Procedimento Comum Cível 5020422-16.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

ANDREIA ALINE CORSO

CPF

Autor

SALETE APARECIDA ZANETTE RECH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE CASSINI PETER

OAB/RS 67599·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE CASSINI PETER

OAB/RS 067599·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento (Certidão)

25/06/2026, 18:42

Documento (Mandado)

24/06/2026, 23:14

Mandado

22/06/2026, 08:31

Expedição de documento (Mandado)

22/06/2026, 08:31

Petição

27/05/2026, 13:34

Publicação

05/05/2026, 04:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020422-16.2023.8.21.0010/RS RELATOR: SILVIO VIEZZER AUTOR: ANDREIA ALINE CORSO ADVOGADO(A): CRISTIANE CASSINI PETER (OAB RS067599) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 148 - 03/05/2026 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

04/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

03/05/2026, 19:24

Expedida/certificada

03/05/2026, 19:06

Documento (Carta)

03/05/2026, 09:15

Expedição de documento (Carta)

12/03/2026, 21:06

Petição

03/02/2026, 09:10

Publicação

12/12/2025, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 02:05

Todas as movimentações(148)

Documento (Certidão)

25/06/2026, 18:42

Documento (Mandado)

24/06/2026, 23:14

Mandado

22/06/2026, 08:31

Expedição de documento (Mandado)

22/06/2026, 08:31

Petição

27/05/2026, 13:34

Documentos

Ato ordinatório

•04/05/2026, 00:00

Publicação

05/05/2026, 04:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020422-16.2023.8.21.0010/RS RELATOR: SILVIO VIEZZER AUTOR: ANDREIA ALINE CORSO ADVOGADO(A): CRISTIANE CASSINI PETER (OAB RS067599) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 148 - 03/05/2026 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

04/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

03/05/2026, 19:24

Expedida/certificada

03/05/2026, 19:06

Documento (Carta)

03/05/2026, 09:15

Expedição de documento (Carta)

12/03/2026, 21:06

Petição

03/02/2026, 09:10

Publicação

12/12/2025, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020422-16.2023.8.21.0010/RS RELATOR: SILVIO VIEZZER AUTOR: ANDREIA ALINE CORSO ADVOGADO(A): CRISTIANE CASSINI PETER (OAB RS067599) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 141 - 10/12/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

11/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/12/2025, 11:44

Expedida/certificada

10/12/2025, 11:25

Documento (Carta)

10/12/2025, 08:19

Documento (Outros documentos)

04/12/2025, 11:41

Expedição de documento (Carta)

11/11/2025, 18:32

Petição

02/10/2025, 09:27

Documento (Certidão)

12/09/2025, 17:40

Publicação

09/09/2025, 03:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020422-16.2023.8.21.0010/RS AUTOR: ANDREIA ALINE CORSO ADVOGADO(A): CRISTIANE CASSINI PETER (OAB RS067599) DESPACHO/DECISÃO Proceda-se às pesquisas de endereço da parte demandada junto aos bancos de dados disponíveis e oficie-se como requerido. Com as respectivas respostas, expeçam-se as cartas de citação aos endereços não diligenciados, que deverão ser indicados pela parte autora. Oficie-se à RGE e CORSAN/SAMAE ([email protected], [email protected], [email protected]) solicitando o endereço atual da parte executada. DIRCE MARIA PANOSO TOIGO, CPF: 67319092034 A resposta deve ser enviada para o e-mail [email protected], mencionando o número do processo. Em atendimento aos princípios da economia e celeridade processual, dou a esta decisão força de ofício, o que dispensa qualquer outra formalidade.

08/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/09/2025, 16:49

Remessa (outros motivos)

06/09/2025, 00:31

Documento (Outros documentos)

04/09/2025, 11:34

Documento (Outros documentos)

04/09/2025, 11:30

Remessa (outros motivos)

03/09/2025, 12:21

Expedida/Certificada

03/09/2025, 12:21

Mero expediente

02/09/2025, 18:08

Conclusão (para despacho)

18/08/2025, 15:33

Petição

18/08/2025, 11:07

Publicação

28/07/2025, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020422-16.2023.8.21.0010/RS RELATOR: SILVIO VIEZZER AUTOR: ANDREIA ALINE CORSO ADVOGADO(A): CRISTIANE CASSINI PETER (OAB RS067599) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 120 - 22/07/2025 - Juntada de mandado cumprido negativo

25/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/07/2025, 13:48

Expedida/certificada

24/07/2025, 13:31

Decurso de Prazo

24/07/2025, 00:14

Documento (Mandado)

22/07/2025, 21:00

Decurso de Prazo

08/07/2025, 00:23

Decurso de Prazo

05/07/2025, 00:23

Documento (Mandado)

02/07/2025, 11:39

Documento (Mandado)

02/07/2025, 11:27

Documento (Mandado)

13/06/2025, 13:22

Petição

12/06/2025, 14:41

Documento (Mandado)

12/06/2025, 10:49

Publicação

21/05/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020422-16.2023.8.21.0010/RS RELATOR: SILVIO VIEZZER AUTOR: ANDREIA ALINE CORSO ADVOGADO(A): CRISTIANE CASSINI PETER (OAB RS067599) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 89 - 04/03/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento Evento 88 - 04/03/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 17:55

Mandado

19/05/2025, 15:52

Expedição de documento (Mandado)

19/05/2025, 15:52

Expedição de documento (Mandado)

19/05/2025, 15:51

Mandado

19/05/2025, 15:51

Expedição de documento (Mandado)

19/05/2025, 15:51

Mandado

19/05/2025, 15:51

Expedição de documento (Mandado)

19/05/2025, 15:51

Mandado

19/05/2025, 15:50

Expedição de documento (Mandado)

19/05/2025, 15:50

Expedida/certificada

19/05/2025, 15:39

Petição

02/05/2025, 16:00

Confirmada

21/04/2025, 23:59

Decurso de Prazo

15/04/2025, 00:43

Expedida/certificada

11/04/2025, 11:59

Documento (Carta)

11/04/2025, 09:12

Documento (Carta)

04/04/2025, 09:52

Decurso de Prazo

01/04/2025, 00:51

Documento (Carta)

24/03/2025, 08:52

Documento (Carta)

10/03/2025, 08:53

Documento (Carta)

04/03/2025, 08:49

Documento (Carta)

04/03/2025, 08:49

Documento (Carta)

01/03/2025, 09:18

Expedição de documento (Carta)

17/02/2025, 14:20

Mudança de Parte

31/01/2025, 10:11

Petição

30/01/2025, 21:56

Petição

05/12/2024, 15:57

Decurso de Prazo

05/12/2024, 00:38

Petição

19/11/2024, 15:44

Confirmada

18/11/2024, 23:59

Confirmada

17/11/2024, 23:59

Publicação

11/11/2024, 02:30

Expedida/certificada

08/11/2024, 15:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RÉU: SALETE APARECIDA ZANETTE RECH DESPACHO/DECISÃO Ainda não é possível julgar o processo. Tem-se a hipótese de litisconsórcio necessário, porquanto os terceiros adquirentes, por certo, têm direito próprio a defender, uma vez que a anulação da escritura de compra e venda, sem dúvida, afeta os contratos de compra e venda que envolvem terceiros. Assim, determino: a) Vista ao Ministério Público, dada a existência de TAC e pedido de anulação de escritura pública; b) A emenda à petição inicial, com a inclusão de todos os interessados no polo passivo, os quais devem ser citados, e; c) Intime-se o Município para dizer se tem interesse na demanda.

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RÉU: IVO IZIDORO RECH DESPACHO/DECISÃO Ainda não é possível julgar o processo. Tem-se a hipótese de litisconsórcio necessário, porquanto os terceiros adquirentes, por certo, têm direito próprio a defender, uma vez que a anulação da escritura de compra e venda, sem dúvida, afeta os contratos de compra e venda que envolvem terceiros. Assim, determino: a) Vista ao Ministério Público, dada a existência de TAC e pedido de anulação de escritura pública; b) A emenda à petição inicial, com a inclusão de todos os interessados no polo passivo, os quais devem ser citados, e; c) Intime-se o Município para dizer se tem interesse na demanda.

08/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

07/11/2024, 17:02

Expedida/certificada

07/11/2024, 17:02

Conclusão (para despacho)

07/11/2024, 15:16

Conclusão (para julgamento)

04/11/2024, 11:22

Conclusão (para despacho)

01/11/2024, 13:20

Petição

01/11/2024, 09:32

Decurso de Prazo

25/10/2024, 00:14

Confirmada

11/10/2024, 23:59

Publicação

03/10/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RÉU: SALETE APARECIDA ZANETTE RECH DESPACHO/DECISÃO Devidamente citada, a parte demandada não apresentou contestação, motivo pelo qual decreto sua revelia, nos termos do artigo 344 do CPC. Dessa forma, conforme a orientação da Resolução nº 1430/2022-COMAG c/c art. 257, III do CPC, determino a intimação da parte ré através do Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN, com o prazo de 20 dias. Manifestem-se as partes sobre as eventuais provas que pretendam produzir, especificando-as e dizendo de sua pertinência ao feito, pena de, no silêncio, ser considerado desistência, ensejando julgamento antecipado. Pretendendo a realização de audiência de instrução, fins de organização de pauta, forneça(m) a(s) parte(s) o rol de testemunhas, contendo qualificação, e-mail e número de ?WhatsApp?, podendo, o advogado, incluir sigilo no documento, sob pena de preclusão. Esclareça, ainda, sobre a necessidade ou não de depoimento pessoal, justificando em caso afirmativo. As informações de e-mail e número de "WhatsApp" são necessárias para a adequada preparação e intimação do ato. Prazo: 15 (quinze) dias.

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RÉU: IVO IZIDORO RECH DESPACHO/DECISÃO Devidamente citada, a parte demandada não apresentou contestação, motivo pelo qual decreto sua revelia, nos termos do artigo 344 do CPC. Dessa forma, conforme a orientação da Resolução nº 1430/2022-COMAG c/c art. 257, III do CPC, determino a intimação da parte ré através do Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN, com o prazo de 20 dias. Manifestem-se as partes sobre as eventuais provas que pretendam produzir, especificando-as e dizendo de sua pertinência ao feito, pena de, no silêncio, ser considerado desistência, ensejando julgamento antecipado. Pretendendo a realização de audiência de instrução, fins de organização de pauta, forneça(m) a(s) parte(s) o rol de testemunhas, contendo qualificação, e-mail e número de ?WhatsApp?, podendo, o advogado, incluir sigilo no documento, sob pena de preclusão. Esclareça, ainda, sobre a necessidade ou não de depoimento pessoal, justificando em caso afirmativo. As informações de e-mail e número de "WhatsApp" são necessárias para a adequada preparação e intimação do ato. Prazo: 15 (quinze) dias.

02/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

01/10/2024, 14:26

Expedida/certificada

01/10/2024, 14:26

Mero expediente

01/10/2024, 14:26

Conclusão (para despacho)

30/09/2024, 15:41

Petição

30/09/2024, 08:28

Confirmada

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2024, 15:26

Decurso de Prazo

27/08/2024, 00:44

Documento (Mandado)

05/08/2024, 13:49

Mandado

11/06/2024, 22:01

Expedição de documento (Mandado)

11/06/2024, 22:01

Petição

18/03/2024, 16:00

Confirmada

16/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2024, 11:07

Petição

12/12/2023, 10:46

Confirmada

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2023, 14:56

Conclusão (para despacho)

09/11/2023, 12:53

Petição

08/11/2023, 15:51

Confirmada

17/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2023, 14:20

Mero expediente

07/10/2023, 14:20

Conclusão (para despacho)

06/10/2023, 13:01

Petição

22/09/2023, 16:54

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2023, 15:53

Decurso de Prazo

25/08/2023, 01:13

Documento (Certidão)

28/07/2023, 17:10

Documento (Mandado)

27/07/2023, 16:31

Mandado

20/07/2023, 15:45

Expedição de documento (Mandado)

20/07/2023, 15:45

Petição

13/07/2023, 08:51

Petição

10/07/2023, 18:50

Confirmada

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2023, 12:14

Documento (Carta)

28/06/2023, 08:52

Petição

23/06/2023, 17:56

Petição

05/06/2023, 15:18

Petição

05/06/2023, 15:15

Petição

04/06/2023, 08:25

Confirmada

02/06/2023, 23:59

Petição

31/05/2023, 17:22

Expedida/certificada

23/05/2023, 13:06

Expedição de documento (Ofício)

23/05/2023, 13:06

Expedição de documento (Carta)

23/05/2023, 13:01

Expedida/certificada

23/05/2023, 12:09

Conclusão (para despacho)

12/05/2023, 16:58

Distribuição (sorteio)

12/05/2023, 13:54

Ato ordinatório

•11/12/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•25/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•20/05/2025, 00:00

•08/11/2024, 00:00

•08/11/2024, 00:00

•02/10/2024, 00:00

•02/10/2024, 00:00