Agravo em Recurso Especial 5007924-25.2022.8.21.0008 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5007924-25.2022.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/08/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 05/08/2025

05/08/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 407988/2025

09/05/2025, 13:41

Protocolizada Petição 407988/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

09/05/2025, 13:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 217594/2025 - AgInt

09/05/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0217594 - AgInt no AREsp 2772914 - Publicação prevista para 09/05/2025

06/05/2025, 20:50

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00217594/2025 - AgInt no AREsp 2772914/RS

05/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

25/04/2025, 10:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025, 10:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

15/04/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:02

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00217594/2025 - AgInt no AREsp 2772914/RS

11/04/2025, 18:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/04/2025, 15:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2025, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•01/02/2025, 06:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 05/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 407988/2025

Protocolizada Petição 407988/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 217594/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0217594 - AgInt no AREsp 2772914 - Publicação prevista para 09/05/2025

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00217594/2025 - AgInt no AREsp 2772914/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00217594/2025 - AgInt no AREsp 2772914/RS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

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