Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5291316-26.2024.8.21.0001 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5291316-26.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/03/2026, 12:30

Trânsito em julgado

30/03/2026, 12:30

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

24/03/2026, 12:03

Decurso de Prazo

24/03/2026, 00:08

Confirmada

01/03/2026, 23:59

Petição

20/02/2026, 09:28

Expedida/certificada

19/02/2026, 14:38

Conclusão (para julgamento)

04/01/2026, 02:02

Documento (Certidão)

05/11/2025, 07:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ARLENE CALLAI REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV Local: Porto Alegre Data: 22/10/2025 EDITAL Nº 10093651663 Edital de INTIMAÇÃOPrazo do Edital: 20 diasObjeto: Intimação das partes que eram representadas pelo advogado Daniel Fernando Nardon, até a data de 08/05/2025, o qual, em decorrência da Operação Malus Doctor teve sua OAB suspensa, para regularizar sua representação processual, no prazo improrrogável de 20 dias, pena de extinção, em conformidade com o art. 76 do Código de Processo Civil. Fins de regularização da representação processual, a nova procuração deverá conter assinatura eletrônica qualificada (emprego de certificado digital de padrão ICP-Brasil) ou com reconhecimento de firma por autenticidade em Tabelionato, bem como comprovante de residência em nome da parte, emitido há menos de 60 dias, conforme Ordem de Serviço nº 01/2025 do Núcleo PROGRAM Bancário de Justiça 4.0. Edital 80 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5291316-26.2024.8.21.0001/RS

23/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/10/2025, 06:22

Expedição de documento (Edital)

22/10/2025, 06:09

Decurso de Prazo

13/06/2025, 00:17

Decurso de Prazo

05/06/2025, 00:19

Documentos

•23/10/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Edital)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(35)