Agravo em Recurso Especial 5008718-38.2020.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5008718-38.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/04/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 06/04/2026

06/04/2026, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026 Petição Nº 1042894/2025 - AgInt nos EDcl no

10/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1042894 - AgInt nos EDcl no AREsp 2990092 - Publicação prevista para 10/03/2026

05/03/2026, 20:30

Conhecido o recurso de WOMBAT PRODUCOES E CONTEUDO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01042894/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2990092/RS

04/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

06/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:02

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01042894/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2990092/RS

04/02/2026, 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD.

24/11/2025, 15:51

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/11/2025, 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/11/2025, 10:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 20:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/11/2025, 18:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 06/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026 Petição Nº 1042894/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1042894 - AgInt nos EDcl no AREsp 2990092 - Publicação prevista para 10/03/2026

Conhecido o recurso de WOMBAT PRODUCOES E CONTEUDO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01042894/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2990092/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01042894/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2990092/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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