Execução de Título Extrajudicial 5002116-97.2023.8.21.0042 - TJRS | JusConsulta

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Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

04/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Canguçu

Partes do Processo

SALOANA LTDA

Autor

PATRICIA VALADAO SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KAREN DA CUNHA LESSA

OAB/RS 110931·CPF·Representa: Autor

ROBERTO KURTZ MOREIRA

OAB/RS 84628·CPF·Representa: Autor

ROBERTO KURTZ MOREIRA

OAB/RS 084628·CPF·Representa: Autor

KAREN DA CUNHA LESSA

OAB/RS 110931·CPF·Representa: Réu

ROBERTO KURTZ MOREIRA

OAB/RS 84628·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2026, 10:07

Trânsito em julgado

24/06/2026, 10:06

Petição

22/06/2026, 15:16

Publicação

17/06/2026, 03:04

Petição

16/06/2026, 14:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002116-97.2023.8.21.0042/RS EXEQUENTE: SALOANA LTDA ADVOGADO(A): ROBERTO KURTZ MOREIRA (OAB RS084628) EXECUTADO: PATRICIA VALADAO SILVEIRA ADVOGADO(A): KAREN DA CUNHA LESSA (OAB RS110931) SENTENÇA Assim, considerando que o processo encontra-se paralisado, caracterizando o abandono da causa, JULGO EXTINTO o feito, com base no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.

16/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

15/06/2026, 09:59

Conclusão (para julgamento)

09/06/2026, 18:18

Conclusão (para despacho)

24/02/2026, 19:26

Decurso de Prazo

31/01/2026, 00:15

Publicação

10/12/2025, 03:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002116-97.2023.8.21.0042/RS EXEQUENTE: SALOANA LTDA ADVOGADO(A): ROBERTO KURTZ MOREIRA (OAB RS084628) EXECUTADO: PATRICIA VALADAO SILVEIRA ADVOGADO(A): KAREN DA CUNHA LESSA (OAB RS110931) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a satisfação do seu crédito, sob pena de extinção do feito ante o abandono da causa.

09/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/12/2025, 10:53

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

24/06/2026, 10:07

Trânsito em julgado

24/06/2026, 10:06

Petição

22/06/2026, 15:16

Publicação

17/06/2026, 03:04

Petição

16/06/2026, 14:11

Documentos

•16/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002116-97.2023.8.21.0042/RS EXEQUENTE: SALOANA LTDA ADVOGADO(A): ROBERTO KURTZ MOREIRA (OAB RS084628) EXECUTADO: PATRICIA VALADAO SILVEIRA ADVOGADO(A): KAREN DA CUNHA LESSA (OAB RS110931) SENTENÇA Assim, considerando que o processo encontra-se paralisado, caracterizando o abandono da causa, JULGO EXTINTO o feito, com base no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.

16/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

15/06/2026, 09:59

Conclusão (para julgamento)

09/06/2026, 18:18

Conclusão (para despacho)

24/02/2026, 19:26

Decurso de Prazo

31/01/2026, 00:15

Publicação

10/12/2025, 03:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002116-97.2023.8.21.0042/RS EXEQUENTE: SALOANA LTDA ADVOGADO(A): ROBERTO KURTZ MOREIRA (OAB RS084628) EXECUTADO: PATRICIA VALADAO SILVEIRA ADVOGADO(A): KAREN DA CUNHA LESSA (OAB RS110931) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a satisfação do seu crédito, sob pena de extinção do feito ante o abandono da causa.

09/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/12/2025, 10:53

Conclusão (para despacho)

02/12/2025, 20:16

Decurso de Prazo

29/11/2025, 00:12

Petição

28/11/2025, 14:53

Publicação

06/11/2025, 03:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002116-97.2023.8.21.0042/RS EXEQUENTE: SALOANA LTDA ADVOGADO(A): ROBERTO KURTZ MOREIRA (OAB RS084628) EXECUTADO: PATRICIA VALADAO SILVEIRA ADVOGADO(A): KAREN DA CUNHA LESSA (OAB RS110931) DESPACHO/DECISÃO 1. A ordem de indisponibilidade já foi lançada e restou parcialmente exitosa. 1.1. A executada PATRICIA VALADAO SILVEIRA impugnou a penhora dos valores bloqueados, que correspondem a soma de R$ 692,16, alegando que o referido montante é destinado a prover o seu sustento e de sua família, por se tratarem de valores referentes ao benefício do Bolsa Família e auxílio gás. O extrato acostado demonstra que a executada recebe o valor de R$ 592,00 referente ao benefício do assistencial Bolsa Família e R$ 100,00 referente ao benefício de auxílio gás. Tais quantias foram bloqueadas em 20/04/2024 e 30/04/2024, ou seja, verba penhorada tem natureza alimentar, pois destinada à subsistência de seu grupo familiar. Por essa razão, estando demonstrado pela executada que a quantia penhorada em sua conta bancária corresponde à sua verba alimentar, RECONHEÇO a impenhorabilidade do valor de R$ 692,16, fulcro no artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil. Diante da impenhorabilidade reconhecida, efetuei o desbloqueio do montante. 2. Intime-se a parte exequente para impulsionar o feito.

05/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/11/2025, 17:59

Outras Decisões

04/11/2025, 17:59

Conclusão (para despacho)

24/06/2025, 20:10

Decurso de Prazo

29/05/2025, 00:15

Publicação

21/05/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002116-97.2023.8.21.0042/RS EXEQUENTE: SALOANA LTDA ADVOGADO(A): ROBERTO KURTZ MOREIRA (OAB RS084628) DESPACHO/DECISÃO Vistos. À parte exequente acerca da proposta de pagamento juntada no evento 32, PET1. Diligências legais.

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 15:52

Decurso de Prazo

01/04/2025, 01:06

Confirmada

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2025, 17:39

Documento (Certidão)

25/02/2025, 20:33

Petição

27/12/2024, 15:00

Petição

14/11/2024, 17:18

Petição

12/11/2024, 09:09

Conclusão (para despacho)

06/11/2024, 13:59

Petição

06/11/2024, 09:29

Decurso de Prazo

06/11/2024, 00:18

Documento (Carta)

26/10/2024, 08:17

Expedição de documento (Carta)

02/10/2024, 18:27

Ato ordinatório

20/08/2024, 09:03

Petição

15/08/2024, 09:44

Confirmada

15/08/2024, 09:44

Expedida/certificada

14/08/2024, 16:33

Conclusão (para despacho)

12/07/2024, 16:51

Remessa (outros motivos)

19/06/2024, 12:10

Remessa (outros motivos)

09/04/2024, 12:31

Petição

08/04/2024, 16:14

Expedida/certificada

29/03/2024, 20:40

Mero expediente

29/03/2024, 20:40

Conclusão (para despacho)

13/12/2023, 18:45

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

07/12/2023, 18:52

Petição

07/12/2023, 11:20

Documento (Mandado)

04/12/2023, 18:24

Mandado

14/11/2023, 12:18

Expedição de documento (Mandado)

14/11/2023, 12:18

Petição

14/11/2023, 09:31

Expedida/certificada

13/11/2023, 16:59

de Conciliação (designada; Juiz(a))

13/11/2023, 16:58

Distribuição (sorteio)

04/07/2023, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 00:00