Recurso Especial 5155738-80.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

THEODORE GEORGIADIS

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/11/2024, 15:53

Transitado em Julgado em 22/11/2024

22/11/2024, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024

03/10/2024, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2024

01/10/2024, 22:20

Conhecido o recurso de THEODORE GEORGIADIS e provido em parte

01/10/2024, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

19/09/2024, 18:43

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

19/09/2024, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/09/2024, 12:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/10/2024, 22:20

Decisão

•17/09/2024, 12:37

Acórdão

•17/09/2024, 12:37

Decisão

•17/09/2024, 12:37

Acórdão

•17/09/2024, 12:37

Decisão de Tribunal Superior

•17/09/2024, 12:37

Decisão de Tribunal Superior

•17/09/2024, 12:37

Decisão

•17/09/2024, 12:37

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/09/2024, 12:37