Guarda de Família 5003373-08.2024.8.21.0145 - TJRS | JusConsulta

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—

GuardaGuarda de Família

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Judicial da Comarca de Dois Irmãos

Partes do Processo

DEOCLECIO RAMPANELLI

CPF

Autor

JOAO EDGAR GARCIA

CPF

Reu

LUIZA EDUARDA RAMPANELLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA INES KUHN GIEHL

OAB/RS 77026·CPF·Representa: Autor

DÉCIO PEDRO GIEHL

OAB/RS 34636·CPF·Representa: Autor

SANDRA INES KUHN GIEHL

OAB/RS 077026·CPF·Representa: Autor

DÉCIO PEDRO GIEHL

OAB/RS 034636·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

30/06/2026, 09:55

Trânsito em julgado

30/06/2026, 09:55

Decurso de Prazo

06/06/2026, 00:14

Publicação

14/05/2026, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Guarda de Família Nº 5003373-08.2024.8.21.0145/RS REQUERIDO: LUIZA EDUARDA RAMPANELLI REQUERIDO: JOAO EDGAR GARCIA SENTENÇA III - Dispositivo Diante do exposto, extingo o feito, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I, CPC, e JULGO PROCEDENTE a presente ação, ajuizada por DEOCLECIO RAMPANELLI em face de LUIZA EDUARDA RAMPANELLI e JOAO EDGAR GARCIA, ao efeito de declarar a guarda definitiva de T.G. em favor da parte autora, avô materno. Considerando o teor da presente sentença, mantenho a liminar concedida no Evento 09, tornando-a definitiva.

13/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

12/05/2026, 16:06

Petição

07/04/2026, 10:41

Publicação

30/03/2026, 03:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório GUARDA DE FAMÍLIA Nº 5003373-08.2024.8.21.0145/RS RELATOR: MIGUEL CARPI NEJAR REQUERENTE: DEOCLECIO RAMPANELLI ADVOGADO(A): SANDRA INES KUHN GIEHL (OAB RS077026) ADVOGADO(A): DÉCIO PEDRO GIEHL (OAB RS034636) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 26/03/2026 - Expedição de Termo de Compromisso

27/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2026, 17:50

Expedida/certificada

26/03/2026, 17:27

Expedição de documento (Termo de Compromisso)

26/03/2026, 17:27

Petição

12/03/2026, 16:03

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

30/06/2026, 09:55

Trânsito em julgado

30/06/2026, 09:55

Decurso de Prazo

06/06/2026, 00:14

Publicação

14/05/2026, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 02:15

Documentos

•13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Guarda de Família Nº 5003373-08.2024.8.21.0145/RS REQUERIDO: LUIZA EDUARDA RAMPANELLI REQUERIDO: JOAO EDGAR GARCIA SENTENÇA III - Dispositivo Diante do exposto, extingo o feito, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I, CPC, e JULGO PROCEDENTE a presente ação, ajuizada por DEOCLECIO RAMPANELLI em face de LUIZA EDUARDA RAMPANELLI e JOAO EDGAR GARCIA, ao efeito de declarar a guarda definitiva de T.G. em favor da parte autora, avô materno. Considerando o teor da presente sentença, mantenho a liminar concedida no Evento 09, tornando-a definitiva.

13/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

12/05/2026, 16:06

Petição

07/04/2026, 10:41

Publicação

30/03/2026, 03:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório GUARDA DE FAMÍLIA Nº 5003373-08.2024.8.21.0145/RS RELATOR: MIGUEL CARPI NEJAR REQUERENTE: DEOCLECIO RAMPANELLI ADVOGADO(A): SANDRA INES KUHN GIEHL (OAB RS077026) ADVOGADO(A): DÉCIO PEDRO GIEHL (OAB RS034636) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 26/03/2026 - Expedição de Termo de Compromisso

27/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2026, 17:50

Expedida/certificada

26/03/2026, 17:27

Expedição de documento (Termo de Compromisso)

26/03/2026, 17:27

Petição

12/03/2026, 16:03

Expedida/certificada

11/03/2026, 10:58

Petição

17/02/2026, 18:44

Publicação

28/01/2026, 03:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Guarda de Família Nº 5003373-08.2024.8.21.0145/RS REQUERENTE: DEOCLECIO RAMPANELLI ADVOGADO(A): SANDRA INES KUHN GIEHL (OAB RS077026) ADVOGADO(A): DÉCIO PEDRO GIEHL (OAB RS034636) SENTENÇA III - Dispositivo Diante do exposto, extingo o feito, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I, CPC, e JULGO PROCEDENTE a presente ação, ajuizada por DEOCLECIO RAMPANELLI em face de LUIZA EDUARDA RAMPANELLI e JOAO EDGAR GARCIA, ao efeito de declarar a guarda definitiva de T.G. em favor da parte autora, avô materno. Considerando o teor da presente sentença, mantenho a liminar concedida no Evento 09, tornando-a definitiva.

27/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

26/01/2026, 19:15

Conclusão (para julgamento)

26/01/2026, 18:14

Conclusão (para despacho)

29/08/2025, 13:15

Petição

28/08/2025, 11:03

Confirmada

16/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/08/2025, 14:18

Decurso de Prazo

05/08/2025, 00:04

Confirmada

21/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/06/2025, 18:17

Petição

11/06/2025, 14:07

Publicação

21/05/2025, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Guarda de Família Nº 5003373-08.2024.8.21.0145/RS REQUERENTE: DEOCLECIO RAMPANELLI ADVOGADO(A): SANDRA INES KUHN GIEHL (OAB RS077026) ADVOGADO(A): DÉCIO PEDRO GIEHL (OAB RS034636) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: diga como pretende prosseguir.

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 15:44

Petição

27/03/2025, 18:06

Confirmada

27/03/2025, 18:05

Expedida/certificada

21/03/2025, 12:26

Decurso de Prazo

07/03/2025, 00:32

Documento (Certidão)

18/02/2025, 15:59

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

18/02/2025, 15:58

Documento (Mandado)

11/02/2025, 13:42

Decurso de Prazo

30/01/2025, 00:38

Documento (Mandado)

09/12/2024, 16:52

Petição

06/12/2024, 16:10

Confirmada

06/12/2024, 15:31

Expedida/certificada

03/12/2024, 14:59

Expedição de documento (Termo de Compromisso)

03/12/2024, 14:58

Confirmada

02/12/2024, 23:59

Expedição de documento (Mandado)

02/12/2024, 17:20

Expedição de documento (Mandado)

02/12/2024, 17:20

de Conciliação (designada; Juiz(a))

02/12/2024, 17:15

Petição

26/11/2024, 13:39

Expedida/certificada

22/11/2024, 16:08

Conclusão (para despacho)

22/11/2024, 15:18

Petição

21/11/2024, 18:15

Confirmada

01/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/10/2024, 17:20

Conclusão (para despacho)

22/10/2024, 16:09

Mudança de Assunto Processual

22/10/2024, 16:05

Distribuição (sorteio)

22/10/2024, 10:07

Ato ordinatório

•27/03/2026, 00:00

•27/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

•20/05/2025, 00:00