Procedimento Comum Cível 5014077-98.2023.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5014077-98.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Petição

02/07/2026, 14:11

Documento (Certidão)

28/06/2026, 09:05

Decurso de Prazo

09/06/2026, 00:22

Documento (Certidão)

07/06/2026, 22:58

Documento (Outros documentos)

29/05/2026, 23:17

Publicação

29/05/2026, 03:35

Decurso de Prazo

29/05/2026, 00:22

de Instrução (realizada; Juiz(a))

28/05/2026, 16:43

Petição

28/05/2026, 13:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5014077-98.2023.8.21.0021/RS AUTOR: UILSON SIVONEI TORRES FISTAROL ADVOGADO(A): SIVONE TORRES FISTAROL LUCIO (OAB RS086246) RÉU: FELICE AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): MAURO ANDRÉ MIZDAL (OAB RS062006) ADVOGADO(A): ISADORA CHAVES PRUSSIANO (OAB RS107887) ADVOGADO(A): JEFERSON SOUZA COSTA (OAB RS053949) RÉU: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB MG080702) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Designada audiência de instrução para o dia 28/05/2026, às 16h15. Deferida a participação da ré FELICE AUTOMOVEIS LTDA e de seus procuradores por meio virtual (evento 141, DESPADEC1). A parte ré, FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., manifestou-se no evento 151, PET1, requerendo autorização para sua participação, bem como de seus procuradores, na modalidade virtual, visto que possuem domicílio em Nova Lima/MG. Decido. Tendo em vista que a parte e seus procuradores possuem domicílio em outro estado, defiro o pedido de participação virtual na audiência. Link de acesso: https://eproc1g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?idAudiencia=11777908088844529659413318989&numProcesso=50140779820238210021&hash=fb99dac7b1a6adbca0fe27bd90f2403e3107dc91cc939e149baf58c7005d47d4&acao=webconferencia%2Facessar Aguarde-se a audiência designada.

28/05/2026, 00:00

Petição

27/05/2026, 20:01

Petição

27/05/2026, 17:59

Expedida/certificada

27/05/2026, 16:44

Conclusão (para despacho)

27/05/2026, 13:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5014077-98.2023.8.21.0021/RS AUTOR: UILSON SIVONEI TORRES FISTAROL ADVOGADO(A): SIVONE TORRES FISTAROL LUCIO (OAB RS086246) RÉU: FELICE AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): ISADORA CHAVES PRUSSIANO (OAB RS107887) ADVOGADO(A): JEFERSON SOUZA COSTA (OAB RS053949) RÉU: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB MG080702) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Inicialmente, dos documentos juntados pela parte autora no evento 125, DOC1, abro vista às partes demandadas para, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 dias. Designo audiência de instrução para colheita da prova oral para o dia 28 de maio de 2026, às 16h15min, de forma presencial. Intime-se (autor/réu), pessoalmente, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão ficta, conforme artigo 385, § 1º, do CPC, caso expressamente requerido na fase específica. As testemunhas arroladas pelas partes deverão ser informadas/intimadas pelo advogado, nos termos do artigo 455, caput, §1º, §2º e §3º, do CPC. Acaso a testemunha tenha sido arrolada pelo Ministério Público ou Defensoria Pública, deverá ser intimada pela via judicial, conforme art. 455, §4º, IV, do CPC. As testemunhas arroladas e qualificadas como servidores públicos deverão ser requisitadas, conforme art. 455, §4º, III, do CPC. As testemunhas arroladas e qualificadas como residentes fora da comarca podem ser ouvidas de forma remota/virtual. O link de acesso da audiência pela plataforma CISCO WEBEX deverá ser solicitado por meio do balcão virtual, telefone (54) 99630-2223, no mínimo, 48 horas antes da solenidade. Inexistindo pedido de depoimento pessoal, caso a parte (autor/réu) não possua interesse em participar da audiência, fica dispensada da solenidade, desde logo, sob condição de que o seu advogado esteja munido de poderes para transigir. Na hipótese de dúvida ou problema técnico, contatar o telefone (54) 99630-2223. Cabe aos procuradores das partes promover o cadastro das testemunhas no sistema eproc, observando os seguintes passos: Aba AÇÕES ir em - INCLUIR INTIMADOS. A partir disso, basta incluir os dados do intimado (com endereço e telefone), selecionando-se como TESTEMUNHA DO AUTOR ou TESTEMUNHA DO RÉU, clicando em "INCLUIR" ao final. Ressalto que a participação na audiência é PRESENCIAL, não sendo autorizado o acesso pelo link de partes, procuradores ou testemunhas que não tenham autorização para participação virtual.

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5014077-98.2023.8.21.0021/RS AUTOR: UILSON SIVONEI TORRES FISTAROL ADVOGADO(A): SIVONE TORRES FISTAROL LUCIO (OAB RS086246) RÉU: FELICE AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): ISADORA CHAVES PRUSSIANO (OAB RS107887) ADVOGADO(A): JEFERSON SOUZA COSTA (OAB RS053949) RÉU: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB MG080702) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Da Prova Pericial Aportou aos autos o laudo pericial (evento 102, LAUDO1), elaborado pelo engenheiro mecânico nomeado, Lucas Zavistanovicz. Diante da conclusão da prova técnica, declaro encerrada a fase de instrução quanto a este ponto. Da Liberação de Valores Consta na certidão do evento 90 que a parte autora, beneficiária da gratuidade da justiça, efetuou o depósito equivocado do valor de R$ 598,62, referente a uma parcela dos honorários periciais. Ocorre que a sua cota-parte seria custeada pelo Tribunal de Justiça, nos limites do Ato n. 102/2023-P. A parte autora, no evento 109, PET1, requereu a devolução do montante e informou seus dados bancários. Desse modo, defiro o pedido de restituição. Expeça-se alvará para liberação do valor de R$ 598,62, depositado equivocadamente, em favor do autor, Uilson Sivonei Torres Fistarol, utilizando-se os dados bancários indicados. Da Prova Oral A parte autora arrolou como testemunha Débora Raquel Ribeiro Fistarol (evento 47, PET1). Observo que a testemunha indicada possui o mesmo sobrenome do autor, o que sugere a existência de vínculo de parentesco. Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, manifeste se mantém o interesse na oitiva da referida pessoa, ciente de que, confirmada a relação de parentesco, ela poderá ser ouvida na condição de informante, nos termos do art. 447, § 2º, I, do CPC. Em caso de manutenção do interesse, os autos deverão retornar conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento. No silêncio, ou em caso de desistência da prova, retornem conclusos para sentença.

14/11/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(14)

Petição

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Publicação

Decurso de Prazo

de Instrução (realizada; Juiz(a))

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição

Petição

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

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