Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5003980-26.2024.8.21.0014 - TJRS | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível da Comarca de Esteio

Partes do Processo

MICHAEL MEIRELES PACHECO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DENISE BALLARDIN

OAB/RS 47784·

Representa: Autor

DENISE BALLARDIN

OAB/RS 047784·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição

30/06/2026, 17:19

Documento (Certidão)

26/06/2026, 16:59

Confirmada

14/06/2026, 00:21

Petição

09/06/2026, 14:53

Publicação

08/06/2026, 03:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003980-26.2024.8.21.0014/RS REQUERENTE: MICHAEL MEIRELES PACHECO ADVOGADO(A): DENISE BALLARDIN (OAB RS047784) DESPACHO/DECISÃO I. Das provas. Indefiro o pedido de perícia técnica, uma vez que não há necessidade. II. Da prova emprestada. Acerca da oitiva da engenheira civil e do biólogo, uma vez que a demanda versa sobre os mesmos fatos tratados em diversos outros processos que tramitam perante esta Comarca, intimem-se as partes para, querendo, manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre eventual aproveitamento a titulo de prova emprestada, dos depoimentos de Carla Regina Cárdia e Willian da Silva Papi, realizados no processo de n. 5007275-08.2023.8.21.0014. No silêncio, será determinado o aproveitamento dos depoimentos prestados. Cumpra-se

05/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

03/06/2026, 20:45

Expedida/certificada

03/06/2026, 20:45

Conclusão (para despacho)

02/07/2025, 17:56

Petição

12/06/2025, 17:04

Petição

02/06/2025, 11:42

Confirmada

29/05/2025, 23:59

Publicação

21/05/2025, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:20

Todas as movimentações(37)

Petição

30/06/2026, 17:19

Documento (Certidão)

26/06/2026, 16:59

Confirmada

14/06/2026, 00:21

Petição

09/06/2026, 14:53

Publicação

08/06/2026, 03:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003980-26.2024.8.21.0014/RS REQUERENTE: MICHAEL MEIRELES PACHECO ADVOGADO(A): DENISE BALLARDIN (OAB RS047784) DESPACHO/DECISÃO I. Das provas. Indefiro o pedido de perícia técnica, uma vez que não há necessidade. II. Da prova emprestada. Acerca da oitiva da engenheira civil e do biólogo, uma vez que a demanda versa sobre os mesmos fatos tratados em diversos outros processos que tramitam perante esta Comarca, intimem-se as partes para, querendo, manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre eventual aproveitamento a titulo de prova emprestada, dos depoimentos de Carla Regina Cárdia e Willian da Silva Papi, realizados no processo de n. 5007275-08.2023.8.21.0014. No silêncio, será determinado o aproveitamento dos depoimentos prestados. Cumpra-se

05/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

03/06/2026, 20:45

Expedida/certificada

03/06/2026, 20:45

Conclusão (para despacho)

02/07/2025, 17:56

Petição

12/06/2025, 17:04

Petição

02/06/2025, 11:42

Confirmada

29/05/2025, 23:59

Publicação

21/05/2025, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003980-26.2024.8.21.0014/RS REQUERENTE: MICHAEL MEIRELES PACHECO ADVOGADO(A): DENISE BALLARDIN (OAB RS047784) ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes para indicarem especificamente as provas que pretendem produzir. Eventual requerimento de produção de provas pelas partes deverá ser acompanhado de justificativa, objetiva e fundamentada, acerca de sua relevância e pertinência ao julgamento da lide, sob pena de indeferimento. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 15:57

Ato ordinatório

19/05/2025, 15:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/02/2025, 03:01

Por decisão judicial

29/11/2024, 12:51

Petição

27/11/2024, 15:41

Confirmada

10/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/10/2024, 20:10

Petição

28/10/2024, 14:36

Petição

08/10/2024, 16:50

Petição

04/10/2024, 10:48

Confirmada

30/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/09/2024, 18:50

Conclusão (para despacho)

18/09/2024, 14:47

Confirmada

13/09/2024, 23:59

Expedida/Certificada

03/09/2024, 19:58

Mero expediente

01/08/2024, 17:18

Conclusão (para despacho)

15/07/2024, 17:57

Petição

12/07/2024, 10:41

Expedida/certificada

04/07/2024, 18:38

Conclusão (para despacho)

03/07/2024, 16:45

Distribuição (sorteio)

10/06/2024, 13:59

Ato ordinatório

•20/05/2025, 00:00