Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5094628-91.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Indenizações RegularesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

25/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

TARCISIO JOSE HAAS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FERRI E VARGAS ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS 7462·

Representa: Autor

NEREU VARGAS DE CASTRO

OAB/RS 96499·CPF·Representa: Autor

ANDREA FERRI

OAB/RS 102008·CPF·Representa: Autor

FERRI E VARGAS ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS 007462·Representa: Autor

NEREU VARGAS DE CASTRO

OAB/RS 096499·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

07/01/2026, 14:52

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:18

Confirmada

12/12/2025, 23:59

Petição

04/12/2025, 10:22

Publicação

04/12/2025, 03:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5094628-91.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE: TARCISIO JOSE HAAS ADVOGADO(A): ANDREA FERRI (OAB RS102008) ADVOGADO(A): NEREU VARGAS DE CASTRO (OAB RS096499) ADVOGADO(A): ANDREA FERRI ADVOGADO(A): NEREU VARGAS DE CASTRO ATO ORDINATÓRIO Expedido(s) alvará(s). Caso se trate de ordem de pagamento, deve o procurador da parte instruí-la quanto ao resgate de valores para que a mesma compareça a qualquer agência do Banrisul munida de documento de identidade a fim de proceder à retirada do valor da ordem. Nada mais requerido em 05 dias, pagas eventuais custas, será feita a baixa.

03/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/12/2025, 18:23

Ato ordinatório

02/12/2025, 18:22

Expedição de documento (Alvará)

02/12/2025, 15:32

Expedição de documento (Alvará)

02/12/2025, 15:30

Expedição de documento (Alvará)

02/12/2025, 15:28

Decurso de Prazo

22/11/2025, 00:17

Confirmada

13/11/2025, 21:56

Petição

08/11/2025, 04:04

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

07/01/2026, 14:52

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:18

Confirmada

12/12/2025, 23:59

Petição

04/12/2025, 10:22

Publicação

04/12/2025, 03:51

Documentos

Ato ordinatório

•03/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5094628-91.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE: TARCISIO JOSE HAAS ADVOGADO(A): ANDREA FERRI (OAB RS102008) ADVOGADO(A): NEREU VARGAS DE CASTRO (OAB RS096499) ADVOGADO(A): ANDREA FERRI ADVOGADO(A): NEREU VARGAS DE CASTRO ATO ORDINATÓRIO Expedido(s) alvará(s). Caso se trate de ordem de pagamento, deve o procurador da parte instruí-la quanto ao resgate de valores para que a mesma compareça a qualquer agência do Banrisul munida de documento de identidade a fim de proceder à retirada do valor da ordem. Nada mais requerido em 05 dias, pagas eventuais custas, será feita a baixa.

03/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/12/2025, 18:23

Ato ordinatório

02/12/2025, 18:22

Expedição de documento (Alvará)

02/12/2025, 15:32

Expedição de documento (Alvará)

02/12/2025, 15:30

Expedição de documento (Alvará)

02/12/2025, 15:28

Decurso de Prazo

22/11/2025, 00:17

Confirmada

13/11/2025, 21:56

Petição

08/11/2025, 04:04

Ato ordinatório

05/11/2025, 09:00

Publicação

05/11/2025, 03:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5094628-91.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE: TARCISIO JOSE HAAS ADVOGADO(A): ANDREA FERRI (OAB RS102008) ADVOGADO(A): NEREU VARGAS DE CASTRO (OAB RS096499) ADVOGADO(A): ANDREA FERRI ADVOGADO(A): NEREU VARGAS DE CASTRO DESPACHO/DECISÃO Procedi ao sequestro dos valores pelo sistema SISBAJUD (evento 72, SISBAJUD1), nos termos do art. 13, § 1.º, da Lei n. 12.153/09, uma vez que não cumprida a requisição judicial no prazo legal. O bloqueio observou a planilha de cálculo do evento 9, LAUDO2. Intimem-se. Ausente manifestação da parte requerida, expeça-se o respectivo alvará. Caso pretenda o recebimento do valor integral na conta do procurador, fica desde já autorizado o levantamento de alvará judicial "mediante a apresentação de procuração física digitalizada, bem como mediante a apresentação de procuração com assinatura digital certificada pelo ICP-Brasil ou GOV.BR, desde que, em quaisquer dos casos, conste o número do processo e o valor a ser recebido", conforme o disposto na Ordem de Serviço nº 01/2025. Após, nada mais sendo requerido, voltem conclusos para extinção. Diligências legais.

04/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/11/2025, 16:13

Documento (Certidão)

03/11/2025, 13:19

Conclusão (para despacho)

22/10/2025, 16:38

Petição

19/10/2025, 07:08

Mero expediente

15/10/2025, 16:38

Publicação

13/10/2025, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5094628-91.2024.8.21.0001/RS (originário: processo nº 52089717120228210001/RS) RELATOR: ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA EXEQUENTE: TARCISIO JOSE HAAS ADVOGADO(A): ANDREA FERRI (OAB RS102008) ADVOGADO(A): NEREU VARGAS DE CASTRO (OAB RS096499) ADVOGADO(A): ANDREA FERRI ADVOGADO(A): NEREU VARGAS DE CASTRO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 08/10/2025 - Juntada de certidão

10/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/10/2025, 11:52

Expedida/certificada

09/10/2025, 11:35

Conclusão (para despacho)

08/10/2025, 18:16

Documento (Certidão)

08/10/2025, 18:16

Decurso de Prazo

16/09/2025, 00:06

Confirmada

02/08/2025, 23:59

Petição

28/07/2025, 04:17

Publicação

25/07/2025, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5094628-91.2024.8.21.0001/RS (originário: processo nº 52089717120228210001/RS) RELATOR: ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA EXEQUENTE: TARCISIO JOSE HAAS ADVOGADO(A): ANDREA FERRI (OAB RS102008) ADVOGADO(A): NEREU VARGAS DE CASTRO (OAB RS096499) ADVOGADO(A): ANDREA FERRI ADVOGADO(A): NEREU VARGAS DE CASTRO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 23/07/2025 - Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/07/2025, 16:25

Expedida/Certificada

23/07/2025, 16:07

Mero expediente

23/07/2025, 16:07

Conclusão (para despacho)

22/05/2025, 13:38

Petição

22/05/2025, 04:44

Publicação

21/05/2025, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5094628-91.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE: TARCISIO JOSE HAAS ADVOGADO(A): ANDREA FERRI (OAB RS102008) ADVOGADO(A): NEREU VARGAS DE CASTRO (OAB RS096499) ADVOGADO(A): ANDREA FERRI ADVOGADO(A): NEREU VARGAS DE CASTRO DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para informar o valor dos descontos indevidos, os quais pretende o ressarciumento pelo executado. Após, voltem conclusos.

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 15:41

Conclusão (para despacho)

17/04/2025, 17:04

Decurso de Prazo

11/04/2025, 00:15

Confirmada

27/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2025, 16:40

Conclusão (para despacho)

02/12/2024, 17:44

Decurso de Prazo

01/11/2024, 00:10

Confirmada

17/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2024, 15:22

Decurso de Prazo

20/09/2024, 00:18

Decurso de Prazo

18/09/2024, 00:13

Confirmada

12/09/2024, 23:59

Documento (Certidão)

11/09/2024, 18:45

Confirmada

07/09/2024, 23:59

Petição

03/09/2024, 07:54

Documento (Certidão)

02/09/2024, 18:56

Documento (Certidão)

28/08/2024, 18:40

Expedição de documento (Alvará)

28/08/2024, 15:24

Expedição de documento (Alvará)

28/08/2024, 15:09

Expedição de documento (Alvará)

28/08/2024, 15:08

Petição

27/08/2024, 17:10

Depósito de Bens/Dinheiro

27/08/2024, 10:00

Depósito de Bens/Dinheiro

27/08/2024, 10:00

Decurso de Prazo

13/07/2024, 00:07

Petição

28/06/2024, 07:54

Enviada ao Tribunal

27/06/2024, 11:12

Enviada ao Tribunal

26/06/2024, 20:12

Documento (Certidão)

26/06/2024, 16:29

Preparada para Envio

25/06/2024, 19:52

Petição

06/06/2024, 00:10

Documento (Certidão)

16/05/2024, 17:16

Documento (Certidão)

09/05/2024, 12:48

Documento (Certidão)

09/05/2024, 12:47

Confirmada

05/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2024, 18:34

Conclusão (para despacho)

25/04/2024, 15:55

Distribuição (dependência)

25/04/2024, 07:03

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•10/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•24/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 00:00