Apelação Cível 5001894-90.2023.8.21.0152 - TJRS | JusConsulta

Apelação Cível 5001894-90.2023.8.21.0152 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

09/04/2026, 16:47

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

06/02/2026, 13:13

Remessa (outros motivos)

19/11/2025, 12:17

Remessa (outros motivos)

17/11/2025, 18:26

Distribuição (sorteio)

17/11/2025, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 5001894-90.2023.8.21.0152/RS RELATOR: EDUARDO MARRONI GABRIEL AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DE ESTADOS RIO GRANDE DO SUL, SANTA CATARINA E MINAS GERAIS - SICREDI UNIESTADOS ADVOGADO(A): GILBERTO LUIZ TROMBINI (OAB RS007857) ADVOGADO(A): GABRIELLE TROMBINI (OAB RS070492) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 29/10/2025 - APELAÇÃO

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença MONITÓRIA Nº 5001894-90.2023.8.21.0152/RS AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DE ESTADOS RIO GRANDE DO SUL, SANTA CATARINA E MINAS GERAIS - SICREDI UNIESTADOS ADVOGADO(A): GILBERTO LUIZ TROMBINI (OAB RS007857) ADVOGADO(A): GABRIELLE TROMBINI (OAB RS070492) RÉU: VIALI EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ADVOGADO(A): FABRÍCIO UILSON MOCELLIN (OAB RS058899) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FARINA MOCELLIN (OAB RS129380) ADVOGADO(A): ROMEU CLAUDIO BERNARDI (OAB RS070455) RÉU: MAURO ANTONIO URIARTE ADVOGADO(A): FELIPE SECCO (OAB RS116455) SENTENÇA ISSO POSTO, com lastro no artigo 487, inciso I, e no artigo 702, ambos do Código de Processo Civil: a) REJEITO LIMINARMENTE os embargos monitórios apresentados por MAURO ANTONIO URIARTE; b) DESACOLHO os embargos monitórios apresentados por VIALI ATACADISTA E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; e c) JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado pela COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIÃO DE ESTADOS DO RIO GRANDE DO SUL, SANTA CATARINA E MINAS GERAIS ? SICREDI UNIESTADOS na AÇÃO MONITÓRIA movida em face de VIALI ATACADISTA E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e, a fim de constituir, de pleno direito, o título executivo judicial, no valor de R$ 36.452,37. Este valor deverá ser corrigido pelo IPCA (artigo 389, parágrafo único, do Código Civil) a partir de 19/12/2023 (data do cálculo do evento 1, CALC17) até a data da primeira citação 2 (20/02/2024 - evento 11, CERTGM1). A partir desta data, incidirá a Taxa SELIC com fator único de atualização, conjugando correção e juros, a partir da primeira citação

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA Nº 5001894-90.2023.8.21.0152/RS AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DE ESTADOS RIO GRANDE DO SUL, SANTA CATARINA E MINAS GERAIS - SICREDI UNIESTADOS ADVOGADO(A): GILBERTO LUIZ TROMBINI (OAB RS007857) ADVOGADO(A): GABRIELLE TROMBINI (OAB RS070492) RÉU: VIALI EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ADVOGADO(A): ROMEU CLAUDIO BERNARDI (OAB RS070455) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FARINA MOCELLIN (OAB RS129380) ADVOGADO(A): FABRÍCIO UILSON MOCELLIN (OAB RS058899) RÉU: MAURO ANTONIO URIARTE ADVOGADO(A): FELIPE SECCO (OAB RS116455) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intimações das partes agendadas para dizerem, sem prejuízo do exame de questões preliminares eventualmente suscitadas, em 15 dias, de modo claro, sintético e objetivo, se desejam dilação probatória, devendo especificar as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e utilidade, sob pena de desconsideração. No que tange à prova oral, salienta-se que cabe aos advogados constituídos pelas partes trazer à solenidade suas testemunhas independentemente de intimação ou proceder conforme o § 1º do artigo 455 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo acima deverão as partes acostar rol de testemunhas, com nome e qualificação, para organização da pauta e cadastro no processo, bem assim, se for o caso, suas intimações, tudo de forma que seja viabilizado o correto cumprimento dos atos necessários à realização da solenidade, dado o acúmulo de serviço deste Juízo. Salienta-se, ainda, que as testemunhas deverão ser no máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos, consoante disposto no artigo 357, §6º, do Código de Processo Civil. O silêncio ou descumprimento do anteriormente disposto será interpretado como renúncia à produção de provas, inclusive daquelas já postuladas no transcorrer da ação, com julgamento do processo no estado em que se encontra, ou após colheita da prova requerida adequadamente em atenção ao presente comando judicial.

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 5001894-90.2023.8.21.0152/RS AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DE ESTADOS RIO GRANDE DO SUL, SANTA CATARINA E MINAS GERAIS - SICREDI UNIESTADOS ADVOGADO(A): GILBERTO LUIZ TROMBINI (OAB RS007857) ADVOGADO(A): GABRIELLE TROMBINI (OAB RS070492) RÉU: VIALI EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ADVOGADO(A): ROMEU CLAUDIO BERNARDI (OAB RS070455) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FARINA MOCELLIN (OAB RS129380) ADVOGADO(A): FABRÍCIO UILSON MOCELLIN (OAB RS058899) RÉU: MAURO ANTONIO URIARTE ADVOGADO(A): FELIPE SECCO (OAB RS116455) ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes, conforme evento 15, DESPADEC1, item 'b', para que: "(...) informem, justificadamente, as PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, presumindo-se, no silêncio, o desinteresse na dilação probatória, inclusive de eventuais provas vindicadas em manifestações anteriores, possibilitando imediato julgamento da lide. Note-se que, havendo inércia dentro desse período, se reputa configurado desinteresse das partes em relação a provas vindicadas anteriormente (trecho sublinhado). Opera-se dessa maneira porque somente é possível verificar os pontos efetivamente controvertidos quando encerrado o lapso para réplica, modo pelo qual os pedidos de prova formulados anteriormente ressaem prematuros. E, se a parte nada vindicou no período específico para dizer sobre a dilação probatória, entende-se que nada tem a requerer a esse título após efetivamente delineada a controvérsia. De outro lado, serve esse prazo relacionado à dilação probatória também para que a parte embargada se manifeste, querendo, sobre eventuais documentos que acompanharem a réplica dos embargos, inclusive atinentes à assistência judiciária gratuita. (...)"

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 5001894-90.2023.8.21.0152/RS RELATOR: EDUARDO MARRONI GABRIEL RÉU: VIALI EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ADVOGADO(A): ROMEU CLAUDIO BERNARDI (OAB RS070455) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FARINA MOCELLIN (OAB RS129380) ADVOGADO(A): FABRÍCIO UILSON MOCELLIN (OAB RS058899) RÉU: MAURO ANTONIO URIARTE ADVOGADO(A): FELIPE SECCO (OAB RS116455) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 30/04/2025 - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

20/05/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•03/11/2025, 00:00