Execução de Título Extrajudicial 5024168-64.2020.8.21.0019 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5024168-64.2020.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2025, 18:56

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 16:34

Publicação

16/09/2025, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5024168-64.2020.8.21.0019/RS EXEQUENTE: LEANDRO NUNES LOPES ADVOGADO(A): ITIBERÊ PEDROSO (OAB RS013448) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a não localização de bens passíveis de penhora, determino o arquivamento do feito, facultada eventual reativação. Intime-se. Diligências legais.

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/09/2025, 17:03

Conclusão (para despacho)

09/09/2025, 14:12

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 13:58

Publicação

19/08/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5024168-64.2020.8.21.0019/RS EXEQUENTE: LEANDRO NUNES LOPES ADVOGADO(A): ITIBERÊ PEDROSO (OAB RS013448) ATO ORDINATÓRIO Ao autor, em 15 dias, informar bens passíveis de penhora, tendo em vista que encontrado valor irrissório na penhora sisbajud, sendo desbloqueado, conforme documento que segue, sob pena de arquivamento.

18/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/08/2025, 15:22

Ato ordinatório

15/08/2025, 15:22

Documento (Outros documentos)

15/08/2025, 15:22

Publicação

12/08/2025, 03:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5024168-64.2020.8.21.0019/RS EXEQUENTE: LEANDRO NUNES LOPES ADVOGADO(A): ITIBERÊ PEDROSO (OAB RS013448) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista os princípios norteadores do juizado da economia processual, celeridade, informalidade e simplicidade, bem como que a execução deve atender aos interesses do credor, mas ser menos gravosa ao executado, indefiro o sisbajud, na modalidade teimosinha, postulado na petição retro. Nesse tocante, eis precedente recente do TJ/RS: Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PEDIDO DE PENHORA VIA SISBAJUD NA MODALIDADE “TEIMOSINHA” INDEFERIDO. REITERAÇÃO AUTOMÁTICA DE PENHORA ELETRÔNICA. UTILIZAÇÃO DA FERRAMENTA QUE ATENDER AO CRITÉRIO DE RAZOABILIDADE, A FIM DE EVITAR EXCESSOS. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. NOS TERMOS DO ARTIGO 835 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, O DINHEIRO EM ESPÉCIE OU EM DEPÓSITO OU APLICAÇÃO EM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEVE SER A PRIMEIRA OPÇÃO NA ORDEM DE PREFERÊNCIA DE PENHORA. TRATA-SE, ADEMAIS, DE ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM O JULGAMENTO DO RESP. Nº 1.112.943/MA, SOB O REGIME DO ART. 543-C DO CPC, A DESNECESSIDADE DE EXAURIMENTO NA BUSCA DE BENS PENHORÁVEIS. NO CASO, EMBORA O REFERIDO ARTIGO NÃO FAÇA PREVISÃO DE LIMITAÇÃO DO USO DA PENHORA ONLINE A UMA ÚNICA VEZ, E O PROCESSO DE EXECUÇÃO VISE À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO DO EXEQUENTE, É EVIDENTE QUE A DILIGÊNCIA NÃO PODE SER RENOVADA AO BEL PRAZER DO CREDOR INCONFORMADO COM FALTA DE GARANTIA AO SEU CRÉDITO, JUSTIFICANDO-SE A RENOVAÇÃO DE BUSCAS ANTE O DECURSO DE TEMPO RAZOÁVEL OU DE RAZÕES CONVINCENTES DE QUE O DEVEDOR ESTÁ A MOVIMENTAR RECURSOS LÍQUIDOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO, COM BASE NO ARTIGO 932, IV E VIII, DO CPC E ARTIGO 206, XXXVI, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE.(Agravo de Instrumento, Nº 51090384620238217000, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Liege Puricelli Pires, Julgado em: 28-04-2023) Proceda-se ao sisbajud, exceto na modalidade teimosinha. Intime-se. Diligências legais.

11/08/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

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