Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5009510-06.2022.8.21.0006 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5009510-06.2022.8.21.0006 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5009510-06.2022.8.21.0006/RS REQUERENTE: VALENTINA DE SOUZA TEIXEIRA ADVOGADO(A): DAIANE VITORIO DA ROSA (OAB RS102179) DESPACHO/DECISÃO Em 04.12.2023, foram bloqueados R$ 5.760,00 para custear 60% do tratamento da requerente com fonoaudióloga e psicóloga, conforme os menores orçamentos apresentados em 24.09, sendo da seguinte maneira: a) Fonoaudióloga - Clínica Mútua Desenvolvimento Integrado - R$ 110,00 a sessão (2x na semana) - Total mensal R$ 880,00 - IPE paga 60% do montante, totalizando R$ 528,00 ao mês e R$ 3.168,00 para seis meses (77.5), 48 sessões ao total; b) Psicóloga - Profissional Taramis Sartório - R$ 90,00 a sessão (2x na semana) - Total mensal R$ 720,00 - IPE paga 60% do montante, totalizando R$ 432,00 ao mês, e R$ 2.592,00 para seis meses (77.6), 48 sessões ao total. As prestações de contas se deram da seguinte forma: Fonoaudióloga - 48 sessões a) Dezembro/2023: 02 sessões (108.2); b) Janeiro/2024: 06 sessões (108.2); c) Fevereiro: 06 sessões (114.1); d) Março: 07 sessões (120.1); e) Abril: 07 sessões (126.3); f) Maio: 10 sessões (128.2) g) Junho: 10 sessões (138.1) Psicóloga - 41 sessões a) Dezembro/2023: 06 sessões (101.1); b) Janeiro/2024: 09 sessões (105.2); c) Fevereiro: 06 sessões (117.1); d) Março: 08 sessões (122.1) e) Abril: 06 sessões (124.2); f) Maio: 06 sessões (130.3); Verifico que foi atingida a completude do bloqueio para as sessões com fonoaudióloga, pelo que se expeça o competente alvará referente às últimas 10 sessões realizadas no mês de junho de 2024, na monta de R$ 660,00. Quanto à prestação de contas referente às sessões de psicoterapia, verifico que o montante a ser pago referente ao mês de maio (06 sessões) é de R$ 324,00. Em virtude de não ter havido prestação de contas referente ao mês de junho ou referente às 07 sessões que restaram pendentes, expeça-se alvará do saldo ao requerido. Vista ao requerido das prestações de contas de dezembro de 2023 a junho de 2024.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALENTINA DE SOUZA TEIXEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DAIANE VITORIO DA ROSA (OAB RS102179) RECORRIDO: IPE-SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN REPRESENTANTE LEGAL: DEISE MACHADO DE SOUZA (Pais) (REPRESENTANTE LEGAL) ADVOGADO(A): DAIANE VITORIO DA ROSA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI TERCEIRO INTERESSADO: MARIA ESTELA DA SILVA 02379796084 (TERCEIRO INTERESSADO) INTERESSADO: ATIVAMENTE ESPACO TARAMIS SARTORIO LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: MUTUA DESENVOLVIMENTO INTEGRADO LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de novembro de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PUBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE DEZEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691.EMAIL DA TURMA RECURSAL DA FAZENDA: [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5009510-06.2022.8.21.0006/RS (Pauta: 557) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA

13/11/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Recebimento

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição

Confirmada

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Publicação

Todas as movimentações(177)