Procedimento Comum Cível 5030401-78.2013.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MARLENE BARAO FORMIGA

CPF

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO OYARZABAL DE OLIVEIRA

OAB/RS 85864·CPF·Representa: Autor

ALFREDO ANTONIO HABIAGA FILHO

OAB/RS 86941·CPF·Representa: Autor

RONALDO GOIS ALMEIDA

OAB/RS 56646·CPF·Representa: Autor

ALFREDO ANTONIO HABIAGA FILHO

OAB/RS 086941·CPF·Representa: Autor

RODRIGO OYARZABAL DE OLIVEIRA

OAB/RS 085864·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

RODRIGO OYARZABAL DE OLIVEIRA

OAB/RS 85864·CPF·Representa: Autor

ALFREDO ANTONIO HABIAGA FILHO

OAB/RS 86941·CPF·Representa: Autor

RONALDO GOIS ALMEIDA

OAB/RS 56646·CPF·Representa: Autor

ALFREDO ANTONIO HABIAGA FILHO

OAB/RS 086941·CPF·Representa: Autor

RODRIGO OYARZABAL DE OLIVEIRA

OAB/RS 085864·CPF·Representa: Autor

RODRIGO OYARZABAL DE OLIVEIRA

OAB/RS 85864·CPF·Representa: Réu

ALFREDO ANTONIO HABIAGA FILHO

OAB/RS 86941·CPF·Representa: Réu

RONALDO GOIS ALMEIDA

OAB/RS 56646·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/06/2026, 18:47

Trânsito em julgado

26/05/2026, 15:40

Decurso de Prazo

07/04/2026, 00:13

Petição

20/03/2026, 12:11

Publicação

13/03/2026, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5030401-78.2013.8.21.0001/RS AUTOR: MARLENE BARAO FORMIGA ADVOGADO(A): RODRIGO OYARZABAL DE OLIVEIRA (OAB RS085864) ADVOGADO(A): ALFREDO ANTONIO HABIAGA FILHO (OAB RS086941) RÉU: BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A): RONALDO GOIS ALMEIDA (OAB RS056646) SENTENÇA Pelo exposto, na forma do art. 485, inciso IV, do Código Processual Civil, JULGO EXTINTO o processo, diante da ausência de juntada de procuração atualizada nos autos, consoante o disposto no art. 76, § 1º, do mesmo diploma.

12/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

11/03/2026, 13:36

Conclusão (para julgamento)

09/03/2026, 16:04

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 12:25

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:23

Publicação

21/01/2026, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5030401-78.2013.8.21.0001/RS RELATOR: ALEXANDRE KREUTZ AUTOR: MARLENE BARAO FORMIGA ADVOGADO(A): RODRIGO OYARZABAL DE OLIVEIRA (OAB RS085864) ADVOGADO(A): ALFREDO ANTONIO HABIAGA FILHO (OAB RS086941) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 09/12/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

19/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/12/2025, 13:45

Todas as movimentações(126)

Baixa Definitiva

23/06/2026, 18:47

Trânsito em julgado

26/05/2026, 15:40

Decurso de Prazo

07/04/2026, 00:13

Petição

20/03/2026, 12:11

Publicação

13/03/2026, 03:12

Documentos

•12/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5030401-78.2013.8.21.0001/RS AUTOR: MARLENE BARAO FORMIGA ADVOGADO(A): RODRIGO OYARZABAL DE OLIVEIRA (OAB RS085864) ADVOGADO(A): ALFREDO ANTONIO HABIAGA FILHO (OAB RS086941) RÉU: BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A): RONALDO GOIS ALMEIDA (OAB RS056646) SENTENÇA Pelo exposto, na forma do art. 485, inciso IV, do Código Processual Civil, JULGO EXTINTO o processo, diante da ausência de juntada de procuração atualizada nos autos, consoante o disposto no art. 76, § 1º, do mesmo diploma.

12/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

11/03/2026, 13:36

Conclusão (para julgamento)

09/03/2026, 16:04

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 12:25

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:23

Publicação

21/01/2026, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5030401-78.2013.8.21.0001/RS RELATOR: ALEXANDRE KREUTZ AUTOR: MARLENE BARAO FORMIGA ADVOGADO(A): RODRIGO OYARZABAL DE OLIVEIRA (OAB RS085864) ADVOGADO(A): ALFREDO ANTONIO HABIAGA FILHO (OAB RS086941) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 09/12/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

19/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/12/2025, 13:45

Expedida/certificada

18/12/2025, 13:24

Documento (Carta)

09/12/2025, 09:11

Expedição de documento (Carta)

18/11/2025, 17:43

Outras Decisões

07/11/2025, 10:14

Conclusão (para despacho)

06/11/2025, 12:09

Decurso de Prazo

10/10/2025, 00:11

Publicação

18/09/2025, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5030401-78.2013.8.21.0001/RS AUTOR: MARLENE BARAO FORMIGA ADVOGADO(A): RODRIGO OYARZABAL DE OLIVEIRA (OAB RS085864) ADVOGADO(A): ALFREDO ANTONIO HABIAGA FILHO (OAB RS086941) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro o prazo de 15 dias para a parte autora juntar procuração atualizada. Com a juntada, voltem conclusos para análise do acordo evento 28, ACORDO1.

17/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/09/2025, 18:13

Outras Decisões

16/09/2025, 18:13

Conclusão (para despacho)

15/09/2025, 12:16

Decurso de Prazo

28/08/2025, 00:03

Publicação

16/07/2025, 04:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5030401-78.2013.8.21.0001/RS AUTOR: MARLENE BARAO FORMIGA ADVOGADO(A): RODRIGO OYARZABAL DE OLIVEIRA (OAB RS085864) ADVOGADO(A): ALFREDO ANTONIO HABIAGA FILHO (OAB RS086941) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A diligência deve ser efetuada pela própria parte autora. Assim, defiro o prazo de 30 dias para a requerente regularizar a representação processual. Dil. legais.

15/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/07/2025, 20:56

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 12:13

Petição

09/07/2025, 23:07

Petição

17/06/2025, 11:35

Publicação

17/06/2025, 04:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5030401-78.2013.8.21.0001/RS AUTOR: MARLENE BARAO FORMIGA ADVOGADO(A): RODRIGO OYARZABAL DE OLIVEIRA (OAB RS085864) ADVOGADO(A): ALFREDO ANTONIO HABIAGA FILHO (OAB RS086941) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, regularizar a sua representação processual, pois consta a informação no sistema de "CPF:07735529015(Situação: Cancelada por Óbito sem Espolio)". Após, voltem conclusos para análise do acordo juntado no evento 28, ACORDO1. Dil. legais.

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/06/2025, 13:29

Conclusão (para despacho)

13/06/2025, 12:10

Petição

10/06/2025, 10:11

Petição

26/05/2025, 08:51

Publicação

21/05/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5030401-78.2013.8.21.0001/RS RELATOR: ALEXANDRE KREUTZ AUTOR: MARLENE BARAO FORMIGA ADVOGADO(A): RODRIGO OYARZABAL DE OLIVEIRA (OAB RS085864) ADVOGADO(A): ALFREDO ANTONIO HABIAGA FILHO (OAB RS086941) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 16/05/2025 - PETIÇÃO

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 17:41

Expedida/certificada

19/05/2025, 15:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/05/2025, 15:29

Petição

16/05/2025, 18:23

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/03/2025, 13:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/02/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/08/2024, 14:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/05/2024, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/12/2023, 22:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/11/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/05/2023, 22:16

Petição

17/04/2023, 11:01

Petição

02/03/2023, 18:02

Decurso de Prazo

19/07/2022, 01:07

Petição

13/07/2022, 17:38

Confirmada

25/06/2022, 23:59

Confirmada

25/06/2022, 11:12

Expedida/certificada

15/06/2022, 18:28

Recebimento

16/03/2022, 03:33

Remessa (outros motivos)

15/03/2022, 18:41

Documento (Outros documentos)

15/03/2022, 18:41

Remessa (outros motivos)

03/03/2022, 16:47

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

25/02/2022, 15:12

Recebimento

09/01/2019, 11:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2018, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2018, 11:30

Recebimento

07/03/2018, 09:51

Recebimento

06/03/2018, 14:34

Conclusão (para despacho)

05/03/2018, 09:06

Recebimento

13/11/2017, 11:11

Recebimento

10/11/2017, 14:09

de Instrução (realizada; Juiz(a))

10/11/2017, 14:07

Recebimento

06/11/2017, 10:47

Petição (Petição (outras))

06/11/2017, 10:41

Recebimento

18/10/2017, 17:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2017, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2017, 18:15

de Instrução (designada; Juiz(a))

13/06/2017, 14:37

Recebimento

12/06/2017, 16:56

Conclusão (para despacho)

09/06/2017, 09:37

Petição (Petição (outras))

08/06/2017, 11:09

Petição (Petição (outras))

08/06/2017, 11:09

Recebimento

05/06/2017, 09:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2017, 08:41

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2017, 11:55

Recebimento

19/04/2017, 16:06

Recebimento

12/04/2017, 12:27

Conclusão (para despacho)

10/04/2017, 09:13

Recebimento

07/04/2017, 20:45

Recebimento

21/02/2017, 13:48

Recebimento

14/02/2017, 16:20

Conclusão (para despacho)

10/02/2017, 09:29

Recebimento

01/02/2017, 17:33

Documento (Ofício)

01/02/2017, 17:33

Recebimento

31/01/2017, 11:24

Recebimento

09/01/2017, 18:41

Recebimento

15/12/2016, 16:53

Recebimento

14/12/2016, 16:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2016, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2016, 16:40

Recebimento

04/11/2016, 10:01

Recebimento

17/10/2016, 13:45

Recebimento

27/06/2016, 15:01

Recebimento

23/06/2016, 16:23

Conclusão (para despacho)

16/06/2016, 16:29

Recebimento

21/05/2016, 15:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2016, 09:15

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2016, 10:48

Expedição de documento (Ofício)

27/01/2016, 10:55

Recebimento

27/07/2015, 14:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2014, 09:33

Recebimento

11/09/2014, 13:46

Recebimento

06/08/2014, 10:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2014, 09:19

Recebimento

09/05/2014, 10:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2014, 16:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2013, 10:51

Recebimento

12/11/2013, 16:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2013, 09:29

Recebimento

03/05/2013, 11:05

Distribuição (sorteio)

23/04/2013, 10:40

Ato ordinatório

•19/12/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•20/05/2025, 00:00