Usucapião 5000015-10.2011.8.21.0139 - TJRS

Usucapião 5000015-10.2011.8.21.0139 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

28/06/2026, 19:49

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2026, 13:01

Publicação

19/06/2026, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5000015-10.2011.8.21.0139/RS AUTOR: DIOCLECIO PEREIRA DE ATAIDES ADVOGADO(A): RAFAEL PANCZINSKI DE OLIVEIRA (OAB RS100665) ADVOGADO(A): SILVANI FÁTIMA BERLE (OAB RS057138) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para informar o CPF do(s) Sergio para possibilitar a inclusão no eproc e cumprimento do ato determinado.

18/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

17/06/2026, 16:54

Expedida/certificada

17/06/2026, 16:11

Mero expediente

10/06/2026, 14:36

Conclusão (para despacho)

26/05/2026, 15:53

Petição

11/05/2026, 23:05

Petição

27/04/2026, 17:20

Publicação

06/04/2026, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5000015-10.2011.8.21.0139/RS AUTOR: DIOCLECIO PEREIRA DE ATAIDES ADVOGADO(A): RAFAEL PANCZINSKI DE OLIVEIRA (OAB RS100665) ADVOGADO(A): SILVANI FÁTIMA BERLE (OAB RS057138) DESPACHO/DECISÃO Sobreveio manifestação da parte autora nos eventos 122 e 128, bem como laudo pericial no evento 123, acerca do qual houve concordância. Inicialmente, tendo em vista a informação de que já consta nos autos a certidão de óbito de MARIA PAULINA HOLTHAUSEN, dou por cumprida a determinação do evento 115 quanto a esse ponto. Todavia, remanescem pendências que impedem, por ora, o julgamento do mérito. Isso porque, quanto ao polo ativo, ainda se faz necessário o esclarecimento da situação de DIOCLECIO PEREIRA DE ATAIDES, uma vez que, conforme já consignado no evento 115, a situação cadastral encontrada indicava possível óbito, sem ulterior regularização documental nos autos. De outro lado, quanto ao polo passivo, não há como afastar, neste momento, a necessidade de regularização do contraditório em relação aos sucessores de MANOEL LUIZ KOSSMANN e de ALICE DE MORAES, conforme já determinado, especialmente diante da notícia de falecimento e da necessidade de adequada formação da relação processual em ação de usucapião. A alegação de ausência de interesse jurídico ou de inércia dos sucessores, por si só, não supre a necessidade de observância do contraditório e provsa minima, sobretudo em demanda dessa natureza. Diante do exposto: Dou por cumprida a determinação do evento 115 quanto à juntada da certidão de óbito de MARIA PAULINA HOLTHAUSEN. 1. Intime-se a parte autora, por seu procurador, para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) esclareça e comprove a situação de DIOCLECIO PEREIRA DE ATAIDES, promovendo, em caso de falecimento, a respectiva habilitação dos sucessores, com juntada da certidão de óbito, prova da qualidade sucessória e procurações; b) junte a certidão de óbito de MANOEL LUIZ KOSSMANN e de ALICE DE MORAES, caso ainda não acostadas; c) promova a indicação dos sucessores e respectivos endereços para fins de citação, ou, demonstrada a impossibilidade, requeira a providência citatória cabível. Por ora, rejeito o pedido de dispensa da regularização sucessória no polo passivo, sem prejuízo de reexame após o cumprimento das diligências acima. Após, voltem conclusos.

02/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

01/04/2026, 13:48

Documentos

Ato ordinatório

•18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5000015-10.2011.8.21.0139/RS AUTOR: DIOCLECIO PEREIRA DE ATAIDES ADVOGADO(A): RAFAEL PANCZINSKI DE OLIVEIRA (OAB RS100665) ADVOGADO(A): SILVANI FÁTIMA BERLE (OAB RS057138) DESPACHO/DECISÃO Sobreveio manifestação da parte autora nos eventos 122 e 128, bem como laudo pericial no evento 123, acerca do qual houve concordância. Inicialmente, tendo em vista a informação de que já consta nos autos a certidão de óbito de MARIA PAULINA HOLTHAUSEN, dou por cumprida a determinação do evento 115 quanto a esse ponto. Todavia, remanescem pendências que impedem, por ora, o julgamento do mérito. Isso porque, quanto ao polo ativo, ainda se faz necessário o esclarecimento da situação de DIOCLECIO PEREIRA DE ATAIDES, uma vez que, conforme já consignado no evento 115, a situação cadastral encontrada indicava possível óbito, sem ulterior regularização documental nos autos. De outro lado, quanto ao polo passivo, não há como afastar, neste momento, a necessidade de regularização do contraditório em relação aos sucessores de MANOEL LUIZ KOSSMANN e de ALICE DE MORAES, conforme já determinado, especialmente diante da notícia de falecimento e da necessidade de adequada formação da relação processual em ação de usucapião. A alegação de ausência de interesse jurídico ou de inércia dos sucessores, por si só, não supre a necessidade de observância do contraditório e provsa minima, sobretudo em demanda dessa natureza. Diante do exposto: Dou por cumprida a determinação do evento 115 quanto à juntada da certidão de óbito de MARIA PAULINA HOLTHAUSEN. 1. Intime-se a parte autora, por seu procurador, para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) esclareça e comprove a situação de DIOCLECIO PEREIRA DE ATAIDES, promovendo, em caso de falecimento, a respectiva habilitação dos sucessores, com juntada da certidão de óbito, prova da qualidade sucessória e procurações; b) junte a certidão de óbito de MANOEL LUIZ KOSSMANN e de ALICE DE MORAES, caso ainda não acostadas; c) promova a indicação dos sucessores e respectivos endereços para fins de citação, ou, demonstrada a impossibilidade, requeira a providência citatória cabível. Por ora, rejeito o pedido de dispensa da regularização sucessória no polo passivo, sem prejuízo de reexame após o cumprimento das diligências acima. Após, voltem conclusos.

02/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5000015-10.2011.8.21.0139/RS AUTOR: DIOCLECIO PEREIRA DE ATAIDES ADVOGADO(A): RAFAEL PANCZINSKI DE OLIVEIRA (OAB RS100665) ADVOGADO(A): SILVANI FÁTIMA BERLE (OAB RS057138) DESPACHO/DECISÃO 1. O s autores MARIA PAULINA HOLTAUSEN (91 anos) e DIOCLECIO PEREIRA DE ATAIDES (84 anos) estão com CPFs suspensos, o que pode indicar óbito. Intimo a parte autora para esclarecer acerca da situação do polo ativo em 15 dias. Caso os autores sejam falecidos, é ônus da parte autora, pelos advogados constituídos, promover a habilitação dos sucessores com a juntada de certidão de óbito, da prova de parentesco (certidão de nascimento ou casamento) e da procuração, sob pena de extinção do processo. 2. A manifestação da parte autora não foi instruída com certidão óbito do falecido MANOEL LUIZ KOSSMANN - ônus que lhe incumbia. Alice de Moraes, genitora do requerido Manoel, é falecida conforme informando na contestação do evento 3, PROCJUDIC1, fls. 33-34, logo, não há viabilidade de promoção de citação dela como postulada a parte autora (evento 112, PET1). Intimo a parte autora juntar certidão óbito do falecido MANOEL LUIZ KOSSMANN e da falecida Alice de Moraes (supostamente proprietária do imóvel objeto da pretensão conforme contestação). A promoção da citação dos sucessores do requerido MANOEL LUIZ KOSSMANN e dos sucessores de Alice de Moraes é pressuposto para o desenvolvimento válido e regular da ação. Ressalta-se que os documentos podem ser obtidos pela parte interessada pelo https://www.registrocivil.org.br/. 3. Considerando a situação acima, o decurso do prazo do agendamento da perícia, intimo o perito para juntada de laudo, nos termos do evento 47, DESPADEC1, item 1). 4. Com o laudo, providencie-se a requisição do pagamento dos honorários perícias, conforme conteúdo residual do evento 47, DESPADEC1. 5. Após, voltem para decisão acerca do prosseguimento do processo com a verificação da regularidade de representação do polo ativo e a exame da promoção de citação da parte ré.

04/02/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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