Execução de Título Extrajudicial 5015429-27.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

DEBORA DA SILVA DOS SANTOS BRITO 01819718018

Autor

SIMONE DE FATIMA GONCALVES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANGELINA IZAMARA MONTEIRO DA SILVA

OAB/RS 115004·CPF·Representa: Autor

SILMARA GOMES DELLA VALLE SOARES

OAB/RS 098308·Representa: Autor

ANGELINA IZAMARA MONTEIRO DA SILVA

OAB/RS 115004·CPF·Representa: Réu

SILMARA GOMES DELLA VALLE SOARES

OAB/RS 098308·Representa: Réu

LENUZA DA SILVA SILVA

OAB/RS 124896·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2026, 19:07

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:15

Publicação

13/04/2026, 03:47

Confirmada

11/04/2026, 00:23

Petição

10/04/2026, 16:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5015429-27.2023.8.21.0010/RS RELATOR: DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA EXEQUENTE: DEBORA DA SILVA DOS SANTOS BRITO 01819718018 ADVOGADO(A): ANGELINA IZAMARA MONTEIRO DA SILVA (OAB RS115004) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 208 - 08/04/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

10/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

09/04/2026, 22:12

Expedida/certificada

09/04/2026, 21:07

Expedição de documento (Alvará)

08/04/2026, 15:06

Petição

06/04/2026, 12:52

Petição

06/04/2026, 12:48

Publicação

06/04/2026, 03:08

Publicação

06/04/2026, 03:00

Ato ordinatório

03/04/2026, 09:05

Todas as movimentações(197)

Baixa Definitiva

06/05/2026, 19:07

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:15

Publicação

13/04/2026, 03:47

Confirmada

11/04/2026, 00:23

Petição

10/04/2026, 16:39

Documentos

Ato ordinatório

•10/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5015429-27.2023.8.21.0010/RS RELATOR: DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA EXEQUENTE: DEBORA DA SILVA DOS SANTOS BRITO 01819718018 ADVOGADO(A): ANGELINA IZAMARA MONTEIRO DA SILVA (OAB RS115004) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 208 - 08/04/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

10/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

09/04/2026, 22:12

Expedida/certificada

09/04/2026, 21:07

Expedição de documento (Alvará)

08/04/2026, 15:06

Petição

06/04/2026, 12:52

Petição

06/04/2026, 12:48

Publicação

06/04/2026, 03:08

Publicação

06/04/2026, 03:00

Ato ordinatório

03/04/2026, 09:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5015429-27.2023.8.21.0010/RS EXEQUENTE: DEBORA DA SILVA DOS SANTOS BRITO 01819718018 ADVOGADO(A): ANGELINA IZAMARA MONTEIRO DA SILVA (OAB RS115004) ATO ORDINATÓRIO Informe a parte autora, os dados bancários para possibilitar a expedição do alvará.

02/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5015429-27.2023.8.21.0010/RS EXEQUENTE: DEBORA DA SILVA DOS SANTOS BRITO 01819718018 ADVOGADO(A): ANGELINA IZAMARA MONTEIRO DA SILVA (OAB RS115004) SENTENÇA Homologo o acordo entabulado entre as partes (evento 192, ACORDO1) para que produza seus jurídicos e legais efeitos. ISSO POSTO, declaro EXTINTO a presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.

02/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

01/04/2026, 12:44

Ato ordinatório

01/04/2026, 12:44

Expedida/certificada

31/03/2026, 23:42

Documento (Outros documentos)

31/03/2026, 19:15

Petição

31/03/2026, 13:17

Conclusão (para julgamento)

31/03/2026, 11:53

Petição

31/03/2026, 11:29

Publicação

31/03/2026, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5015429-27.2023.8.21.0010/RS RELATOR: DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA EXEQUENTE: DEBORA DA SILVA DOS SANTOS BRITO 01819718018 ADVOGADO(A): ANGELINA IZAMARA MONTEIRO DA SILVA (OAB RS115004) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 184 - 09/03/2026 - Juntada de certidão

30/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2026, 16:28

Expedida/certificada

27/03/2026, 16:06

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:17

Confirmada

19/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2026, 18:48

Documento (Certidão)

09/03/2026, 18:46

Remessa (outros motivos)

09/03/2026, 15:06

Petição

09/03/2026, 11:46

Publicação

09/03/2026, 03:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5015429-27.2023.8.21.0010/RS EXEQUENTE: DEBORA DA SILVA DOS SANTOS BRITO 01819718018 ADVOGADO(A): ANGELINA IZAMARA MONTEIRO DA SILVA (OAB RS115004) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Remeta-se à UrcaJud para realização do Sisbajud. Intime-se.

06/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/03/2026, 18:02

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 14:50

Petição

02/03/2026, 13:54

Publicação

02/03/2026, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5015429-27.2023.8.21.0010/RS RELATOR: DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA EXEQUENTE: DEBORA DA SILVA DOS SANTOS BRITO 01819718018 ADVOGADO(A): ANGELINA IZAMARA MONTEIRO DA SILVA (OAB RS115004) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 169 - 26/02/2026 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/02/2026, 15:13

Expedida/certificada

26/02/2026, 14:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/02/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/11/2025, 19:49

Publicação

18/11/2025, 03:36

Petição

17/11/2025, 15:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5015429-27.2023.8.21.0010/RS EXEQUENTE: DEBORA DA SILVA DOS SANTOS BRITO 01819718018 ADVOGADO(A): ANGELINA IZAMARA MONTEIRO DA SILVA (OAB RS115004) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a suspensão do feito pelo prazo máximo de 90 dias. Deve ficar ciente o exequente de que, findo o prazo sem manifestação, o processo será extinto, com fulcro no que dispõe o artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, facultada a reativação ao pagamento das custas do processo. Agendada a intimação eletrônica.

17/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/11/2025, 17:20

Conclusão (para despacho)

13/11/2025, 19:31

Petição

12/11/2025, 18:03

Publicação

11/11/2025, 04:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5015429-27.2023.8.21.0010/RS EXEQUENTE: DEBORA DA SILVA DOS SANTOS BRITO 01819718018 ADVOGADO(A): ANGELINA IZAMARA MONTEIRO DA SILVA (OAB RS115004) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Indefiro o pedido retro de oficiamento, bem como eventual pedido de pesquisa de bens em nome da parte executada via InfoJud. Isso porque, conforme debatido na II Semana Nacional dos Juizados Especiais, como regra, deve ser observado o princípio da não oneração ao Poder Judiciário, cabendo à parte a realização de diligências que estão ao seu alcance, sem necessidade de ordem judicial. Cuidando-se de pedido que envolve sistemas complexos de busca de bens, com quebra de sigilo fiscal, como INFOJUD, denota-se na presente hipótese a incompatibilidade com o sistema do Juizado Especial Cível. Por fim, vai indeferido o pedido de consulta junto ao SerasaJud, por se tratar de diligência ao alcance da parte junto aos órgãos de restrição de crédito/cadastro de inadimplentes. Diante do exposto, fica intimada a parte exequente para que, no prazo de 30 dias, diga sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção, nos termos do que dispõe o art. 53, § 4.º, da Lei n.° 9.099/95, facultada a reativação ao pagamento das custas do processo. Agendada a intimação eletrônica.

10/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/11/2025, 20:34

Conclusão (para despacho)

04/11/2025, 15:19

Petição

30/10/2025, 10:22

Publicação

30/10/2025, 03:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5015429-27.2023.8.21.0010/RS EXEQUENTE: DEBORA DA SILVA DOS SANTOS BRITO 01819718018 ADVOGADO(A): ANGELINA IZAMARA MONTEIRO DA SILVA (OAB RS115004) ATO ORDINATÓRIO Diga o autor/exequente sobre o interesse no prosseguimento da ação.

29/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/10/2025, 19:09

Ato ordinatório

28/10/2025, 19:09

Publicação

10/10/2025, 03:06

Petição

09/10/2025, 11:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5015429-27.2023.8.21.0010/RS EXEQUENTE: DEBORA DA SILVA DOS SANTOS BRITO 01819718018 ADVOGADO(A): ANGELINA IZAMARA MONTEIRO DA SILVA (OAB RS115004) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Prejudicada a análise do requerimento formulado retro, uma vez que os valores bloqueados no processo já foram alcançados à parte credora por alvará. Insta ressaltar que o documento do Evento 124 diz com o mesmo bloqueio do Evento 111. Prossiga-se quanto ao mais. Agendada intimação eletrônica.

09/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/10/2025, 23:07

Conclusão (para despacho)

06/10/2025, 14:01

Publicação

23/09/2025, 03:02

Petição

22/09/2025, 18:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5015429-27.2023.8.21.0010/RS RELATOR: DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA EXEQUENTE: DEBORA DA SILVA DOS SANTOS BRITO 01819718018 ADVOGADO(A): ANGELINA IZAMARA MONTEIRO DA SILVA (OAB RS115004) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 136 - 17/09/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 135 - 17/09/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

22/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/09/2025, 18:20

Expedida/certificada

17/09/2025, 18:01

Expedição de documento (Alvará)

17/09/2025, 16:35

Expedição de documento (Alvará)

17/09/2025, 16:33

Decurso de Prazo

02/09/2025, 00:31

Petição

01/09/2025, 12:01

Petição

29/08/2025, 10:56

Ato ordinatório

29/08/2025, 09:08

Ato ordinatório

29/08/2025, 09:06

Publicação

29/08/2025, 03:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5015429-27.2023.8.21.0010/RS EXEQUENTE: DEBORA DA SILVA DOS SANTOS BRITO 01819718018 ADVOGADO(A): ANGELINA IZAMARA MONTEIRO DA SILVA (OAB RS115004) EXECUTADO: SIMONE DE FATIMA GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO(A): SILMARA GOMES DELLA VALLE SOARES (OAB RS098308) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Decorrido o prazo para impugnação da penhora parcial, converto-a em pagamento parcial e, desde já, defiro a expedição de ALVARÁ como requerido pela parte credora. Indefiro o pedido para reiteração automática de ordens de indisponibilidade de valores por meio do Sisbajud (teimosinha), uma vez que não veio aos autos nenhum documento hábil a justificar a mencionada ação, não bastando, para tanto, o mero requerimento da parte. Agendada a intimação da credora, inclusive para requerer o que de direito, no prazo de 30 dias, quanto ao prosseguimento do feito no que diz com o saldo devedor, sob pena de extinção, facultada reativação mediante pagamento de custas. Na mesma oportunidade, deverá apresentar cálculo atualizado do saldo devedor.

28/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/08/2025, 21:40

Expedida/certificada

27/08/2025, 21:40

Documento (Outros documentos)

27/08/2025, 16:48

Petição

20/08/2025, 19:58

Decurso de Prazo

20/08/2025, 00:17

Conclusão (para despacho)

14/08/2025, 19:41

Petição

14/08/2025, 08:54

Publicação

12/08/2025, 03:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5015429-27.2023.8.21.0010/RS EXEQUENTE: DEBORA DA SILVA DOS SANTOS BRITO 01819718018 ADVOGADO(A): ANGELINA IZAMARA MONTEIRO DA SILVA (OAB RS115004) EXECUTADO: SIMONE DE FATIMA GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO(A): SILMARA GOMES DELLA VALLE SOARES (OAB RS098308) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. A penhora on-line restou parcialmente positiva, via Sisbajud, bloqueando-se o valor de R$ 379,95, servindo o comprovante retro como termo de penhora. Fica intimada a parte executada para, querendo, no prazo de 5 dias, apresentar eventual impugnação ao bloqueio, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. Dispenso a intimação da parte exequente acerca de eventual manifestação do executado, em atenção ao princípio da celeridade processual, considerando que a demora na liberação de valores pode acarretar prejuízos irreversíveis ao executado, especialmente nos casos de bloqueio de créditos legalmente impenhoráveis, como salários, proventos de aposentadoria, pensões e benefícios previdenciários, nos termos do art. 833, IV e X, do CPC. 2. A pesquisa via Renajud retornou negativa. Agendada a intimação eletrônica.

11/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/08/2025, 18:03

Expedida/certificada

08/08/2025, 18:03

Documento (Outros documentos)

08/08/2025, 14:56

Conclusão (para despacho)

07/08/2025, 19:56

Remessa (outros motivos)

07/08/2025, 19:19

Remessa (outros motivos)

31/07/2025, 22:54

Conclusão (para despacho)

29/07/2025, 09:49

Publicação

28/07/2025, 03:41

Petição

25/07/2025, 17:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5015429-27.2023.8.21.0010/RS EXEQUENTE: DEBORA DA SILVA DOS SANTOS BRITO 01819718018 ADVOGADO(A): ANGELINA IZAMARA MONTEIRO DA SILVA (OAB RS115004) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Fica intimada a exequente para que, no prazo de 30 dias, diga sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção, nos termos do que dispõe o art. 53, § 4.º, da Lei n.° 9.099/95, facultada a reativação ao pagamento das custas do processo. Agendada a intimação eletrônica.

25/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/07/2025, 18:57

Conclusão (para despacho)

22/07/2025, 20:36

Petição

14/07/2025, 10:23

Publicação

10/07/2025, 03:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5015429-27.2023.8.21.0010/RS RELATOR: DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA EXEQUENTE: DEBORA DA SILVA DOS SANTOS BRITO 01819718018 ADVOGADO(A): ANGELINA IZAMARA MONTEIRO DA SILVA (OAB RS115004) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 95 - 08/07/2025 - Decorrido prazo

09/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/07/2025, 21:24

Expedida/certificada

08/07/2025, 21:05

Decurso de Prazo

08/07/2025, 00:32

Publicação

30/06/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5015429-27.2023.8.21.0010/RS EXECUTADO: SIMONE DE FATIMA GONCALVES ADVOGADO(A): SILMARA GOMES DELLA VALLE SOARES (OAB RS098308) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ciente da renúncia da advogada dativa anteriormente cadastrado. Em substituição, DEFIRO A NOMEAÇÃO DE ADVOGADO(A) DATIVO(A) à parte exequente, na pessoa do(a) Dr(a). SILMARA GOMES DELLA VALLE SOARES, OAB/RS 098.308. A indicação ocorreu em consonância com a lista de Advogados habilitados à atuação como dativos, conforme o artigo 13 da Resolução conjunta 001/2020-PGE/DPE, de 08 de dezembro de 2020, e conforme os parâmetros definidos pela Resolução Conjunta 003/2023-PGE/DPE, datada de 04 de maio de 2023. Ressalta-se que, diante da ausência de previsão de atendimento da Defensoria Pública em Juizado Especial Cível desta Comarca, a presente nomeação é válida para, inclusive, acompanhamento em fase de cumprimento de sentença. Reitero a intimação da decisão 41.1. Agendada a intimação eletrônica.

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/06/2025, 10:45

Documento (Certidão)

25/06/2025, 13:14

Conclusão (para despacho)

17/06/2025, 13:30

Petição

12/06/2025, 16:49

Publicação

21/05/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5015429-27.2023.8.21.0010/RS EXECUTADO: SIMONE DE FATIMA GONCALVES ADVOGADO(A): LENUZA DA SILVA SILVA (OAB RS124896) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ciente da renúncia do advogado dativo anteriormente cadastrado. Em substituição, DEFIRO A NOMEAÇÃO DE ADVOGADO(A) DATIVO(A) à parte executada, na pessoa da Dra. LENUZA DA SILVA SILVA, OAB/RS 124.896. A indicação ocorreu em consonância com a lista de Advogados habilitados à atuação como dativos, conforme o artigo 13 da Resolução conjunta 001/2020-PGE/DPE, de 08 de dezembro de 2020, e conforme os parâmetros definidos pela Resolução Conjunta 003/2023-PGE/DPE, datada de 04 de maio de 2023. Ressalta-se que, diante da ausência de previsão de atendimento da Defensoria Pública em Juizado Especial Cível desta Comarca, a presente nomeação é válida para, inclusive, acompanhamento em fase de cumprimento de sentença. Reabro o prazo da decisão do evento 41.1. Agendada a intimação eletrônica.

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 15:34

Documento (Certidão)

16/05/2025, 17:26

Documento (Certidão)

16/05/2025, 17:22

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 13:14

Petição

12/05/2025, 16:16

Expedida/certificada

08/05/2025, 17:01

Conclusão (para despacho)

25/04/2025, 15:57

Petição

24/04/2025, 12:33

Expedida/certificada

17/04/2025, 18:23

Decurso de Prazo

12/04/2025, 00:32

Conclusão (para despacho)

07/04/2025, 13:19

Documento (Certidão)

04/04/2025, 15:09

Documento (Certidão)

04/04/2025, 13:25

Petição

01/04/2025, 20:08

Expedida/certificada

28/03/2025, 09:12

Petição

13/03/2025, 19:21

Documento (Carta)

11/03/2025, 09:08

Expedição de documento (Carta)

31/01/2025, 16:48

Petição

28/12/2024, 08:04

Confirmada

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2024, 14:08

Documento (Mandado)

11/12/2024, 23:28

Expedição de documento (Ofício)

16/09/2024, 13:05

Expedição de documento (Ofício)

16/09/2024, 13:05

Mandado

16/09/2024, 10:55

Expedição de documento (Mandado)

16/09/2024, 10:55

Petição

27/08/2024, 21:13

Expedida/certificada

22/08/2024, 20:00

Documento (Mandado)

21/08/2024, 18:07

Remessa (outros motivos)

12/08/2024, 16:59

Petição

26/06/2024, 21:29

Confirmada

26/06/2024, 21:29

Remessa (outros motivos)

24/06/2024, 17:36

Conclusão (para despacho)

20/06/2024, 14:06

Petição

19/04/2024, 21:58

Expedida/certificada

18/04/2024, 11:56

Conclusão (para despacho)

05/04/2024, 14:09

Mandado

05/04/2024, 13:34

Expedição de documento (Mandado)

05/04/2024, 13:34

Recebimento

19/03/2024, 20:50

Petição

29/02/2024, 12:56

Expedida/certificada

23/02/2024, 08:38

Mero expediente

23/02/2024, 08:38

Conclusão (para despacho)

20/02/2024, 08:55

Petição

29/01/2024, 20:32

Documento (Mandado)

23/01/2024, 22:08

Mandado

01/11/2023, 13:30

Expedição de documento (Mandado)

01/11/2023, 13:30

Petição

19/10/2023, 19:51

Expedida/certificada

19/10/2023, 18:38

Documento (Outros documentos)

18/10/2023, 09:48

Conclusão (para despacho)

11/10/2023, 18:06

Documento (Outros documentos)

11/10/2023, 18:05

Remessa (outros motivos)

21/09/2023, 17:06

Documento (Outros documentos)

21/09/2023, 17:06

Remessa (outros motivos)

18/09/2023, 17:07

Conclusão (para despacho)

05/09/2023, 08:51

Petição

18/07/2023, 10:45

Documento (Certidão)

12/07/2023, 17:28

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 08:57

Documento (Mandado)

18/05/2023, 14:25

Mandado

13/04/2023, 18:52

Expedição de documento (Mandado)

13/04/2023, 18:52

Mero expediente

12/04/2023, 17:50

Conclusão (para despacho)

12/04/2023, 16:22

Distribuição (sorteio)

11/04/2023, 21:41

Ato ordinatório

•02/04/2026, 00:00

•02/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

•30/03/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

•27/02/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•29/10/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•22/09/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•09/07/2025, 00:00

Todos os documentos(17)

Ato ordinatório

•10/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

•02/04/2026, 00:00

•02/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

•30/03/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

•27/02/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•29/10/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•22/09/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•09/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 00:00