Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5228045-77.2023.8.21.0001 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5228045-77.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 15:47

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 13:52

Publicação

20/08/2025, 03:22

Por decisão judicial

19/08/2025, 18:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5228045-77.2023.8.21.0001/RS REQUERENTE: MARIA DE LOURDES SILVEIRA ADVOGADO(A): CINARA MEDEIROS GARCIA (OAB RS118520) ADVOGADO(A): PATRICIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB RS126087) DESPACHO/DECISÃO Em razão de decisão da Turma de Uniformização da Fazenda Pública, determino o sobrestamento do presente feito até o trânsito em julgado do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 5010122-54.2024.8.21.9000. Intimem-se, incumbindo às partes providenciarem a informação de julgamento nos autos.

19/08/2025, 00:00

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

18/08/2025, 14:51

Conclusão (para despacho)

15/08/2025, 12:16

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 15:25

Publicação

08/08/2025, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5228045-77.2023.8.21.0001/RS REQUERENTE: MARIA DE LOURDES SILVEIRA ADVOGADO(A): CINARA MEDEIROS GARCIA (OAB RS118520) ADVOGADO(A): PATRICIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB RS126087) DESPACHO/DECISÃO Intima-se a parte autora para esclarecer a qual dos fatos pelos quais busca indenização se referem as imagens juntadas no evento 1, FOTO11, especificando se dizem respeito aos alagamentos ocorridos no ano de 2020 ou de 2023, considerando que a peça exoridal menciona eventos danosos em ambos os períodos. Após, voltem conclusos para julgamento. Agendada a intimação eletrônica.

07/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/08/2025, 16:27

Conclusão (para despacho)

06/08/2025, 15:24

Conclusão (para julgamento)

24/07/2025, 15:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para julgamento)

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