Apelação Cível 5000048-49.2018.8.21.0011 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2023

Valor da Causa

R$ 42.636,60

Orgao julgador

Gab. Des. Irineu Mariani

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos à Execução Fiscal · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cruz Alta

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

MUNICIPIO DE CRUZ ALTA / RS

CNPJ 88.***.***.0001-12

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000040-09.2017.8.21.0011/RS - ref. ao(s) evento(s): 8, 17

17/04/2025, 15:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CZA1CIV1

17/06/2024, 14:24

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THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VITOR ANDRE GIACOMINI NUNES

OAB/RS 096899•Representa: PASSIVO

SUZANA MARIA MORO FAGAN

OAB/RS 034785•Representa: PASSIVO

JULIA BATISTA CORREA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2024

17/06/2024, 14:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

12/06/2024, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

06/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2024, 14:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2024, 18:27

Remetidos os Autos com acórdão - GabIM -> Sec1CCiv

26/03/2024, 18:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/03/2024, 17:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:00</b>

11/03/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 1

08/03/2024, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

08/03/2024, 16:41

Documentos

ACÓRDÃO

•26/03/2024, 18:27

EXTRATO DE ATA

•26/03/2024, 17:18

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