Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5042522-21.2025.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Licenciamento de VeículoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

13/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MARCELO VILANOVA RIBEIRO

CPF

Autor

TURENE JACQUELINE DE OLIVEIRA BASSO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ELMAR MICHELON BORGHETTI

OAB/RS 027317·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2025, 14:57

Petição

11/07/2025, 15:58

Confirmada

28/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/06/2025, 15:32

Expedida/Certificada

18/06/2025, 15:31

Trânsito em julgado

18/06/2025, 15:31

Petição

18/06/2025, 08:35

Petição

13/06/2025, 14:23

Publicação

12/06/2025, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5042522-21.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE: MARCELO VILANOVA RIBEIRO ADVOGADO(A): ELMAR MICHELON BORGHETTI (OAB RS027317) REQUERENTE: TURENE JACQUELINE DE OLIVEIRA BASSO ADVOGADO(A): ELMAR MICHELON BORGHETTI (OAB RS027317) SENTENÇA III ? Em face do exposto, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido para condenar o DETRAN/RS a excluir(em) os efeitos de pontuação do(s) AIT(s) Originário(s) E026327555 em relação à(ao) proprietário(a) e transferir, no prazo prescricional quinquenal, para MARCELO VILANOVA RIBEIRO anulando o(s) respectivo(s) AIT (s) Virtual(is) Derivado(s) D007236617. Transitada em julgado, cumpra-se e baixem-se.

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/06/2025, 19:38

Conclusão (para julgamento)

10/06/2025, 16:27

Mudança de Parte

10/06/2025, 16:27

Petição

10/06/2025, 15:29

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

14/07/2025, 14:57

Petição

11/07/2025, 15:58

Confirmada

28/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/06/2025, 15:32

Expedida/Certificada

18/06/2025, 15:31

Documentos

•11/06/2025, 00:00

Trânsito em julgado

18/06/2025, 15:31

Petição

18/06/2025, 08:35

Petição

13/06/2025, 14:23

Publicação

12/06/2025, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5042522-21.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE: MARCELO VILANOVA RIBEIRO ADVOGADO(A): ELMAR MICHELON BORGHETTI (OAB RS027317) REQUERENTE: TURENE JACQUELINE DE OLIVEIRA BASSO ADVOGADO(A): ELMAR MICHELON BORGHETTI (OAB RS027317) SENTENÇA III ? Em face do exposto, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido para condenar o DETRAN/RS a excluir(em) os efeitos de pontuação do(s) AIT(s) Originário(s) E026327555 em relação à(ao) proprietário(a) e transferir, no prazo prescricional quinquenal, para MARCELO VILANOVA RIBEIRO anulando o(s) respectivo(s) AIT (s) Virtual(is) Derivado(s) D007236617. Transitada em julgado, cumpra-se e baixem-se.

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/06/2025, 19:38

Conclusão (para julgamento)

10/06/2025, 16:27

Mudança de Parte

10/06/2025, 16:27

Petição

10/06/2025, 15:29

Confirmada

10/06/2025, 15:29

Expedida/certificada

05/06/2025, 14:54

Petição

04/06/2025, 14:48

Petição

21/05/2025, 09:47

Publicação

21/05/2025, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5042522-21.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE: MARCELO VILANOVA RIBEIRO ADVOGADO(A): ELMAR MICHELON BORGHETTI (OAB RS027317) REQUERENTE: TURENE JACQUELINE DE OLIVEIRA BASSO ADVOGADO(A): ELMAR MICHELON BORGHETTI (OAB RS027317) ATO ORDINATÓRIO Digam as partes sobre a produção de provas, especificando-as no prazo de 10 dias.

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 15:45

Ato ordinatório

19/05/2025, 15:45

Petição

06/05/2025, 11:27

Confirmada

05/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2025, 15:08

Petição

20/03/2025, 17:35

Confirmada

23/02/2025, 23:59

Petição

17/02/2025, 15:46

Expedida/Certificada

13/02/2025, 19:34

Expedida/Certificada

13/02/2025, 19:34

Conclusão (para despacho)

13/02/2025, 12:58

Distribuição (sorteio)

13/02/2025, 10:47

Ato ordinatório

•20/05/2025, 00:00