Procedimento Comum Cível 5008153-76.2024.8.21.0052 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5008153-76.2024.8.21.0052 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008153-76.2024.8.21.0052/RS (originário: processo nº 50081537620248210052/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: MILENE LAWRENZ DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAIS SOUZA FRANCK (OAB RS128088) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 03/06/2026 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008153-76.2024.8.21.0052/RS (originário: processo nº 50081537620248210052/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: MILENE LAWRENZ DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAIS SOUZA FRANCK (OAB RS128088) APELANTE: SUELO DESENVOLVIMENTO URBANO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO LUZ (OAB RS026627) ADVOGADO(A): ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK (OAB RS108923) ADVOGADO(A): FABIANA SILVA DA SILVA (OAB RS047933) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 16/05/2026 - Recurso Especial não admitido

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 18/12/2025 A 18/12/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008153-76.2024.8.21.0052/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO PRESIDENTE: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN PROCURADOR(A): DORIS PAIM ZANINI APELANTE: MILENE LAWRENZ DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAIS SOUZA FRANCK (OAB RS128088) APELANTE: SUELO DESENVOLVIMENTO URBANO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO LUZ (OAB RS026627) ADVOGADO(A): ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK (OAB RS108923) ADVOGADO(A): FABIANA SILVA DA SILVA (OAB RS047933) APELADO: OS MESMOS A 20ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR AMBAS AS PARTES. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO Votante: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO Votante: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA Votante: Desembargador FERNANDO CARLOS TOMASI DINIZ

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008153-76.2024.8.21.0052/RS (originário: processo nº 50081537620248210052/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: MILENE LAWRENZ DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAIS SOUZA FRANCK (OAB RS128088) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 13/02/2026 - RECURSO ESPECIAL

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008153-76.2024.8.21.0052/RS (originário: processo nº 50081537620248210052/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: SUELO DESENVOLVIMENTO URBANO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO LUZ (OAB RS026627) ADVOGADO(A): ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK (OAB RS108923) ADVOGADO(A): FABIANA SILVA DA SILVA (OAB RS047933) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 13/02/2026 - RECURSO ESPECIAL

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008153-76.2024.8.21.0052/RS (originário: processo nº 50081537620248210052/RS) RELATOR: WALDA MARIA MELO PIERRO APELANTE: MILENE LAWRENZ DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAIS SOUZA FRANCK (OAB RS128088) APELANTE: SUELO DESENVOLVIMENTO URBANO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO LUZ (OAB RS026627) ADVOGADO(A): ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK (OAB RS108923) ADVOGADO(A): FABIANA SILVA DA SILVA (OAB RS047933) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 18/12/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MILENE LAWRENZ DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAIS SOUZA FRANCK (OAB RS128088) APELANTE: SUELO DESENVOLVIMENTO URBANO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO LUZ (OAB RS026627) ADVOGADO(A): ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK (OAB RS108923) ADVOGADO(A): FABIANA SILVA DA SILVA (OAB RS047933) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de dezembro de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 18 de dezembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 18 de dezembro de 2025, quinta-feira, às 17h00min, nos termos do Ato nº 072/2025, da Resolução nº 591 do CNJ e do RITJRS podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme dispõe o art. 3º, II, do Ato 072/2025-P. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º e parágrafos do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7485, 3210-7766 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 980165376 (whatsapp - balcão virtual) da Secretaria da 20ª Câmara Cível. Apelação Cível Nº 5008153-76.2024.8.21.0052/RS (Pauta: 385) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 30/10/2025 A 31/10/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008153-76.2024.8.21.0052/RS RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO PRESIDENTE: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI APELANTE: MILENE LAWRENZ DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAIS SOUZA FRANCK (OAB RS128088) APELANTE: SUELO DESENVOLVIMENTO URBANO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO LUZ (OAB RS026627) ADVOGADO(A): ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK (OAB RS108923) ADVOGADO(A): FABIANA SILVA DA SILVA (OAB RS047933) APELADO: OS MESMOS A 20ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR E NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS DE APELAÇÃO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO Votante: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO Votante: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA Votante: Desembargador FERNANDO CARLOS TOMASI DINIZ

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5008153-76.2024.8.21.0052/RS TIPO DE AÇÃO: Cláusulas Abusivas APELANTE: MILENE LAWRENZ DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAIS SOUZA FRANCK (OAB RS128088) APELANTE: SUELO DESENVOLVIMENTO URBANO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO LUZ (OAB RS026627) ADVOGADO(A): ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK (OAB RS108923) ADVOGADO(A): FABIANA SILVA DA SILVA (OAB RS047933) DESPACHO/DECISÃO Opostos embargos de declaração tanto pela autora como pelo réu, intimem-se ambos os litigantes para apresentar contrarrazões, nos termos do disposto no artigo 1023, § 2º, do CPC. Após, retornem conclusos.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008153-76.2024.8.21.0052/RS (originário: processo nº 50081537620248210052/RS) RELATOR: WALDA MARIA MELO PIERRO APELANTE: MILENE LAWRENZ DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAIS SOUZA FRANCK (OAB RS128088) APELANTE: SUELO DESENVOLVIMENTO URBANO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO LUZ (OAB RS026627) ADVOGADO(A): ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK (OAB RS108923) ADVOGADO(A): FABIANA SILVA DA SILVA (OAB RS047933) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 11 - 31/10/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

06/11/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

31/10/2025, 23:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MILENE LAWRENZ DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAIS SOUZA FRANCK (OAB RS128088) APELANTE: SUELO DESENVOLVIMENTO URBANO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK (OAB RS108923) ADVOGADO(A): FLAVIO LUZ (OAB RS026627) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de outubro de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 30 de outubro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 31 de outubro de 2025, sexta-feira, às 17h00min, nos termos do Ato nº 072/2025, da Resolução nº 591 do CNJ e do RITJRS podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme dispõe o art. 3º, II, do Ato 072/2025-P. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º e parágrafos do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7485, 3210-7766 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 980165376 (whatsapp - balcão virtual) da Secretaria da 20ª Câmara Cível. Apelação Cível Nº 5008153-76.2024.8.21.0052/RS (Pauta: 1297) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO

21/10/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/07/2025, 13:05

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 22:37

Petição (Petição (outras))

06/07/2025, 19:58

Documentos

Ato ordinatório

•12/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(64)