Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002291-16.2017.8.21.0038 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

JEFAZ Adjunto à 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Vacaria

Partes do Processo

ALESSANDRA APARECIDA CAVALLI

CPF

Autor

RIO GRANDE ENERGIA SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DILERMANDO JACOBY SCHULER

OAB/RS 007246·CPF·Representa: Autor

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO

OAB/SP 138990·CPF·Representa: Autor

RICARDO LUIZ LEAL DE MELO

OAB/SP 136853·CPF·Representa: Autor

DILERMANDO JACOBY SCHULER

OAB/RS 007246·CPF·Representa: Réu

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO

OAB/SP 138990·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DILERMANDO JACOBY SCHULER

OAB/RS 007246·CPF·Representa: Autor

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO

OAB/SP 138990·CPF·Representa: Autor

RICARDO LUIZ LEAL DE MELO

OAB/SP 136853·CPF·Representa: Autor

DILERMANDO JACOBY SCHULER

OAB/RS 007246·CPF·Representa: Réu

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO

OAB/SP 138990·CPF·Representa: Réu

RICARDO LUIZ LEAL DE MELO

OAB/SP 136853·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2025, 18:04

Petição

14/07/2025, 18:53

Expedida/certificada

08/07/2025, 18:05

Trânsito em julgado

07/07/2025, 17:43

Decurso de Prazo

19/06/2025, 00:04

Decurso de Prazo

05/06/2025, 00:18

Petição

24/05/2025, 16:42

Publicação

21/05/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002291-16.2017.8.21.0038/RS REQUERENTE: ALESSANDRA APARECIDA CAVALLI ADVOGADO(A): DILERMANDO JACOBY SCHULER (OAB RS007246) REQUERIDO: RIO GRANDE ENERGIA SA ADVOGADO(A): RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB SP136853) ADVOGADO(A): PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB SP138990) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito em relação à ré, na forma do art. 485, VI, do CPC e JULGO IMPROCEDENTE a ação ajuizada por ALESSANDRA APARECIDA CAVALLI em desfavor de, ambos qualificados nos autos, com fundamento no art. 487, I, do CPC.

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 15:37

Conclusão (para julgamento)

19/05/2025, 14:26

Conclusão (para despacho)

31/03/2025, 15:58

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

24/03/2025, 14:03

Petição

07/11/2024, 12:31

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

18/07/2025, 18:04

Petição

14/07/2025, 18:53

Expedida/certificada

08/07/2025, 18:05

Trânsito em julgado

07/07/2025, 17:43

Decurso de Prazo

19/06/2025, 00:04

Documentos

•20/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/06/2025, 00:18

Petição

24/05/2025, 16:42

Publicação

21/05/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002291-16.2017.8.21.0038/RS REQUERENTE: ALESSANDRA APARECIDA CAVALLI ADVOGADO(A): DILERMANDO JACOBY SCHULER (OAB RS007246) REQUERIDO: RIO GRANDE ENERGIA SA ADVOGADO(A): RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB SP136853) ADVOGADO(A): PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB SP138990) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito em relação à ré, na forma do art. 485, VI, do CPC e JULGO IMPROCEDENTE a ação ajuizada por ALESSANDRA APARECIDA CAVALLI em desfavor de, ambos qualificados nos autos, com fundamento no art. 487, I, do CPC.

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 15:37

Conclusão (para julgamento)

19/05/2025, 14:26

Conclusão (para despacho)

31/03/2025, 15:58

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

24/03/2025, 14:03

Petição

07/11/2024, 12:31

Decurso de Prazo

23/07/2024, 00:46

Documento (Carta)

30/06/2024, 09:06

Conclusão (para julgamento)

20/06/2024, 14:01

Documento (Certidão)

20/06/2024, 14:01

Expedição de documento (Carta)

29/04/2024, 14:39

Mero expediente

11/04/2024, 19:22

Conclusão (para despacho)

07/02/2024, 19:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/10/2023, 03:00

Petição

05/10/2023, 14:47

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/04/2023, 10:20

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:15

Petição

11/11/2022, 01:16

Documento (Certidão)

09/11/2022, 01:22

Confirmada

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2022, 11:36

Conclusão (para despacho)

23/10/2022, 15:58

Conclusão (para julgamento)

07/10/2022, 09:27

Petição

01/09/2022, 18:12

Confirmada

01/09/2022, 18:12

Expedida/certificada

31/08/2022, 16:54

Decurso de Prazo

12/07/2022, 01:30

Petição

08/07/2022, 14:49

Petição

07/07/2022, 16:08

Confirmada

27/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2022, 17:45

Mero expediente

17/06/2022, 17:45

Conclusão (para despacho)

26/05/2022, 13:45

Recebimento

07/03/2022, 19:31

Documento (Outros documentos)

07/03/2022, 19:21

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

07/03/2022, 16:46

Petição (Replica)

04/10/2017, 14:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2017, 00:00

Petição (Contestação)

02/10/2017, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2017, 00:00

Petição (Contestação)

18/09/2017, 12:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2017, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2017, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2017, 10:32

Liminar

12/09/2017, 19:01

Distribuição (sorteio)

11/09/2017, 14:45