Interdito Proibitório 5001418-91.2022.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Interdito ProibitorioEsbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

MARIO ALVES DOS SANTOS

Autor

HORTICULTURA SANTA RITA DE CASSIA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

NELCI ANTONIO ASTOLFI

OAB/RS 023411·CPF·Representa: Autor

GASPAR PEDRO SANTIN

OAB/RS 006063·CPF·Representa: Autor

EVELISE CARLA DO NASCIMENTO

OAB/RS 045854·CPF·Representa: Autor

CARLOS AFONSO RIGO SANTIN

OAB/RS 064193·CPF·Representa: Autor

NELCI ANTONIO ASTOLFI

OAB/RS 023411·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

NELCI ANTONIO ASTOLFI

OAB/RS 023411·CPF·Representa: Autor

GASPAR PEDRO SANTIN

OAB/RS 006063·CPF·Representa: Autor

EVELISE CARLA DO NASCIMENTO

OAB/RS 045854·CPF·Representa: Autor

CARLOS AFONSO RIGO SANTIN

OAB/RS 064193·CPF·Representa: Autor

NELCI ANTONIO ASTOLFI

OAB/RS 023411·CPF·Representa: Réu

GASPAR PEDRO SANTIN

OAB/RS 006063·CPF·Representa: Réu

EVELISE CARLA DO NASCIMENTO

OAB/RS 045854·CPF·Representa: Réu

CARLOS AFONSO RIGO SANTIN

OAB/RS 064193·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2025, 16:20

Remessa (outros motivos)

08/10/2025, 17:55

Remessa (outros motivos)

01/09/2025, 15:22

Trânsito em julgado

01/09/2025, 15:22

Decurso de Prazo

08/08/2025, 00:10

Publicação

17/07/2025, 04:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença INTERDITO PROIBITÓRIO Nº 5001418-91.2022.8.21.0021/RS AUTOR: MARIO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): CARLOS AFONSO RIGO SANTIN (OAB RS064193) ADVOGADO(A): GASPAR PEDRO SANTIN (OAB RS006063) RÉU: HORTICULTURA SANTA RITA DE CASSIA LTDA - ME ADVOGADO(A): EVELISE CARLA DO NASCIMENTO (OAB RS045854) ADVOGADO(A): NELCI ANTONIO ASTOLFI (OAB RS023411) SENTENÇA Ante o exposto, pelos argumentos tecidos supra, REJEITO os embargos de declaração opostos.

16/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/07/2025, 18:34

Conclusão (para julgamento)

15/07/2025, 17:44

Conclusão (para despacho)

06/06/2025, 13:35

Petição

06/06/2025, 12:03

Publicação

30/05/2025, 04:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório INTERDITO PROIBITÓRIO Nº 5001418-91.2022.8.21.0021/RS RELATOR: ANA PAULA CAIMI AUTOR: MARIO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): CARLOS AFONSO RIGO SANTIN (OAB RS064193) ADVOGADO(A): GASPAR PEDRO SANTIN (OAB RS006063) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 28/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

29/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

14/10/2025, 16:20

Remessa (outros motivos)

08/10/2025, 17:55

Remessa (outros motivos)

01/09/2025, 15:22

Trânsito em julgado

01/09/2025, 15:22

Decurso de Prazo

08/08/2025, 00:10

Documentos

•16/07/2025, 00:00

Publicação

17/07/2025, 04:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença INTERDITO PROIBITÓRIO Nº 5001418-91.2022.8.21.0021/RS AUTOR: MARIO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): CARLOS AFONSO RIGO SANTIN (OAB RS064193) ADVOGADO(A): GASPAR PEDRO SANTIN (OAB RS006063) RÉU: HORTICULTURA SANTA RITA DE CASSIA LTDA - ME ADVOGADO(A): EVELISE CARLA DO NASCIMENTO (OAB RS045854) ADVOGADO(A): NELCI ANTONIO ASTOLFI (OAB RS023411) SENTENÇA Ante o exposto, pelos argumentos tecidos supra, REJEITO os embargos de declaração opostos.

16/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/07/2025, 18:34

Conclusão (para julgamento)

15/07/2025, 17:44

Conclusão (para despacho)

06/06/2025, 13:35

Petição

06/06/2025, 12:03

Publicação

30/05/2025, 04:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório INTERDITO PROIBITÓRIO Nº 5001418-91.2022.8.21.0021/RS RELATOR: ANA PAULA CAIMI AUTOR: MARIO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): CARLOS AFONSO RIGO SANTIN (OAB RS064193) ADVOGADO(A): GASPAR PEDRO SANTIN (OAB RS006063) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 28/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/05/2025, 18:35

Expedida/certificada

28/05/2025, 18:16

Publicação

21/05/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença INTERDITO PROIBITÓRIO Nº 5001418-91.2022.8.21.0021/RS AUTOR: MARIO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): CARLOS AFONSO RIGO SANTIN (OAB RS064193) ADVOGADO(A): GASPAR PEDRO SANTIN (OAB RS006063) RÉU: HORTICULTURA SANTA RITA DE CASSIA LTDA - ME ADVOGADO(A): EVELISE CARLA DO NASCIMENTO (OAB RS045854) ADVOGADO(A): NELCI ANTONIO ASTOLFI (OAB RS023411) SENTENÇA Isso posto, com fundamento no que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, com resolução do mérito, julgo IMPROCEDENTE a pretensão posta por MARIO ALVES DOS SANTOS em face de HORTICULTURA SANTA RITA DE CÁSSIA LTDA. - ME, ambos já qualificados nos autos. Quanto aos pedidos contrapostos,? com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, com resolução de mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão posta por HORTICULTURA SANTA RITA DE CÁSSIA LTDA. - ME em face de ?MARIO ALVES DOS SANTOS?, ambos já qualificados nos autos., a fim de determinar a abstenção do autor à pratica de atos impeditivos para construção do muro, desde que seja nos limites do imóvel de propriedade da ré (matrícula nº 117.619).

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 15:32

Conclusão (para julgamento)

23/09/2024, 13:19

Petição

24/07/2024, 15:36

Petição

24/06/2024, 15:22

Petição

22/06/2024, 17:10

Em audiência

12/06/2024, 14:59

Em audiência

12/06/2024, 14:59

de Instrução (realizada; Juiz(a))

12/06/2024, 14:58

Documento (Certidão)

10/06/2024, 13:14

Documento (Certidão)

16/05/2024, 12:36

Confirmada

09/05/2024, 23:59

de Instrução (designada; Juiz(a))

01/05/2024, 18:40

Expedida/certificada

29/04/2024, 14:57

Mero expediente

29/04/2024, 14:57

Petição

27/03/2024, 10:48

Conclusão (para despacho)

11/03/2024, 18:35

Petição

28/02/2024, 19:38

Em audiência

20/02/2024, 16:21

de Instrução (realizada; Juiz(a))

20/02/2024, 16:20

Decurso de Prazo

03/02/2024, 01:08

Confirmada

26/01/2024, 23:59

de Instrução (designada; Juiz(a))

24/01/2024, 21:56

Expedida/certificada

16/01/2024, 11:30

Mero expediente

16/01/2024, 11:30

Conclusão (para despacho)

25/09/2023, 17:59

Decurso de Prazo

20/09/2023, 01:14

Petição

15/09/2023, 18:27

Confirmada

27/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2023, 10:44

Conclusão (para despacho)

28/04/2023, 18:53

Petição

13/03/2023, 19:13

Confirmada

18/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2023, 18:31

Petição

16/01/2023, 11:34

Petição

16/01/2023, 11:28

Em Secretaria

04/01/2023, 00:39

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

04/01/2023, 00:39

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 06:10

Decurso de Prazo

13/12/2022, 01:13

Documento (Outros documentos)

12/12/2022, 14:00

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

12/12/2022, 13:56

Documento (Certidão)

07/12/2022, 14:04

Documento (Certidão)

04/12/2022, 18:50

Decurso de Prazo

01/12/2022, 01:39

Documento (Carta)

28/11/2022, 08:14

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Documento (Certidão)

11/11/2022, 22:28

Expedição de documento (Carta)

09/11/2022, 05:58

Expedida/certificada

09/11/2022, 05:50

de Conciliação (designada; Juiz(a))

08/11/2022, 23:05

Documento (Outros documentos)

08/11/2022, 14:10

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

08/11/2022, 14:08

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/11/2022, 14:07

Confirmada

05/11/2022, 23:59

Remessa (outros motivos)

26/10/2022, 14:09

Outras Decisões

26/10/2022, 14:09

Conclusão (para despacho)

23/09/2022, 18:28

Petição

05/09/2022, 15:33

Petição

18/08/2022, 16:49

Confirmada

28/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2022, 19:13

Conclusão (para despacho)

21/06/2022, 16:52

Petição

27/04/2022, 23:06

Confirmada

03/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2022, 16:50

Conclusão (para despacho)

15/02/2022, 17:16

Distribuição (sorteio)

22/01/2022, 10:48

Ato ordinatório

•29/05/2025, 00:00

•20/05/2025, 00:00