Agravo em Recurso Especial 5143205-89.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5143205-89.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/12/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 06/12/2024

06/12/2024, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1011120/2024

13/11/2024, 13:01

Protocolizada Petição 1011120/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2024

13/11/2024, 12:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

12/11/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

08/11/2024, 21:10

Não conhecido o recurso de EDGAR VIVACQUA GRANATA e MARIETA VIVACQUA GRANATA

08/11/2024, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/10/2024, 10:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/09/2024 e término em 02/10/2024, para EDGAR VIVACQUA GRANATA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

03/10/2024, 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/09/2024 e término em 02/10/2024, para MARIETA VIVACQUA GRANATA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

03/10/2024, 20:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 25/09/2024

25/09/2024, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

24/09/2024, 22:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403610951. Publicação prevista para 25/09/2024)

24/09/2024, 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/09/2024, 09:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/11/2024, 21:10

Acórdão

•23/09/2024, 13:30

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Partes do Processo(21)