Cumprimento de sentença 5018850-91.2020.8.21.0022 - TJRS

Cumprimento de sentença 5018850-91.2020.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

02/07/2026, 23:05

Publicação

29/06/2026, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018850-91.2020.8.21.0022/RS EXEQUENTE: IND DE TORRONE NOSSA SENHORA DE MONTEVERGINE LTDA ADVOGADO(A): FLAVIO DE SOUZA SENRA (OAB SP222294) ADVOGADO(A): FELIPE ROBERTO RODRIGUES (OAB SP305681) ADVOGADO(A): TATIANA CHIERICI MARCANTONIO (OAB SP421777) DESPACHO/DECISÃO Efetue-se a consulta de bens nos sistemas RENAJUD e INFOJUD, conforme solicitado. Com a resposta, intime-se a parte exequente. Não sendo localizados ou indicados bens, baixe-se, facultada a reativação.

26/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

25/06/2026, 16:07

Conclusão (para despacho)

23/04/2026, 14:14

Petição

20/03/2026, 14:00

Publicação

02/03/2026, 03:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018850-91.2020.8.21.0022/RS EXEQUENTE: IND DE TORRONE NOSSA SENHORA DE MONTEVERGINE LTDA ADVOGADO(A): FLAVIO DE SOUZA SENRA (OAB SP222294) ADVOGADO(A): FELIPE ROBERTO RODRIGUES (OAB SP305681) ADVOGADO(A): TATIANA CHIERICI MARCANTONIO (OAB SP421777) DESPACHO/DECISÃO Observado o disposto no artigo 854, do Código de Processo Civil, lancei ordem de indisponibilidade por meio do Sistema Sisbajud até o limite do valor indicado pela exequente. No entanto, conforme documento anexado, não foram encontrados valores em contas bancárias de titularidade da parte executada, restando frustrada a medida. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte cálculo atualizado do débito e indique outros bens da parte executada passíveis de penhora. Não sendo localizados ou indicados bens, baixe-se, facultada a reativação.

27/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

26/02/2026, 20:29

Mero expediente

26/02/2026, 20:29

Conclusão (para despacho)

18/02/2026, 18:47

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:14

Publicação

22/01/2026, 04:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018850-91.2020.8.21.0022/RS EXEQUENTE: IND DE TORRONE NOSSA SENHORA DE MONTEVERGINE LTDA ADVOGADO(A): FLAVIO DE SOUZA SENRA (OAB SP222294) ADVOGADO(A): FELIPE ROBERTO RODRIGUES (OAB SP305681) ADVOGADO(A): TATIANA CHIERICI MARCANTONIO (OAB SP421777) EXECUTADO: REPRESTSUL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME ADVOGADO(A): JESUS MADEIRA RODRIGUES (OAB RS079904) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos. Ocorreu o envio de intimação pessoal ao mesmo endereço em que o executado foi citado no processo de conhecimento, assim, observando-se o previsto no artigo 513, § 3º e 274, § único, do Código de Processo Civil, considero válida a intimação para cumprimento de sentença do requerido. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENSINO PARTICULAR. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO DE COBRANÇA. INTIMAÇÃO PESSOAL DO RÉU REVEL PARA CUMPRIR A SENTENÇA, POR CARTA AR, EM ENDEREÇO EM QUE FOI DEVIDAMENTE CITADO POR AR. DESNECESSIDADE DE RENOVAÇÃO DO ATO DE INTIMAÇÃO. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 274, PARÁGRAFO ÚNICO, E ART. 513, II, §3º, AMBOS DO CPC/15. DECISÃO RECORRIDA REFORMADA. RÉU REVEL NA FASE DE CONHECIMENTO. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA DEVEDORA PARA CUMPRIR A SENTENÇA SUPRIDA MEDIANTE CARTA AR ENVIADA AO MESMO ENDEREÇO EM QUE FOI PESSOALMENTE CITADA NA FASE DE CONHECIMENTO. RECEBIMENTO POR TERCEIRO QUE NÃO AFASTA A VALIDADE DO ATO PROCESSUAL. INCUMBÊNCIA DA DEVEDORA EM INFORMAR NOS AUTOS A EVENTUAL ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO RESIDENCIAL APÓS CITAÇÃO PESSOAL DEVIDAMENTE PERFECTIBILIZADA. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 274, PARÁGRAFO ÚNICO, E ART. 513, II, §3º, AMBOS DO CPC/15. DESNECESSIDADE DE RENOVAÇÃO DO ATO DE INTIMAÇÃO. PROSSEGUIMENTO DO FEITO EXECUTIVO. DECISÃO RECORRIDA REFORMADA. RECURSO PROVIDO.(Agravo de Instrumento, Nº 50816584820238217000, Vigésima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ricardo Pippi Schmidt, Julgado em: 29-08-2023) Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos demonstrativo de débito atualizado e indique bens da executada passíveis de penhora. Não sendo indicados ou localizados bens, baixe-se, facultada a reativação.

23/06/2025, 00:00

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