Procedimento Comum Cível 5040557-83.2022.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEm comum / De fatoProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

ONEIDE MARCELINO DE OLIVEIRA

Autor

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS PREUSSLER

OAB/RS 101373·CPF·Representa: Autor

GABRIEL PINHEIRO CAYRES PINTO

OAB/RS 121721·CPF·Representa: Autor

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 20875·CPF·Representa: Autor

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 020875·CPF·Representa: Autor

LUCAS PREUSSLER

OAB/RS 101373·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

LUCAS PREUSSLER

OAB/RS 101373·CPF·Representa: Autor

GABRIEL PINHEIRO CAYRES PINTO

OAB/RS 121721·CPF·Representa: Autor

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 20875·CPF·Representa: Autor

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 020875·CPF·Representa: Autor

LUCAS PREUSSLER

OAB/RS 101373·CPF·Representa: Réu

GABRIEL PINHEIRO CAYRES PINTO

OAB/RS 121721·CPF·Representa: Réu

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 20875·CPF·Representa: Réu

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 020875·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/02/2026, 17:53

Decurso de Prazo

04/02/2026, 00:14

Remessa (outros motivos)

18/12/2025, 14:57

Remessa (outros motivos)

17/12/2025, 15:39

Expedição de documento (Alvará)

17/12/2025, 14:54

Publicação

12/12/2025, 04:00

Petição

11/12/2025, 10:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5040557-83.2022.8.21.0010/RS AUTOR: ONEIDE MARCELINO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): GABRIEL PINHEIRO CAYRES PINTO (OAB RS121721) ADVOGADO(A): LUCAS PREUSSLER (OAB RS101373) RÉU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Expeça-se alvará em favor da ré, conforme requerido no evento 211. Após, baixem-se estes autos. Intimem-se.

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/12/2025, 18:54

Conclusão (para despacho)

10/12/2025, 15:50

Petição

10/12/2025, 10:32

Publicação

03/12/2025, 03:21

Publicação

02/12/2025, 03:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 02:10

Todas as movimentações(185)

Baixa Definitiva

04/02/2026, 17:53

Decurso de Prazo

04/02/2026, 00:14

Remessa (outros motivos)

18/12/2025, 14:57

Remessa (outros motivos)

17/12/2025, 15:39

Expedição de documento (Alvará)

17/12/2025, 14:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2025, 00:00

Publicação

12/12/2025, 04:00

Petição

11/12/2025, 10:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5040557-83.2022.8.21.0010/RS AUTOR: ONEIDE MARCELINO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): GABRIEL PINHEIRO CAYRES PINTO (OAB RS121721) ADVOGADO(A): LUCAS PREUSSLER (OAB RS101373) RÉU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Expeça-se alvará em favor da ré, conforme requerido no evento 211. Após, baixem-se estes autos. Intimem-se.

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/12/2025, 18:54

Conclusão (para despacho)

10/12/2025, 15:50

Petição

10/12/2025, 10:32

Publicação

03/12/2025, 03:21

Publicação

02/12/2025, 03:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5040557-83.2022.8.21.0010/RS RÉU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ATO ORDINATÓRIO Informe os dados bancários necessários para a expedição de alvará.

02/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

01/12/2025, 14:22

Ato ordinatório

01/12/2025, 14:21

Petição

01/12/2025, 14:01

Confirmada

01/12/2025, 14:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5040557-83.2022.8.21.0010/RS AUTOR: ONEIDE MARCELINO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): GABRIEL PINHEIRO CAYRES PINTO (OAB RS121721) ADVOGADO(A): LUCAS PREUSSLER (OAB RS101373) RÉU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, determino a expedição de alvará em favor do réu Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda., para levantamento dos valores depositados no evento 33.

01/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/11/2025, 17:21

Outras Decisões

28/11/2025, 17:21

Conclusão (para despacho)

26/11/2025, 17:15

Petição

24/11/2025, 20:34

Petição

05/11/2025, 14:50

Publicação

31/10/2025, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5040557-83.2022.8.21.0010/RS AUTOR: ONEIDE MARCELINO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): GABRIEL PINHEIRO CAYRES PINTO (OAB RS121721) ADVOGADO(A): LUCAS PREUSSLER (OAB RS101373) RÉU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ATO ORDINATÓRIO Há valores depositados nos autos e pendentes de liberação. Às partes: indiquem quem deve receber os valores. Após a análise, será determinada a expedição de alvará judicial.

30/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/10/2025, 15:55

Trânsito em julgado

28/10/2025, 16:47

Decurso de Prazo

22/10/2025, 00:09

Petição

20/10/2025, 17:17

Publicação

30/09/2025, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5040557-83.2022.8.21.0010/RS AUTOR: ONEIDE MARCELINO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): GABRIEL PINHEIRO CAYRES PINTO (OAB RS121721) ADVOGADO(A): LUCAS PREUSSLER (OAB RS101373) RÉU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) SENTENÇA ISSO POSTO, revogo a tutela provisória de urgência deferida no evento 19 e julgo improcedente o pedido feito por ONEIDE MARCELINO DE OLIVEIRA contra MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, nos termos do art. 487, I, do CPC.

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/09/2025, 15:50

Conclusão (para julgamento)

30/07/2025, 14:34

Petição

22/07/2025, 14:26

Decurso de Prazo

13/06/2025, 00:16

Publicação

21/05/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5040557-83.2022.8.21.0010/RS AUTOR: ONEIDE MARCELINO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): GABRIEL PINHEIRO CAYRES PINTO (OAB RS121721) ADVOGADO(A): LUCAS PREUSSLER (OAB RS101373) RÉU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) DESPACHO/DECISÃO Vistos. De início, observo que o feito foi erroneamente concluso para sentença, como se a fase postulatória estivesse esgotada, o que, evidentemente, não condiz com a realidade dos autos. O autor, no evento 59, manifestou expressamente aditamento à petição inicial, nos termos do art. 303, §1º, do CPC, apresentando pedido de prosseguimento exclusivamente em face de MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA., com desistência da demanda em relação ao corréu ANTÔNIO CELSO PEREIRA. Portanto, o correto seria a intimação da parte demandada para manifestação sobre o aditamento realizado, antes da prolação da sentença, sob pena de violação ao contraditório e à ampla defesa, princípios constitucionais que este Juízo ainda se dá ao trabalho de observar (art. 5º, incisos LIV e LV, da CF). Diante disso, para evitar nulidade futura — porque o retrabalho judicial, ao que tudo indica, tem sido o novo normal —, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, para: ACOLHER o aditamento à inicial apresentado no evento 59, com a homologação da desistência da demanda em face de ANTÔNIO CELSO PEREIRA DE SOUSA. INTIMAR o demandado MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. para, querendo, manifestar-se sobre o aditamento no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 303, §1º, II, do CPC. Decorrido o prazo, voltem conclusos para sentença.

20/05/2025, 00:00

Petição

19/05/2025, 17:15

Expedida/certificada

19/05/2025, 15:38

Outras Decisões

19/05/2025, 15:38

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 13:44

Conclusão (para julgamento)

27/03/2025, 14:46

Conclusão (para despacho)

10/03/2025, 14:43

Decurso de Prazo

06/03/2025, 00:16

Petição

27/02/2025, 20:16

Decurso de Prazo

22/02/2025, 00:15

Confirmada

09/02/2025, 23:59

Confirmada

31/01/2025, 06:42

Expedida/certificada

30/01/2025, 13:55

Conclusão (para despacho)

16/01/2025, 16:51

Petição

14/01/2025, 15:18

Confirmada

09/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2024, 14:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/11/2024, 14:50

Comunicação eletrônica

28/11/2024, 21:30

Por decisão judicial

06/11/2024, 12:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/11/2024, 03:02

Petição

29/10/2024, 13:11

Comunicação eletrônica

22/10/2024, 19:44

Petição

22/10/2024, 14:10

Por decisão judicial

05/09/2024, 14:19

Petição

04/09/2024, 17:01

Confirmada

04/09/2024, 17:01

Petição

03/09/2024, 17:50

Expedida/certificada

03/09/2024, 13:52

Documento (Outros documentos)

30/08/2024, 17:36

Comunicação eletrônica

30/08/2024, 15:29

Conclusão (para despacho)

28/08/2024, 12:27

Petição

27/08/2024, 16:19

Expedida/certificada

27/08/2024, 13:28

Comunicação eletrônica

26/08/2024, 16:37

Petição

12/08/2024, 17:11

Expedida/Certificada

12/08/2024, 17:01

Confirmada

05/08/2024, 23:59

Comunicação eletrônica

02/08/2024, 17:52

Petição

29/07/2024, 14:03

Expedida/certificada

26/07/2024, 16:11

Conclusão (para despacho)

14/07/2024, 17:21

Petição

13/07/2024, 21:06

Expedida/certificada

10/07/2024, 16:56

Petição

10/07/2024, 16:56

Confirmada

10/07/2024, 16:56

Petição

09/07/2024, 01:05

Expedida/certificada

04/07/2024, 15:24

Conclusão (para despacho)

21/06/2024, 13:21

Petição

21/06/2024, 10:10

Expedida/certificada

19/06/2024, 13:46

Petição

19/06/2024, 11:25

Confirmada

15/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/06/2024, 15:19

Petição

14/05/2024, 11:35

Documento (Certidão)

09/05/2024, 17:00

Documento (Certidão)

09/05/2024, 17:00

Confirmada

06/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2024, 15:14

Petição

25/04/2024, 17:55

Confirmada

05/04/2024, 23:59

Comunicação eletrônica

01/04/2024, 17:59

Expedida/certificada

26/03/2024, 10:45

Petição

25/03/2024, 16:17

Expedida/Certificada

25/03/2024, 11:30

Confirmada

08/03/2024, 23:59

Petição

04/03/2024, 22:13

Expedida/certificada

27/02/2024, 22:06

Conclusão (para despacho)

08/01/2024, 20:54

Petição

20/12/2023, 16:48

Confirmada

18/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/12/2023, 17:21

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Petição

23/11/2023, 11:09

Expedida/certificada

22/11/2023, 15:40

Outras Decisões

22/11/2023, 15:40

Conclusão (para despacho)

17/11/2023, 15:11

Petição

17/11/2023, 15:11

Confirmada

30/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2023, 14:20

Mudança de Parte

20/10/2023, 14:18

Petição

19/10/2023, 20:29

Mudança de Classe Processual

16/10/2023, 16:32

Petição

16/10/2023, 16:32

Expedida/certificada

16/10/2023, 16:25

Confirmada

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2023, 17:46

Outras Decisões

05/10/2023, 17:46

Conclusão (para despacho)

26/09/2023, 14:04

Petição

22/09/2023, 02:17

Confirmada

22/09/2023, 02:17

Expedida/certificada

19/09/2023, 18:42

Conclusão (para despacho)

26/06/2023, 07:49

Petição

23/06/2023, 20:33

Confirmada

01/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/05/2023, 18:24

Documento (Carta)

28/04/2023, 08:36

Expedição de documento (Carta)

03/04/2023, 10:32

Petição

27/03/2023, 16:57

Petição

16/03/2023, 15:10

Confirmada

09/03/2023, 23:59

Confirmada

05/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2023, 23:13

Expedida/certificada

23/02/2023, 13:55

Conclusão (para despacho)

14/02/2023, 08:45

Petição

07/02/2023, 10:58

Confirmada

17/12/2022, 23:59

Petição

09/12/2022, 15:18

Expedida/certificada

07/12/2022, 13:18

Conclusão (para despacho)

22/11/2022, 13:57

Petição

16/11/2022, 22:33

Petição

16/11/2022, 20:09

Confirmada

10/11/2022, 23:59

Documento (Certidão)

09/11/2022, 16:13

Depósito de Bens/Dinheiro

08/11/2022, 11:00

Petição

08/11/2022, 10:26

Confirmada

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/10/2022, 13:59

Petição

31/10/2022, 13:54

Petição

28/10/2022, 16:43

Expedida/certificada

25/10/2022, 12:48

Expedida/certificada

25/10/2022, 12:48

Petição

19/10/2022, 14:10

Petição

18/10/2022, 19:01

Petição

11/10/2022, 15:28

Expedida/certificada

10/10/2022, 18:07

Antecipação de tutela

10/10/2022, 18:07

Conclusão (para despacho)

10/10/2022, 14:01

Petição

10/10/2022, 12:37

Remessa (outros motivos)

07/10/2022, 22:18

Expedida/certificada

07/10/2022, 22:17

Remessa (outros motivos)

07/10/2022, 21:46

Petição

07/10/2022, 19:35

Petição

07/10/2022, 19:34

Conclusão (para despacho)

07/10/2022, 16:55

Petição

07/10/2022, 15:55

Expedida/certificada

07/10/2022, 15:43

Ausência das condições da ação

07/10/2022, 15:43

Conclusão (para julgamento)

07/10/2022, 15:08

Conclusão (para despacho)

07/10/2022, 14:21

Petição

07/10/2022, 12:09

Distribuição (sorteio)

07/10/2022, 11:52

Ato ordinatório

•02/12/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

•30/10/2025, 00:00

•29/09/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 00:00