Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001109-21.2013.8.21.0010/RS RELATOR: JOAO PAULO BERNSTEIN
EXEQUENTE: RONILDO FRIZZO
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO MAFFESSONI (OAB RS021744)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA TAGLIETTI GRIZON (OAB RS095857)
ADVOGADO(A): Manuela Ribeiro Feldmann (OAB RS073922)
EXECUTADO: LUIZ LEANDRO PAZZINATTO
ADVOGADO(A): REGIS NAIN HENTGES MORANDI (OAB RS088870)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO IAIONE MASIERO (OAB RS033004)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 325 - 16/07/2026 - PETIÇÃO JUNTADA DE DOCUMENTO
17/07/2026, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
01/07/2026, 18:41
Petição
08/06/2026, 16:30
Petição
18/05/2026, 11:38
Publicação
14/05/2026, 03:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001109-21.2013.8.21.0010/RS
EXEQUENTE: RONILDO FRIZZO
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO MAFFESSONI (OAB RS021744)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA TAGLIETTI GRIZON (OAB RS095857)
ADVOGADO(A): Manuela Ribeiro Feldmann (OAB RS073922)
EXECUTADO: LUIZ LEANDRO PAZZINATTO
ADVOGADO(A): REGIS NAIN HENTGES MORANDI (OAB RS088870)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO IAIONE MASIERO (OAB RS033004)
DESPACHO/DECISÃO
Determino a expedição de novo ofício a ser cumprido e enviado pela CCC evento 276, DESPADEC1
13/05/2026, 00:00
Expedida/certificada
12/05/2026, 16:44
Conclusão (para despacho)
12/05/2026, 13:46
Decurso de Prazo
12/05/2026, 00:08
Petição
11/05/2026, 14:32
Publicação
16/04/2026, 03:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001109-21.2013.8.21.0010/RS
EXEQUENTE: RONILDO FRIZZO
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO MAFFESSONI (OAB RS021744)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA TAGLIETTI GRIZON (OAB RS095857)
ADVOGADO(A): Manuela Ribeiro Feldmann (OAB RS073922)
EXECUTADO: LUIZ LEANDRO PAZZINATTO
ADVOGADO(A): REGIS NAIN HENTGES MORANDI (OAB RS088870)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO IAIONE MASIERO (OAB RS033004)
ATO ORDINATÓRIO
Informo que não houve resposta do(s) ofício(s) expedido(s).
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001109-21.2013.8.21.0010/RS
EXEQUENTE: RONILDO FRIZZO
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO MAFFESSONI (OAB RS021744)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA TAGLIETTI GRIZON (OAB RS095857)
ADVOGADO(A): Manuela Ribeiro Feldmann (OAB RS073922)
EXECUTADO: LUIZ LEANDRO PAZZINATTO
ADVOGADO(A): REGIS NAIN HENTGES MORANDI (OAB RS088870)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO IAIONE MASIERO (OAB RS033004)
DESPACHO/DECISÃO
Determino a expedição de novo ofício a ser cumprido e enviado pela CCC evento 276, DESPADEC1
13/05/2026, 00:00
Expedida/certificada
12/05/2026, 16:44
Conclusão (para despacho)
12/05/2026, 13:46
Decurso de Prazo
12/05/2026, 00:08
Petição
11/05/2026, 14:32
Publicação
16/04/2026, 03:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001109-21.2013.8.21.0010/RS
EXEQUENTE: RONILDO FRIZZO
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO MAFFESSONI (OAB RS021744)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA TAGLIETTI GRIZON (OAB RS095857)
ADVOGADO(A): Manuela Ribeiro Feldmann (OAB RS073922)
EXECUTADO: LUIZ LEANDRO PAZZINATTO
ADVOGADO(A): REGIS NAIN HENTGES MORANDI (OAB RS088870)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO IAIONE MASIERO (OAB RS033004)
ATO ORDINATÓRIO
Informo que não houve resposta do(s) ofício(s) expedido(s).
15/04/2026, 00:00
Documento (Certidão)
14/04/2026, 11:10
Petição
09/02/2026, 08:06
Publicação
18/12/2025, 03:18
Petição
17/12/2025, 09:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001109-21.2013.8.21.0010/RS
EXEQUENTE: RONILDO FRIZZO
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO MAFFESSONI (OAB RS021744)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA TAGLIETTI GRIZON (OAB RS095857)
ADVOGADO(A): Manuela Ribeiro Feldmann (OAB RS073922)
EXECUTADO: LUIZ LEANDRO PAZZINATTO
ADVOGADO(A): REGIS NAIN HENTGES MORANDI (OAB RS088870)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO IAIONE MASIERO (OAB RS033004)
DESPACHO/DECISÃO
1. Dos Embargos de Declaração (Evento 293)
A análise dos autos demonstra que a decisão embargada (evento 285), ao reanalisar e indeferir a AJG, contradisse a decisão proferida pela instância superior no Agravo de Instrumento (evento 249), que já havia expressamente deferido o benefício ao executado. A questão encontrava-se, portanto, acobertada pela preclusão, cabendo a este juízo apenas cumprir a determinação hierarquicamente superior.
Desse modo, o vício de contradição apontado deve ser sanado por meio dos presentes embargos.
Diante do exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos no evento 287 para, com fundamento no artigo 1.022, inciso I, do Código de Processo Civil, sanar a contradição e retificar o item 2 da decisão do evento 285. Consequentemente, mantenho o benefício da Assistência Judiciária Gratuita ao executado LUIZ LEANDRO PAZZINATTO, em cumprimento à decisão proferida no Agravo de Instrumento.
2. Das demais questões pendentes
Considerando a informação prestada pela perita (evento 289) e pelo exequente (evento 291), de que os honorários periciais foram integralmente quitados por meio de depósito direto, torno sem efeito o item 4 da decisão do evento 285, que determinava o depósito judicial do saldo remanescente.
No mais, a resolução sobre a viabilidade da penhora e o prosseguimento dos atos expropriatórios depende da resposta do Município de Caxias do Sul ao ofício expedido por meio da decisão do evento 276.
3. Determinações
Aguarde-se a resposta ao referido ofício.
Após a juntada da resposta, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias.
17/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
16/12/2025, 13:49
Conclusão (para despacho)
11/12/2025, 16:23
Petição
11/12/2025, 11:58
Publicação
04/12/2025, 03:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001109-21.2013.8.21.0010/RS RELATOR: JOAO PAULO BERNSTEIN
EXEQUENTE: RONILDO FRIZZO
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO MAFFESSONI (OAB RS021744)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA TAGLIETTI GRIZON (OAB RS095857)
ADVOGADO(A): Manuela Ribeiro Feldmann (OAB RS073922)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 293 - 02/12/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
03/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/12/2025, 18:05
Expedida/certificada
02/12/2025, 17:39
Petição
02/12/2025, 17:27
Publicação
02/12/2025, 03:18
Petição
01/12/2025, 11:00
Petição
01/12/2025, 10:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001109-21.2013.8.21.0010/RS
EXEQUENTE: RONILDO FRIZZO
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO MAFFESSONI (OAB RS021744)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA TAGLIETTI GRIZON (OAB RS095857)
ADVOGADO(A): Manuela Ribeiro Feldmann (OAB RS073922)
EXECUTADO: LUIZ LEANDRO PAZZINATTO
ADVOGADO(A): REGIS NAIN HENTGES MORANDI (OAB RS088870)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO IAIONE MASIERO (OAB RS033004)
DESPACHO/DECISÃO
1. Recebo os embargos de declaração do executado (evento 281), pois tempestivos. No mérito, rejeito-os.
O embargante alega omissão no despacho do evento 276, que não teria apreciado o pedido para que a perita respondesse aos quesitos formulados no evento 248.
Embora o prazo para apresentação de quesitos não seja rigorosamente preclusivo, podendo ser flexibilizado caso não tenha iniciado o trabalho pericial, a análise dos autos revela que as perguntas formuladas pela defesa (evento 246) foram, em sua essência, respondidas no corpo dos laudos periciais (eventos 250 e 266). A perita esclareceu a área do imóvel, a localização, as edificações existentes e a viabilidade técnica do desmembramento, que constituem o núcleo dos questionamentos.
Determinar que a perita responda formalmente a uma lista de quesitos já abordados em seu trabalho seria medida protelatória e contrária à economia processual. A questão central remanescente — a testada mínima exigida pela legislação municipal.
Assim, indefiro o pedido para compelir a perita a responder aos quesitos e, por consequência, rejeito os embargos de declaração.
2. Reanaliso o pedido de gratuidade da justiça formulado pelo executado.
Apesar da juntada de documentos (eventos 158 e 185), a condição de proprietário de um imóvel de valor considerável, ainda que em fração, é incompatível com a alegação de hipossuficiência econômica, nos termos da lei. Os documentos apresentados não são suficientes para afastar a presunção de capacidade financeira.
Portanto, indefiro o benefício da Assistência Judiciária Gratuita.
3. O exequente requer a homologação do laudo e a condenação do executado por litigância de má-fé, enquanto o executado impugna a conclusão pericial.
Neste momento, a homologação do laudo é prematura. A viabilidade definitiva do desmembramento e, por consequência, da penhora, depende da resposta ao ofício encaminhado ao Município de Caxias do Sul.
Da mesma forma, indefiro, por ora, o pedido de condenação por litigância de má-fé, embora alerte o executado que novas manifestações com caráter meramente protelatório poderão ser apenadas com rigor.
4. Considerando a entrega do laudo e do complemento (eventos 250 e 266), e o trabalho realizado pela perita nomeada, determino que o exequente, responsável pelo custeio, deposite em juízo o saldo remanescente dos honorários periciais (50%), no prazo de 15 dias.
Comprovado o depósito, expeça-se alvará para liberação integral dos valores em favor da perita.
Intimem-se.
01/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
28/11/2025, 14:00
Expedida/certificada
28/11/2025, 14:00
Conclusão (para despacho)
18/11/2025, 17:15
Petição
18/11/2025, 17:10
Petição
18/11/2025, 16:55
Petição
30/10/2025, 16:32
Publicação
28/10/2025, 03:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2025, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001109-21.2013.8.21.0010/RS
EXEQUENTE: RONILDO FRIZZO
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO MAFFESSONI (OAB RS021744)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA TAGLIETTI GRIZON (OAB RS095857)
ADVOGADO(A): Manuela Ribeiro Feldmann (OAB RS073922)
EXECUTADO: LUIZ LEANDRO PAZZINATTO
ADVOGADO(A): REGIS NAIN HENTGES MORANDI (OAB RS088870)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO IAIONE MASIERO (OAB RS033004)
DESPACHO/DECISÃO
Vista às partes das petições e documentos juntados evento 272, PET1 evento 274, PET1
Defiro a expedição de ofício ao setor de licenciamento municipal do município de Caxias do Sul, RS, para prestar as seguintes informações a respeito da área de 594,39m² (registro 22) do imóvel matriculado sob nº 23.706 do Serviço de Registro de Imóveis da 1ª zona de Caxias do Sul, RS:
2.2) Considerando a testada mínima e área mínima exigida pelo anexo I da Lei municipal nº 6.810/2007, é possível autorizar o desmembramento da área de 594,39 m² (registro 22) da matrícula nº 23.706?
2.3) Qual a testada mínima e a área mínima para os terrenos da zona residencial 4 do município de Caxias do Sul, RS?
2.4) A rua Cristiano Ramos de Oliveira, no local onde está o terreno matriculado sob nº 23.706, sofrerá alargamento, em virtude de obras de revitalização do bairro Desvio Rizzo? Caso positivo, esta condição reduzirá o tamanho do terreno?
A resposta deve ser enviada para o e-mail [email protected], mencionando o número do processo.
Em atendimento aos princípios da economia e celeridade processual dou a esta decisão força de ofício, o que dispensa qualquer outra formalidade.
Deverá a parte solicitante do ofício efetuar o encaminhamento.
27/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
24/10/2025, 15:09
Mero expediente
24/10/2025, 15:09
Conclusão (para despacho)
22/10/2025, 17:20
Petição
22/10/2025, 09:48
Decurso de Prazo
09/10/2025, 00:03
Petição
01/10/2025, 17:48
Publicação
01/10/2025, 03:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001109-21.2013.8.21.0010/RS RELATOR: JOAO PAULO BERNSTEIN
EXEQUENTE: RONILDO FRIZZO
ADVOGADO(A): Manuela Ribeiro Feldmann (OAB RS073922)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA TAGLIETTI GRIZON (OAB RS095857)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO MAFFESSONI (OAB RS021744)
EXECUTADO: LUIZ LEANDRO PAZZINATTO
ADVOGADO(A): REGIS NAIN HENTGES MORANDI (OAB RS088870)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO IAIONE MASIERO (OAB RS033004)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 266 - 29/09/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR
30/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/09/2025, 17:57
Expedida/certificada
29/09/2025, 17:16
Petição
29/09/2025, 17:15
Confirmada
15/09/2025, 23:59
Expedida/certificada
05/09/2025, 15:50
Petição
05/09/2025, 15:46
Publicação
15/08/2025, 03:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001109-21.2013.8.21.0010/RS
EXEQUENTE: RONILDO FRIZZO
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO MAFFESSONI (OAB RS021744)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA TAGLIETTI GRIZON (OAB RS095857)
ADVOGADO(A): Manuela Ribeiro Feldmann (OAB RS073922)
DESPACHO/DECISÃO
Dê-se vista ao exequente da impugnação do evento 256, PET1.
Após, intime-se a perita para manifestação.
14/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
13/08/2025, 13:38
Conclusão (para despacho)
08/08/2025, 18:16
Petição
08/08/2025, 18:14
Petição
08/08/2025, 09:47
Publicação
18/07/2025, 03:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001109-21.2013.8.21.0010/RS RELATOR: JOAO PAULO BERNSTEIN
EXEQUENTE: RONILDO FRIZZO
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO MAFFESSONI (OAB RS021744)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA TAGLIETTI GRIZON (OAB RS095857)
ADVOGADO(A): Manuela Ribeiro Feldmann (OAB RS073922)
EXECUTADO: LUIZ LEANDRO PAZZINATTO
ADVOGADO(A): REGIS NAIN HENTGES MORANDI (OAB RS088870)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO IAIONE MASIERO (OAB RS033004)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 250 - 16/07/2025 - LAUDO PERICIAL
17/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/07/2025, 17:33
Expedida/certificada
16/07/2025, 17:16
Petição
16/07/2025, 17:14
Comunicação eletrônica
25/06/2025, 12:39
Petição
24/06/2025, 13:49
Confirmada
22/06/2025, 23:59
Publicação
16/06/2025, 03:09
Petição
13/06/2025, 10:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001109-21.2013.8.21.0010/RS
EXEQUENTE: RONILDO FRIZZO
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO MAFFESSONI (OAB RS021744)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA TAGLIETTI GRIZON (OAB RS095857)
ADVOGADO(A): Manuela Ribeiro Feldmann (OAB RS073922)
EXECUTADO: LUIZ LEANDRO PAZZINATTO
ADVOGADO(A): REGIS NAIN HENTGES MORANDI (OAB RS088870)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO IAIONE MASIERO (OAB RS033004)
DESPACHO/DECISÃO
Aguarde-se a realização da perícia informada no evento 230, PET1
13/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
12/06/2025, 15:34
Conclusão (para despacho)
11/06/2025, 16:47
Petição
11/06/2025, 16:45
Petição
09/06/2025, 19:27
Publicação
04/06/2025, 03:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001109-21.2013.8.21.0010/RS RELATOR: JOAO PAULO BERNSTEIN
EXEQUENTE: RONILDO FRIZZO
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO MAFFESSONI (OAB RS021744)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA TAGLIETTI GRIZON (OAB RS095857)
ADVOGADO(A): Manuela Ribeiro Feldmann (OAB RS073922)
EXECUTADO: LUIZ LEANDRO PAZZINATTO
ADVOGADO(A): REGIS NAIN HENTGES MORANDI (OAB RS088870)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO IAIONE MASIERO (OAB RS033004)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 230 - 02/06/2025 - PETIÇÃO
03/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/06/2025, 17:01
Expedida/certificada
02/06/2025, 16:40
Petição
02/06/2025, 16:38
Petição
02/06/2025, 15:41
Petição
30/05/2025, 08:42
Comunicação eletrônica
29/05/2025, 17:39
Petição
29/05/2025, 16:48
Petição
29/05/2025, 14:38
Publicação
22/05/2025, 02:55
Publicação
21/05/2025, 03:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001109-21.2013.8.21.0010/RS RELATOR: JOAO PAULO BERNSTEIN
EXEQUENTE: RONILDO FRIZZO
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO MAFFESSONI (OAB RS021744)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA TAGLIETTI GRIZON (OAB RS095857)
ADVOGADO(A): Manuela Ribeiro Feldmann (OAB RS073922)
EXECUTADO: LUIZ LEANDRO PAZZINATTO
ADVOGADO(A): REGIS NAIN HENTGES MORANDI (OAB RS088870)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO IAIONE MASIERO (OAB RS033004)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 218 - 20/05/2025 - PETIÇÃO
21/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 12:46
Expedida/certificada
20/05/2025, 12:27
Petição
20/05/2025, 07:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001109-21.2013.8.21.0010/RS
EXEQUENTE: RONILDO FRIZZO
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO MAFFESSONI (OAB RS021744)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA TAGLIETTI GRIZON (OAB RS095857)
ADVOGADO(A): Manuela Ribeiro Feldmann (OAB RS073922)
EXECUTADO: LUIZ LEANDRO PAZZINATTO
ADVOGADO(A): REGIS NAIN HENTGES MORANDI (OAB RS088870)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO IAIONE MASIERO (OAB RS033004)
DESPACHO/DECISÃO
Dê-se vista à perita da manfiestação retro.
No mais, aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento.
20/05/2025, 00:00
Petição
19/05/2025, 15:53
Expedida/certificada
19/05/2025, 15:28
Expedida/certificada
19/05/2025, 15:28
Conclusão (para despacho)
13/05/2025, 17:32
Expedida/Certificada
13/05/2025, 16:19
Petição
22/04/2025, 10:43
Confirmada
19/04/2025, 23:59
Expedida/certificada
09/04/2025, 15:42
Mero expediente
09/04/2025, 15:42
Conclusão (para despacho)
07/04/2025, 13:35
Decurso de Prazo
05/04/2025, 00:16
Confirmada
28/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
18/03/2025, 14:06
Petição
17/03/2025, 23:32
Petição
13/03/2025, 09:15
Confirmada
10/03/2025, 23:59
Confirmada
08/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
28/02/2025, 11:21
Petição
28/02/2025, 11:20
Expedida/certificada
26/02/2025, 13:58
Expedida/certificada
26/02/2025, 13:20
Expedida/certificada
26/02/2025, 13:20
Petição
05/02/2025, 10:37
Petição
31/01/2025, 08:08
Confirmada
30/01/2025, 23:59
Conclusão (para despacho)
28/01/2025, 16:31
Documento (Certidão)
28/01/2025, 16:31
Petição
21/01/2025, 17:11
Confirmada
21/01/2025, 17:11
Expedida/Certificada
21/01/2025, 14:55
Expedida/certificada
20/01/2025, 14:03
Confirmada
23/12/2024, 23:59
Mudança de Parte
13/12/2024, 15:41
Conclusão (para despacho)
13/12/2024, 15:41
Petição
13/12/2024, 15:32
Expedida/certificada
13/12/2024, 14:23
Expedida/certificada
13/12/2024, 14:02
Mero expediente
13/12/2024, 14:02
Conclusão (para despacho)
11/12/2024, 14:53
Petição
10/12/2024, 21:48
Confirmada
17/11/2024, 23:59
Petição
11/11/2024, 21:28
Expedida/certificada
07/11/2024, 15:19
Petição
07/11/2024, 13:55
Petição
06/11/2024, 08:45
Petição
06/11/2024, 08:43
Petição
30/10/2024, 15:42
Em Secretaria
22/10/2024, 11:49
Documento (Mandado)
22/10/2024, 11:46
Confirmada
21/10/2024, 23:59
Petição
16/10/2024, 17:33
Confirmada
11/10/2024, 13:57
Mandado
11/10/2024, 12:54
Expedição de documento (Mandado)
11/10/2024, 12:54
Expedida/certificada
11/10/2024, 12:54
Expedida/certificada
11/10/2024, 12:51
Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)
11/10/2024, 12:51
Petição
29/09/2024, 22:16
Confirmada
14/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
04/09/2024, 10:43
Mero expediente
04/09/2024, 10:43
Conclusão (para despacho)
02/09/2024, 15:26
Petição
02/09/2024, 15:24
Confirmada
11/08/2024, 23:59
Expedida/certificada
01/08/2024, 14:24
Petição
01/08/2024, 11:24
Petição
15/07/2024, 15:24
Confirmada
22/06/2024, 23:59
Expedida/certificada
12/06/2024, 14:44
Conclusão (para despacho)
12/06/2024, 12:51
Petição
12/06/2024, 10:54
Expedida/certificada
04/06/2024, 14:11
Ato ordinatório
04/06/2024, 14:11
Decurso de Prazo
04/06/2024, 01:33
Documento (Certidão)
15/05/2024, 17:06
Documento (Certidão)
09/05/2024, 18:30
Documento (Certidão)
04/05/2024, 12:27
Documento (Certidão)
02/05/2024, 14:32
Confirmada
11/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
01/04/2024, 17:12
Mero expediente
01/04/2024, 17:12
Conclusão (para despacho)
26/03/2024, 12:36
Petição
25/03/2024, 23:01
Confirmada
17/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
07/12/2023, 15:05
Petição
07/12/2023, 14:57
Confirmada
16/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
06/11/2023, 13:45
Ato ordinatório
06/11/2023, 13:43
Decurso de Prazo
04/11/2023, 01:03
Confirmada
27/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
17/08/2023, 13:54
Petição
17/08/2023, 13:51
Decurso de Prazo
17/08/2023, 01:02
Documento (Certidão)
28/07/2023, 17:03
Documento (Certidão)
12/07/2023, 19:15
Confirmada
03/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
24/05/2023, 21:57
Petição
24/05/2023, 16:27
Confirmada
10/04/2023, 23:59
Expedida/certificada
31/03/2023, 17:53
Petição
31/03/2023, 17:24
Confirmada
10/03/2023, 23:59
Expedida/certificada
28/02/2023, 13:38
Conclusão (para despacho)
13/02/2023, 17:16
Petição
13/02/2023, 17:10
Confirmada
25/12/2022, 23:59
Petição
20/12/2022, 16:51
Expedida/certificada
15/12/2022, 16:01
Petição
15/12/2022, 14:14
Expedida/certificada
15/12/2022, 11:20
Expedição de documento (Ofício)
15/12/2022, 11:18
Mero expediente
14/12/2022, 17:38
Conclusão (para despacho)
14/12/2022, 15:05
Petição
14/12/2022, 14:48
Expedida/certificada
06/12/2022, 16:07
Mero expediente
06/12/2022, 16:07
Conclusão (para despacho)
05/12/2022, 14:33
Petição
05/12/2022, 14:26
Documento (Certidão)
03/12/2022, 18:45
Documento (Certidão)
30/11/2022, 13:57
Confirmada
28/11/2022, 23:59
Expedida/certificada
18/11/2022, 17:12
Conclusão (para despacho)
18/11/2022, 14:15
Petição
18/11/2022, 13:42
Documento (Certidão)
09/11/2022, 16:22
Documento (Certidão)
08/11/2022, 17:34
Documento (Certidão)
07/11/2022, 15:25
Documento (Certidão)
02/11/2022, 09:44
Confirmada
30/10/2022, 23:59
Expedida/certificada
20/10/2022, 08:50
Conclusão (para despacho)
18/10/2022, 17:41
Petição
18/10/2022, 17:38
Confirmada
10/10/2022, 23:59
Expedida/certificada
30/09/2022, 09:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/09/2022, 03:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
30/08/2022, 17:31
Petição
29/08/2022, 16:53
Confirmada
22/08/2022, 23:59
Expedida/certificada
12/08/2022, 15:16
Petição
12/08/2022, 15:10
Confirmada
22/07/2022, 23:59
Expedida/certificada
12/07/2022, 15:43
Decurso de Prazo
12/07/2022, 01:30
Documento (Mandado)
19/06/2022, 04:32
Mandado
13/06/2022, 14:10
Expedição de documento (Mandado)
13/06/2022, 14:10
Petição
05/05/2022, 13:57
Decurso de Prazo
05/05/2022, 01:21
Confirmada
11/04/2022, 23:59
Expedida/certificada
01/04/2022, 18:20
Conclusão (para despacho)
01/04/2022, 13:52
Petição
01/04/2022, 08:15
Decurso de Prazo
01/04/2022, 01:10
Petição
31/03/2022, 21:26
Confirmada
24/03/2022, 23:59
Expedida/certificada
14/03/2022, 17:14
Ato ordinatório
14/03/2022, 17:14
Petição
14/03/2022, 17:11
Confirmada
17/02/2022, 23:59
Expedida/certificada
07/02/2022, 15:26
Decurso de Prazo
05/02/2022, 01:18
Documento (Mandado)
13/12/2021, 20:06
Mandado
21/10/2021, 19:44
Expedição de documento (Mandado)
21/10/2021, 19:44
Petição
17/09/2021, 16:46
Expedida/certificada
17/09/2021, 13:52
Conclusão (para despacho)
16/09/2021, 22:31
Petição
16/09/2021, 18:46
Confirmada
09/09/2021, 23:59
Expedida/certificada
30/08/2021, 16:29
Documento (Mandado)
30/08/2021, 03:52
Mandado
26/08/2021, 14:02
Expedição de documento (Mandado)
26/08/2021, 14:02
Petição
28/06/2021, 15:36
Confirmada
28/06/2021, 15:36
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
26/06/2021, 10:04
Expedida/certificada
24/06/2021, 17:12
Petição
20/04/2021, 13:36
Confirmada
29/03/2021, 23:59
Expedida/certificada
19/03/2021, 12:54
Remessa (outros motivos)
19/03/2021, 12:46
Remessa (outros motivos)
16/03/2021, 15:19
Petição
16/03/2021, 14:18
Documento (Certidão)
22/02/2021, 00:24
Confirmada
15/02/2021, 23:59
Recebimento
06/02/2021, 03:15
Definitivo
05/02/2021, 18:09
Baixa Definitiva
05/02/2021, 18:08
Expedida/certificada
05/02/2021, 18:06
Documento (Outros documentos)
05/02/2021, 18:00
Recebimento
10/11/2020, 13:22
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)