Execução de Título Extrajudicial 5001088-24.2014.8.21.0038 - TJRS | JusConsulta

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Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Vacaria

Partes do Processo

MARLENE BUENO

Autor

OI S.A.

Reu

TNL PCS S/A ( OI TV HD)

Reu

Advogados / Representantes

MARLENE BUENO

OAB/RS 42284·CPF·Representa: Autor

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA

OAB/RS 47694·CPF·Representa: Autor

MARLENE BUENO

OAB/RS 042284·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/RS 133472·CPF·Representa: Autor

MARLENE BUENO

OAB/RS 42284·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

MARLENE BUENO

OAB/RS 42284·CPF·Representa: Autor

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA

OAB/RS 47694·CPF·Representa: Autor

MARLENE BUENO

OAB/RS 042284·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/RS 133472·CPF·Representa: Autor

MARLENE BUENO

OAB/RS 42284·CPF·Representa: Réu

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA

OAB/RS 47694·CPF·Representa: Réu

MARLENE BUENO

OAB/RS 042284·CPF·Representa: Réu

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/RS 133472·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/06/2026, 18:25

Trânsito em julgado

15/05/2026, 14:53

Decurso de Prazo

05/05/2026, 00:20

Petição

17/04/2026, 13:45

Publicação

16/04/2026, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001088-24.2014.8.21.0038/RS EXEQUENTE: MARLENE BUENO ADVOGADO(A): MARLENE BUENO (OAB RS042284) EXECUTADO: TNL PCS S/A ( OI TV HD) ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA (OAB RS047694) EXECUTADO: OI S.A. ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA (OAB RS047694) SENTENÇA Pelo exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo de execução, pela perda superveniente do interesse de agir.

15/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

14/04/2026, 15:55

Conclusão (para julgamento)

14/04/2026, 15:42

Conclusão (para despacho)

10/04/2026, 16:11

Petição

25/03/2026, 16:47

Petição

23/03/2026, 18:32

Documento (Mandado)

12/03/2026, 16:59

Expedição de documento (Mandado)

13/02/2026, 09:59

Mero expediente

09/02/2026, 18:34

Todas as movimentações(178)

Baixa Definitiva

10/06/2026, 18:25

Trânsito em julgado

15/05/2026, 14:53

Decurso de Prazo

05/05/2026, 00:20

Petição

17/04/2026, 13:45

Publicação

16/04/2026, 03:26

Documentos

•15/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001088-24.2014.8.21.0038/RS EXEQUENTE: MARLENE BUENO ADVOGADO(A): MARLENE BUENO (OAB RS042284) EXECUTADO: TNL PCS S/A ( OI TV HD) ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA (OAB RS047694) EXECUTADO: OI S.A. ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA (OAB RS047694) SENTENÇA Pelo exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo de execução, pela perda superveniente do interesse de agir.

15/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

14/04/2026, 15:55

Conclusão (para julgamento)

14/04/2026, 15:42

Conclusão (para despacho)

10/04/2026, 16:11

Petição

25/03/2026, 16:47

Petição

23/03/2026, 18:32

Documento (Mandado)

12/03/2026, 16:59

Expedição de documento (Mandado)

13/02/2026, 09:59

Mero expediente

09/02/2026, 18:34

Conclusão (para despacho)

06/02/2026, 11:08

Decurso de Prazo

30/01/2026, 00:26

Publicação

22/01/2026, 05:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001088-24.2014.8.21.0038/RS EXEQUENTE: MARLENE BUENO ADVOGADO(A): MARLENE BUENO (OAB RS042284) ATO ORDINATÓRIO À parte credora/exequente: diga como pretende prosseguir, sob pena de arquivamento, facultada reativação. Prazo: 05 dias.

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/01/2026, 10:42

Ato ordinatório

09/01/2026, 10:42

Petição

10/12/2025, 09:28

Petição

10/12/2025, 09:28

Decurso de Prazo

07/11/2025, 00:05

Documento (Certidão)

17/10/2025, 18:48

Publicação

14/10/2025, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001088-24.2014.8.21.0038/RS RELATOR: GREICE PRATAVIERA GRAZZIOTIN EXEQUENTE: MARLENE BUENO ADVOGADO(A): MARLENE BUENO (OAB RS042284) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 42 - 09/10/2025 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/10/2025, 13:17

Expedida/certificada

10/10/2025, 12:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/10/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/09/2025, 13:40

Petição

03/09/2025, 17:56

Publicação

27/08/2025, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001088-24.2014.8.21.0038/RS RELATOR: GREICE PRATAVIERA GRAZZIOTIN EXEQUENTE: MARLENE BUENO ADVOGADO(A): MARLENE BUENO (OAB RS042284) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 25/07/2025 - PETIÇÃO

26/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/08/2025, 14:05

Expedida/certificada

25/08/2025, 13:47

Petição

25/07/2025, 16:41

Expedida/Certificada

03/07/2025, 17:42

Expedição de documento (Ofício)

25/06/2025, 14:06

Petição

09/06/2025, 20:29

Publicação

02/06/2025, 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001088-24.2014.8.21.0038/RS RELATOR: GREICE PRATAVIERA GRAZZIOTIN EXEQUENTE: MARLENE BUENO ADVOGADO(A): MARLENE BUENO (OAB RS042284) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 29/05/2025 - PETIÇÃO

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/05/2025, 14:01

Expedida/certificada

29/05/2025, 13:43

Petição

29/05/2025, 08:31

Petição

26/05/2025, 16:14

Publicação

21/05/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001088-24.2014.8.21.0038/RS EXEQUENTE: MARLENE BUENO ADVOGADO(A): MARLENE BUENO (OAB RS042284) EXECUTADO: TNL PCS S/A ( OI TV HD) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) EXECUTADO: OI S.A. ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) DESPACHO/DECISÃO Primeiramente, com base no princípio da cooperação e tendo em vista a ausência de retorno da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, determino a intimação da parte requerida para que informe se houve a habilitação da parte autora no processo de recuperação judicial, conforme ofício anteriomente encaminhado. Caso positiva a diligência, determino que informe a estimativa para recebimento do crédito. Sobrevindo informação de que não houve a habilitação da parte autora, reitere-se o ofício expedido, requisitando prioridade quanto ao cumprimento, tendo em vista a data da expedição da certidão (evento 3, PROCJUDIC9).

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 15:35

Conclusão (para despacho)

18/07/2024, 12:55

Petição

15/07/2024, 19:25

Confirmada

01/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2024, 16:49

Conclusão (para despacho)

12/03/2024, 18:25

Petição

04/03/2024, 17:54

Decurso de Prazo

21/02/2024, 01:08

Petição

01/02/2024, 09:19

Petição

01/02/2024, 09:19

Petição

31/01/2024, 12:59

Confirmada

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/01/2024, 14:02

Expedida/certificada

16/01/2024, 14:02

Expedida/certificada

16/01/2024, 14:02

Recebimento

26/11/2023, 03:20

Remessa (outros motivos)

24/11/2023, 20:10

Documento (Outros documentos)

24/11/2023, 20:10

Remessa (outros motivos)

23/11/2023, 16:25

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

23/11/2023, 16:24

Recebimento

26/08/2021, 16:00

Expedição de documento (Alvará)

26/08/2021, 14:50

Expedição de documento (Certidão)

20/08/2021, 17:58

Expedição de documento (Ofício)

20/08/2021, 17:58

Recebimento

02/12/2020, 17:50

Recebimento

18/02/2020, 17:33

Recebimento

30/01/2020, 14:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2020, 08:11

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2020, 16:12

Recebimento

16/01/2020, 09:51

Recebimento

12/12/2019, 12:00

Recebimento

11/12/2019, 16:25

Conclusão (para despacho)

27/11/2019, 08:29

Petição (Petição (outras))

22/11/2019, 13:07

Recebimento

24/09/2019, 16:39

Recebimento

24/09/2019, 14:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2019, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2019, 18:33

Recebimento

29/05/2019, 13:54

Petição (Petição (outras))

29/05/2019, 13:54

Recebimento

29/05/2019, 13:47

Protocolo de Petição

28/05/2019, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2019, 12:43

Recebimento

25/04/2019, 16:39

Recebimento

24/04/2019, 16:26

Conclusão (para despacho)

22/04/2019, 14:16

Petição (Petição (outras))

16/04/2019, 13:54

Recebimento

16/04/2019, 13:08

Protocolo de Petição

15/04/2019, 16:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2019, 17:20

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2019, 19:25

Recebimento

15/02/2019, 10:20

Recebimento

14/02/2019, 13:13

Recebimento

14/02/2019, 13:11

Recebimento

12/02/2019, 16:06

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2019, 11:31

Recebimento

23/08/2018, 12:42

Recebimento

15/08/2018, 15:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2018, 15:22

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2018, 19:39

Recebimento

08/08/2018, 15:58

Por decisão judicial

23/10/2017, 17:26

Recebimento

23/10/2017, 17:23

Recebimento

23/10/2017, 13:28

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2017, 14:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2017, 12:09

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2017, 18:51

Recebimento

06/06/2017, 12:09

Recebimento

05/06/2017, 19:52

Conclusão (para despacho)

26/05/2017, 09:22

Petição (Petição (outras))

25/05/2017, 15:31

Recebimento

25/05/2017, 15:24

Protocolo de Petição

25/05/2017, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2017, 16:35

Recebimento

15/03/2017, 10:49

Recebimento

14/03/2017, 10:24

Conclusão (para despacho)

10/03/2017, 09:20

Expedição de documento (Certidão)

09/03/2017, 14:42

Recebimento

09/03/2017, 10:22

Recebimento

08/03/2017, 11:14

Conclusão (para despacho)

06/03/2017, 09:30

Documento (Ofício)

03/03/2017, 15:32

Petição (Petição (outras))

03/03/2017, 15:32

Recebimento

03/03/2017, 15:28

Protocolo de Petição

03/03/2017, 13:46

Recebimento

23/11/2016, 15:00

Recebimento

22/11/2016, 10:53

Conclusão (para despacho)

21/11/2016, 09:12

Petição (Petição (outras))

16/11/2016, 17:08

Recebimento

16/11/2016, 17:06

Protocolo de Petição

16/11/2016, 10:38

Recebimento

11/11/2016, 12:46

Recebimento

14/06/2016, 13:41

Petição (Petição (outras))

14/06/2016, 13:40

Protocolo de Petição

02/06/2016, 13:26

Recebimento

12/05/2016, 13:11

Recebimento

02/05/2016, 13:57

Recebimento

26/04/2016, 17:44

Recebimento

26/04/2016, 14:06

Recebimento

22/04/2016, 14:41

Recebimento

22/04/2016, 13:38

Remessa (em diligência)

20/04/2016, 15:53

Petição (Petição (outras))

19/04/2016, 16:20

Recebimento

19/04/2016, 15:59

Protocolo de Petição

15/04/2016, 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2016, 09:24

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2016, 17:18

Recebimento

17/02/2016, 12:53

Petição (Petição (outras))

17/02/2016, 12:53

Recebimento

17/12/2015, 13:39

Recebimento

16/12/2015, 09:29

Recebimento

15/12/2015, 16:36

Conclusão (para despacho)

15/12/2015, 09:20

Petição (Petição (outras))

14/12/2015, 13:00

Recebimento

09/10/2015, 10:04

Recebimento

05/10/2015, 14:47

Protocolo de Petição

02/10/2015, 13:55

Recebimento

23/07/2015, 11:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2015, 12:25

Recebimento

30/06/2015, 18:31

de Conciliação (cancelada; Juiz(a))

30/06/2015, 18:26

de Conciliação (designada; Juiz(a))

23/06/2015, 16:32

Recebimento

08/04/2015, 12:04

Protocolo de Petição

12/02/2015, 13:27

Distribuição (sorteio)

01/12/2014, 10:22

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

•13/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•26/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•30/05/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 00:00