Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
22/05/2026, 10:08
Publicação
18/05/2026, 03:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2026, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 5027302-61.2017.8.21.0001/RS
AUTOR: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(A): ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB RS030820)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se para recolher uma despesa de Condução URBANA relativa ao Of. Justiça - Porto Alegre.
A condução dos Oficiais de Justiça é classificada como despesa e não está incluída na Taxa Única de Serviços, devendo ter seu pagamento adiantado para o cumprimento da diligência, conforme a Lei nº 14.634/2014, com redação dada pela Lei nº 15.016/2017.1
A guia de pagamento poderá ser obtida pelo procurador no sistema Eproc informando o número do processo de 1º grau no Menu: Ações > Custas > Nova Guia > Selecionar tipo de pagamento > Calcular > Informar o pagante >Quantidade > Gerar.
15/05/2026, 00:00
Expedida/certificada
14/05/2026, 16:56
Ato ordinatório
14/05/2026, 16:56
Petição
20/03/2026, 17:22
Publicação
12/03/2026, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 5027302-61.2017.8.21.0001/RS RELATOR: JULIANA LIMA DE AZEVEDO
AUTOR: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(A): ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB RS030820)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 92 - 09/03/2026 - Remetidos os Autos
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 5027302-61.2017.8.21.0001/RS
AUTOR: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(A): ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB RS030820)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se para recolher uma despesa de Condução URBANA relativa ao Of. Justiça - Porto Alegre.
A condução dos Oficiais de Justiça é classificada como despesa e não está incluída na Taxa Única de Serviços, devendo ter seu pagamento adiantado para o cumprimento da diligência, conforme a Lei nº 14.634/2014, com redação dada pela Lei nº 15.016/2017.1
A guia de pagamento poderá ser obtida pelo procurador no sistema Eproc informando o número do processo de 1º grau no Menu: Ações > Custas > Nova Guia > Selecionar tipo de pagamento > Calcular > Informar o pagante >Quantidade > Gerar.
15/05/2026, 00:00
Expedida/certificada
14/05/2026, 16:56
Ato ordinatório
14/05/2026, 16:56
Petição
20/03/2026, 17:22
Publicação
12/03/2026, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 5027302-61.2017.8.21.0001/RS RELATOR: JULIANA LIMA DE AZEVEDO
AUTOR: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(A): ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB RS030820)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 92 - 09/03/2026 - Remetidos os Autos
11/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
10/03/2026, 05:16
Expedida/certificada
10/03/2026, 04:58
Remessa (outros motivos)
09/03/2026, 18:30
Remessa (outros motivos)
03/03/2026, 15:37
Outras Decisões
27/02/2026, 12:45
Publicacao/Comunicacao
citacao - decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 22/07/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5027302-61.2017.8.21.0001/RS
RELATOR: Desembargador MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA
PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
PROCURADOR(A): MILTON FONTANA
APELANTE: JULIO CESAR GASPARY SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE)
APELANTE: JULIO CESAR GASPARY SILVA (RÉU)
APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (AUTOR)
ADVOGADO(A): ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB RS030820)
A 23ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESCONSTITUIR A SENTENÇA, DETERMINANDO-SE O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA REGULAR PROCESSAMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA
Votante: Desembargador MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA
Votante: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
Votante: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK
MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES
Acompanha o(a) Relator(a) - Gab. Des. Umberto Guaspari Sudbrack - Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK.
26/11/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/09/2025, 18:17
Petição
12/09/2025, 11:08
Publicação
25/08/2025, 03:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
MONITÓRIA Nº 5027302-61.2017.8.21.0001/RS
AUTOR: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(A): ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB RS030820)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
1. Compulsando os autos, verifico que a sentença prolatada no processo foi desconstituída (evento 8, RELVOTO1).
2. Assim, para fins de prosseguimento, intime-se a parte autora para dar regular prosseguimento ao processo, indicando novos endereços para citação pessoal da parte ré.
Agendada a intimação eletrônica.
22/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
21/08/2025, 13:47
Conclusão (para despacho)
20/08/2025, 17:18
Conclusão (para julgamento)
20/08/2025, 13:35
Recebimento
20/08/2025, 09:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5027302-61.2017.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50273026120178210001/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (AUTOR)
ADVOGADO(A): ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB RS030820)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 7 - 30/07/2025 - Sentença desconstituída
01/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JULIO CESAR GASPARY SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE)
APELANTE: JULIO CESAR GASPARY SILVA (RÉU)
APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB RS030820)
INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CURADOR ESPECIAL) PROCURADOR(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de julho de 2025. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5027302-61.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 1534) RELATOR: Desembargador MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA
11/07/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
16/06/2025, 13:05
Petição
11/06/2025, 15:08
Publicação
21/05/2025, 03:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 5027302-61.2017.8.21.0001/RS RELATOR: NATASHA KOLINSKI VIELMO CAMERA
AUTOR: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(A): ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB RS030820)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 74 - 13/05/2025 - APELAÇÃO
20/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/05/2025, 17:50
Expedida/certificada
19/05/2025, 15:36
Petição
13/05/2025, 11:11
Decurso de Prazo
29/04/2025, 00:09
Decurso de Prazo
16/04/2025, 00:09
Confirmada
03/04/2025, 23:59
Confirmada
25/03/2025, 01:23
Expedida/certificada
24/03/2025, 15:34
Conclusão (para julgamento)
24/03/2025, 13:40
Conclusão (para despacho)
12/12/2024, 11:41
Petição
02/12/2024, 09:47
Confirmada
07/11/2024, 01:40
Expedida/certificada
06/11/2024, 13:53
Petição
07/10/2024, 12:02
Confirmada
27/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
17/09/2024, 14:11
Decurso de Prazo
17/09/2024, 00:56
Confirmada
09/09/2024, 02:54
Expedida/certificada
06/09/2024, 19:16
Outras Decisões
06/09/2024, 19:16
Conclusão (para despacho)
04/09/2024, 11:50
Documento (Certidão)
04/09/2024, 11:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - sentença
SENTENÇA
AUTOR: BANCO BRADESCO S.A.
RÉU: JULIO CESAR GASPARY SILVA
RÉU: JULIO CESAR GASPARY SILVA Local: Porto Alegre Data: 13/06/2024 EDITAL Nº 10061096179 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 20(VINTE) DIASObjeto: Citação 1º Juízo da 9ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. CITAÇÃO da parte ré JULIO CESAR GASPARY SILVA, CNPJ: 00373741000118 e JULIO CESAR GASPARY SILVA, CPF: 63127008015 para pagar o débito fixado, no processo acima referido, no valor de R$ 61.838,62, calculado até 14/09/2017, acrescido de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento), no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Reconhecendo a dívida e pagando 30% do valor, poderá pedir o parcelamento do restante em até 6 (seis) vezes, acrescidos de correção monetária e de juros de 1% (um) por cento ao mês. No caso de integral pagamento, ficará isento(a) do pagamento de custas processuais. Caso pretenda se opor à ação monitória, poderá oferecer EMBARGOS no mesmo prazo. Se não houver pagamento e não forem apresentados embargos, ficará constituído de pleno direito o título executivo judicial, prosseguindo-se na forma do cumprimento de sentença. Não havendo embargos, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. Porto Alegre, 13 de Junho de 2024. SERVIDOR(A):FREDERICK POSSELT MARTINS. JUIZ(A): SILVIA MARIA PIRES TEDESCO
Edital 80 - MONITÓRIA Nº 5027302-61.2017.8.21.0001/RS Local: Porto Alegre Data: 13/06/2024 EDITAL Nº 10061096179 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 20(VINTE) DIASObjeto: Citação 1º Juízo da 9ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. CITAÇÃO da parte ré JULIO CESAR GASPARY SILVA, CNPJ: 00373741000118 e JULIO CESAR GASPARY SILVA, CPF: 63127008015 para pagar o débito fixado, no processo acima referido, no valor de R$ 61.838,62, calculado até 14/09/2017, acrescido de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento), no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Reconhecendo a dívida e pagando 30% do valor, poderá pedir o parcelamento do restante em até 6 (seis) vezes, acrescidos de correção monetária e de juros de 1% (um) por cento ao mês. No caso de integral pagamento, ficará isento(a) do pagamento de custas processuais. Caso pretenda se opor à ação monitória, poderá oferecer EMBARGOS no mesmo prazo. Se não houver pagamento e não forem apresentados embargos, ficará constituído de pleno direito o título executivo judicial, prosseguindo-se na forma do cumprimento de sentença. Não havendo embargos, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. Porto Alegre, 13 de Junho de 2024. SERVIDOR(A):FREDERICK POSSELT MARTINS. JUIZ(A): SILVIA MARIA PIRES TEDESCO
14/06/2024, 00:00
Ato ordinatório
13/06/2024, 07:52
Decurso de Prazo
01/05/2024, 02:42
Confirmada
23/04/2024, 04:41
Expedida/certificada
22/04/2024, 11:08
Outras Decisões
22/04/2024, 11:08
Conclusão (para despacho)
16/04/2024, 14:31
Petição
05/04/2024, 18:42
Confirmada
22/03/2024, 04:58
Expedida/certificada
21/03/2024, 08:16
Ato ordinatório
21/03/2024, 08:16
Decurso de Prazo
20/03/2024, 01:14
Confirmada
12/03/2024, 04:44
Expedida/certificada
11/03/2024, 17:42
Documento (Certidão)
11/03/2024, 17:42
Petição
17/10/2023, 16:06
Confirmada
11/10/2023, 04:19
Expedida/certificada
10/10/2023, 12:17
Ato ordinatório
10/10/2023, 12:17
Documento (Mandado)
09/10/2023, 21:23
Mandado
19/09/2023, 13:39
Expedição de documento (Mandado)
19/09/2023, 13:39
Petição
22/06/2023, 10:50
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
22/06/2023, 10:05
Confirmada
20/06/2023, 15:52
Expedida/certificada
19/06/2023, 15:17
Petição
04/04/2023, 11:17
Confirmada
29/03/2023, 15:41
Expedida/certificada
28/03/2023, 13:56
Documento (Certidão)
28/03/2023, 13:54
Documento (Outros documentos)
28/03/2023, 13:53
Petição
31/01/2023, 12:27
Confirmada
27/01/2023, 14:20
Expedida/certificada
25/01/2023, 16:10
Documento (Outros documentos)
25/01/2023, 16:09
Petição
08/12/2022, 10:33
Documento (Certidão)
06/12/2022, 15:12
Confirmada
05/12/2022, 15:28
Expedida/certificada
05/12/2022, 10:48
Conclusão (para despacho)
14/10/2022, 12:13
Documento (Certidão)
13/10/2022, 18:09
Petição
18/03/2022, 11:14
Confirmada
11/03/2022, 16:33
Expedida/certificada
11/03/2022, 13:00
Recebimento
22/10/2021, 03:24
Remessa (outros motivos)
21/10/2021, 13:26
Documento (Outros documentos)
21/10/2021, 13:26
Remessa (outros motivos)
24/09/2021, 09:41
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)