DuplicataTutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
16/08/2019
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara Cível da Comarca de Viamão
Partes do Processo
ISAIAS JUNIOR COUTO DOS SANTOS 02314174038
Autor
MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ANA PAULA VICENSI DA SILVA
OAB/PR 86911·CPF·Representa: Autor
FABIO SEADI LIPP
OAB/RS 66550·CPF·Representa: Autor
CARLOS MAMEDES MARTINS
OAB/RS 36511·Representa: Autor
ANA PAULA VICENSI DA SILVA
OAB/PR 086911·CPF·Representa: Autor
CARLOS MAMEDES MARTINS
OAB/RS 036511·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
TUTELA PROVISÓRIA Nº 5002606-70.2019.8.21.0039/RS REQUERENTE: ISAIAS JUNIOR COUTO DOS SANTOS 02314174038
ADVOGADO(A): ANA PAULA VICENSI DA SILVA (OAB PR086911)
ADVOGADO(A): CARLOS MAMEDES MARTINS (OAB RS036511)
REQUERIDO: MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA
ADVOGADO(A): FABIO SEADI LIPP (OAB RS066550)
SENTENÇA
ISTO POSTO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ISAIAS JUNIOR COUTO DOS SANTOS em face de MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA. REVOGO a medida liminar concedida anteriormente, que determinou a sustação do protesto. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em favor da parte requerida, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. A exigibilidade de tais verbas resta suspensa, em razão da concessão do benefício da Justiça Gratuita ao autor, nos termos do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil.
17/04/2026, 00:00
Petição
07/01/2026, 14:25
Petição
18/07/2025, 11:05
Conclusão (para julgamento)
02/07/2025, 15:35
Decurso de Prazo
12/06/2025, 00:12
Petição
05/06/2025, 12:21
Publicação
21/05/2025, 03:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
TUTELA PROVISÓRIA Nº 5002606-70.2019.8.21.0039/RS
REQUERENTE: ISAIAS JUNIOR COUTO DOS SANTOS 02314174038
ADVOGADO(A): ANA PAULA VICENSI DA SILVA (OAB PR086911)
ADVOGADO(A): CARLOS MAMEDES MARTINS (OAB RS036511)
REQUERIDO: MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA
ADVOGADO(A): FABIO SEADI LIPP (OAB RS066550)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as partes para apresentarem memoriais, QUERENDO, no prazo de 15 (quinze) dias.
Decorrido, venham conclusos para julgamento.
D.L.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
TUTELA PROVISÓRIA Nº 5002606-70.2019.8.21.0039/RS
REQUERENTE: ISAIAS JUNIOR COUTO DOS SANTOS 02314174038
ADVOGADO(A): ANA PAULA VICENSI DA SILVA (OAB PR086911)
ADVOGADO(A): CARLOS MAMEDES MARTINS (OAB RS036511)
REQUERIDO: MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA
ADVOGADO(A): FABIO SEADI LIPP (OAB RS066550)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as partes para apresentarem memoriais, QUERENDO, no prazo de 15 (quinze) dias.
Decorrido, venham conclusos para julgamento.
D.L.