LIGA BRASIL DISTRIBUIDORA DE PNEUS, RODAS E ACESSORIOS LTDA.
Autor
SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA
Reu
Advogados / Representantes
FABIO ADRIANO STÜRMER KINSEL
OAB/RS 37925·CPF·Representa: Autor
GILMAR EDOR WIEDENHOFT
OAB/RS 39831·Representa: Autor
FRANCISCO COLLES AGUIAR
OAB/RS 67405·CPF·Representa: Autor
JAIR PEREIRA COITINHO
OAB/RS 39468·Representa: Autor
RAFAEL ARRUDA BROLL
OAB/RS 66922·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição
30/06/2026, 15:35
Documento (Certidão)
28/06/2026, 19:54
Publicação
12/06/2026, 03:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2026, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 5005740-48.2018.8.21.0037/RS RELATOR: HABNER LACERDA SALMAZO
AUTOR: LIGA BRASIL DISTRIBUIDORA DE PNEUS, RODAS E ACESSORIOS LTDA.
ADVOGADO(A): FABIO ADRIANO STÜRMER KINSEL (OAB RS037925)
ADVOGADO(A): JACIMAR LUCIANO VALAR (OAB RS057721)
ADVOGADO(A): RAFAEL ARRUDA BROLL (OAB RS066922)
ADVOGADO(A): FRANCISCO COLLES AGUIAR (OAB RS067405)
RÉU: SÉRGIO LUIZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): JAIR PEREIRA COITINHO (OAB RS039468)
ADVOGADO(A): GILMAR EDOR WIEDENHOFT (OAB RS039831)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 102 - 18/05/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> UGA1CIV
Número: 50057404820188210037/TJRS
11/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
10/06/2026, 16:50
Expedida/certificada
10/06/2026, 16:28
Remessa (outros motivos)
10/06/2026, 16:28
Recebimento
18/05/2026, 15:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005740-48.2018.8.21.0037/RS (originário: processo nº 50057404820188210037/RS) RELATOR: AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI
APELANTE: SÉRGIO LUIZ DE OLIVEIRA (RÉU)
ADVOGADO(A): JAIR PEREIRA COITINHO (OAB RS039468)
ADVOGADO(A): GILMAR EDOR WIEDENHOFT (OAB RS039831)
APELADO: JVF DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA - EPP (AUTOR)
ADVOGADO(A): FABIO ADRIANO STÜRMER KINSEL (OAB RS037925)
ADVOGADO(A): JACIMAR LUCIANO VALAR (OAB RS057721)
ADVOGADO(A): RAFAEL ARRUDA BROLL (OAB RS066922)
ADVOGADO(A): FRANCISCO COLLES AGUIAR (OAB RS067405)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 27 - 15/04/2026 - Conhecido o recurso e provido em parte
22/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
17/04/2026, 00:10
Comunicação eletrônica
15/04/2026, 20:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª Câmara Cível
Pauta de Julgamentos
Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima Sessão Telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela Emenda Regimental Nº 02/2023 - Órgão Especial) a realizar-se em 15 (quinze) de abril de 2026, a partir das 13:30 (treze horas e trinta minutos), ou na subsequente (ART. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar seu interesse na realização de sustentação oral por meio exclusivamente eletrônico, observado o disposto no Regimento Interno do TJRS, além de indicar e-mail válido para envio do link de acesso à Sessão de Julgamento. Fica facultada presença na sala nº 511, do Tribunal de Justiça aos previamente inscritos. A inscrição eletrônica se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art. 214 $ 1º - C do Regimento Interno TJRS). Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: [email protected], ou por meio do balcão virtual WhatsApp (51) 980540992.
Apelação Cível Nº 5005740-48.2018.8.21.0037/RS (Pauta: 878)
RELATOR: Desembargador AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI
APELANTE: SÉRGIO LUIZ DE OLIVEIRA (RÉU)
ADVOGADO(A): JAIR PEREIRA COITINHO (OAB RS039468)
ADVOGADO(A): GILMAR EDOR WIEDENHOFT (OAB RS039831)
APELADO: JVF DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA - EPP (AUTOR)
ADVOGADO(A): FABIO ADRIANO STÜRMER KINSEL (OAB RS037925)
ADVOGADO(A): JACIMAR LUCIANO VALAR (OAB RS057721)
ADVOGADO(A): RAFAEL ARRUDA BROLL (OAB RS066922)
ADVOGADO(A): FRANCISCO COLLES AGUIAR (OAB RS067405)
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 31 de março de 2026.
Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA
Presidente
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005740-48.2018.8.21.0037/RS (originário: processo nº 50057404820188210037/RS) RELATOR: AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI
APELANTE: SÉRGIO LUIZ DE OLIVEIRA (RÉU)
ADVOGADO(A): JAIR PEREIRA COITINHO (OAB RS039468)
ADVOGADO(A): GILMAR EDOR WIEDENHOFT (OAB RS039831)
APELADO: JVF DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA - EPP (AUTOR)
ADVOGADO(A): FABIO ADRIANO STÜRMER KINSEL (OAB RS037925)
ADVOGADO(A): JACIMAR LUCIANO VALAR (OAB RS057721)
ADVOGADO(A): RAFAEL ARRUDA BROLL (OAB RS066922)
ADVOGADO(A): FRANCISCO COLLES AGUIAR (OAB RS067405)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 27 - 15/04/2026 - Conhecido o recurso e provido em parte
22/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
17/04/2026, 00:10
Comunicação eletrônica
15/04/2026, 20:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª Câmara Cível
Pauta de Julgamentos
Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima Sessão Telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela Emenda Regimental Nº 02/2023 - Órgão Especial) a realizar-se em 15 (quinze) de abril de 2026, a partir das 13:30 (treze horas e trinta minutos), ou na subsequente (ART. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar seu interesse na realização de sustentação oral por meio exclusivamente eletrônico, observado o disposto no Regimento Interno do TJRS, além de indicar e-mail válido para envio do link de acesso à Sessão de Julgamento. Fica facultada presença na sala nº 511, do Tribunal de Justiça aos previamente inscritos. A inscrição eletrônica se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art. 214 $ 1º - C do Regimento Interno TJRS). Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: [email protected], ou por meio do balcão virtual WhatsApp (51) 980540992.
Apelação Cível Nº 5005740-48.2018.8.21.0037/RS (Pauta: 878)
RELATOR: Desembargador AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI
APELANTE: SÉRGIO LUIZ DE OLIVEIRA (RÉU)
ADVOGADO(A): JAIR PEREIRA COITINHO (OAB RS039468)
ADVOGADO(A): GILMAR EDOR WIEDENHOFT (OAB RS039831)
APELADO: JVF DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA - EPP (AUTOR)
ADVOGADO(A): FABIO ADRIANO STÜRMER KINSEL (OAB RS037925)
ADVOGADO(A): JACIMAR LUCIANO VALAR (OAB RS057721)
ADVOGADO(A): RAFAEL ARRUDA BROLL (OAB RS066922)
ADVOGADO(A): FRANCISCO COLLES AGUIAR (OAB RS067405)
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 31 de março de 2026.
Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA
Presidente
01/04/2026, 00:00
Publicação
25/03/2026, 03:41
Remessa (cumpridos)
24/03/2026, 10:00
Petição
24/03/2026, 09:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2026, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
MONITÓRIA Nº 5005740-48.2018.8.21.0037/RS AUTOR: LIGA BRASIL DISTRIBUIDORA DE PNEUS, RODAS E ACESSORIOS LTDA.
ADVOGADO(A): FABIO ADRIANO STÜRMER KINSEL (OAB RS037925)
ADVOGADO(A): JACIMAR LUCIANO VALAR (OAB RS057721)
ADVOGADO(A): RAFAEL ARRUDA BROLL (OAB RS066922)
ADVOGADO(A): FRANCISCO COLLES AGUIAR (OAB RS067405)
RÉU: SÉRGIO LUIZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): JAIR PEREIRA COITINHO (OAB RS039468)
ADVOGADO(A): GILMAR EDOR WIEDENHOFT (OAB RS039831)
SENTENÇA
Ante o exposto, recebo e REJEITO os embargos de declaração.
24/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
23/03/2026, 17:15
Documento (Outros documentos)
09/02/2026, 17:50
Conclusão (para julgamento)
07/01/2026, 16:43
Petição
27/11/2025, 16:11
Publicação
25/11/2025, 03:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
MONITÓRIA Nº 5005740-48.2018.8.21.0037/RS
AUTOR: LIGA BRASIL DISTRIBUIDORA DE PNEUS, RODAS E ACESSORIOS LTDA.
ADVOGADO(A): FABIO ADRIANO STÜRMER KINSEL (OAB RS037925)
ADVOGADO(A): JACIMAR LUCIANO VALAR (OAB RS057721)
ADVOGADO(A): RAFAEL ARRUDA BROLL (OAB RS066922)
ADVOGADO(A): FRANCISCO COLLES AGUIAR (OAB RS067405)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte autora para contrarrazões aos embargos de declaração (evento 70, DOC1) em 05 (cinco) dias.
Após, voltem conclusos para julgamento dos embargos.
Intimação eletrônica agendada.
24/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
21/11/2025, 18:39
Conclusão (para despacho)
21/11/2025, 13:14
Documento (Outros documentos)
23/10/2025, 15:01
Conclusão (para julgamento)
22/08/2025, 17:45
Movimentação processual
22/08/2025, 17:45
Recebimento
21/07/2025, 12:38
Comunicação eletrônica
18/07/2025, 21:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Cível Nº 5005740-48.2018.8.21.0037/RS
TIPO DE AÇÃO: Duplicata
APELANTE: SÉRGIO LUIZ DE OLIVEIRA (RÉU)
ADVOGADO(A): GILMAR EDOR WIEDENHOFT (OAB RS039831)
ADVOGADO(A): JAIR PEREIRA COITINHO (OAB RS039468)
DESPACHO/DECISÃO
Da preliminar contrarrecursal, dê-se vista à parte apelante.
Intime-se.
20/05/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
11/04/2025, 18:56
Petição
03/04/2025, 15:02
Confirmada
15/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
05/03/2025, 16:52
Decurso de Prazo
25/10/2024, 00:09
Petição
24/10/2024, 22:45
Petição
22/10/2024, 09:03
Petição
11/10/2024, 08:46
Petição
07/10/2024, 15:44
Confirmada
03/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
23/09/2024, 15:33
Conclusão (para julgamento)
17/09/2024, 17:38
Petição
15/04/2024, 15:38
Petição
10/04/2024, 16:50
Confirmada
22/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
12/03/2024, 16:46
Outras Decisões
12/03/2024, 16:46
Conclusão (para despacho)
19/10/2023, 18:41
Petição
18/07/2023, 08:56
Documento (Certidão)
12/07/2023, 23:44
Confirmada
25/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
15/06/2023, 14:54
Decurso de Prazo
04/02/2023, 01:22
Petição
09/01/2023, 09:14
Decurso de Prazo
13/12/2022, 01:21
Confirmada
11/12/2022, 23:59
Confirmada
09/12/2022, 23:59
Petição
08/12/2022, 13:23
Documento (Certidão)
08/12/2022, 00:15
Documento (Certidão)
04/12/2022, 23:03
Documento (Outros documentos)
01/12/2022, 17:00
Expedida/certificada
01/12/2022, 16:53
de Instrução (realizada; Juiz(a))
01/12/2022, 16:53
Petição
30/11/2022, 09:37
Petição
29/11/2022, 16:52
Confirmada
29/11/2022, 16:51
Expedida/certificada
29/11/2022, 15:24
Expedida/certificada
29/11/2022, 15:24
Conclusão (para despacho)
29/11/2022, 13:37
Petição
29/11/2022, 09:32
Petição
28/11/2022, 18:06
Documento (Mandado)
25/11/2022, 16:18
Expedição de documento (Mandado)
24/11/2022, 14:10
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
22/11/2022, 10:07
Petição
21/11/2022, 16:05
Decurso de Prazo
19/11/2022, 01:19
Documento (Certidão)
12/11/2022, 16:18
Documento (Certidão)
12/11/2022, 16:14
Confirmada
11/11/2022, 23:59
Confirmada
07/11/2022, 23:59
Confirmada
06/11/2022, 23:59
Expedida/certificada
01/11/2022, 09:00
Movimentação processual
28/10/2022, 11:13
Expedida/certificada
28/10/2022, 10:55
de Instrução (designada; Juiz(a))
28/10/2022, 10:52
Expedida/certificada
27/10/2022, 18:47
Outras Decisões
27/10/2022, 18:47
Conclusão (para despacho)
10/10/2022, 12:05
Decurso de Prazo
22/06/2022, 01:05
Petição
02/06/2022, 11:38
Confirmada
28/05/2022, 23:59
Expedida/certificada
18/05/2022, 16:36
Depósito de Bens/Dinheiro
13/05/2022, 10:09
Recebimento
13/05/2022, 03:34
Remessa (outros motivos)
12/05/2022, 23:04
Documento (Outros documentos)
12/05/2022, 23:04
Remessa (outros motivos)
22/04/2022, 14:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021, 11:02
Expedição de documento (Outros documentos)
04/11/2021, 17:57
Recebimento
20/10/2021, 17:13
Recebimento
19/10/2021, 13:28
Conclusão (para despacho)
13/09/2021, 13:07
Recebimento
10/09/2021, 16:39
Petição (Petição (outras))
10/09/2021, 16:39
Recebimento
21/07/2021, 17:10
Protocolo de Petição
12/07/2021, 17:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2021, 14:47
Expedição de documento (Outros documentos)
18/05/2021, 15:26
Recebimento
16/04/2021, 10:03
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)