art. 4º, do provimento n.º 31/2006 – CGJ, devendo ser juntado ao feito pelo servidor designado no sistema. 2. Intime-se o devedor sobre a penhora efetivada, assinalando-lhe prazo de 05 (cinco) dias para impugnar (art.854, §3º, CPC), o que deverá ser feito por intermédio do advogado constituído, por nota de expediente. Não havendo procurador constituído, a intimação deverá ser pessoal, preferencialmente por carta. 3. Não havendo impugnação por parte do devedor, desde já autorizo a expedição de alvará em favor da parte exequente, que deverá se manifestar, em 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção pelo cumprimento da obrigação. 4. Por outro lado, localizados valores inferiores ao montante do débito, intimem-se as partes para ciência, bem como o executado para complementar a penhora a fim de garantir o juízo e apresentar impugnação. 5. Não havendo complementação e impugnação ao bloqueio de valores, expeça-se alvará em favor da parte exequente, que deverá se manifestar, em 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção pelo cumprimento da obrigação. 6. Por fim, havendo impugnação à penhora, neste caso, permanecem os valores bloqueados e dê-se vista IMEDIATA ao exequente para manifestação no prazo de 05 dias acerca da impugnação ofertada, sob pena de liberação da penhora em favor do executado. Decorrido prazo, voltem conclusos para decisão com PRIORIDADE. Intimação automática. Dil. Legais.

20/02/2026, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Petição

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Documento (Carta)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Carta)

Expedida/certificada

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