Execução de Título Extrajudicial 5000277-57.2015.8.21.0029 - TJRS | JusConsulta

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Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo

Partes do Processo

SOLVE SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A

CNPJ

Autor

GRAVA MOTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL MACEDO ROQUE

OAB/PR 63080·CPF·Representa: Autor

AIDIR COSTA DE OLIVEIRA

OAB/RS 57391·CPF·Representa: Autor

MARCELO CARLOS ZAMPIERI

OAB/RS 38529·CPF·Representa: Autor

LILIAN ANA MARTINS DOS SANTOS

OAB/RS 79757·Representa: Autor

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 20875·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(23)

RAFAEL MACEDO ROQUE

OAB/PR 63080·CPF·Representa: Autor

AIDIR COSTA DE OLIVEIRA

OAB/RS 57391·CPF·Representa: Autor

MARCELO CARLOS ZAMPIERI

OAB/RS 38529·CPF·Representa: Autor

LILIAN ANA MARTINS DOS SANTOS

OAB/RS 79757·Representa: Autor

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 20875·CPF·Representa: Autor

BRUNA TRINDADE STANGARLIN

OAB/RS 113722·CPF·Representa: Autor

RODRIGO VIEGAS

OAB/RS 60996·CPF·Representa: Autor

LILIAN ANA MARTINS DOS SANTOS

OAB/RS 079757·Representa: Autor

RODRIGO VIEGAS

OAB/RS 060996·CPF·Representa: Autor

MARCELO CARLOS ZAMPIERI

OAB/RS 038529·CPF·Representa: Autor

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 020875·CPF·Representa: Autor

AIDIR COSTA DE OLIVEIRA

OAB/RS 057391·CPF·Representa: Autor

AIDIR COSTA DE OLIVEIRA

OAB/RS 57391·CPF·Representa: Réu

MARCELO CARLOS ZAMPIERI

OAB/RS 38529·CPF·Representa: Réu

LILIAN ANA MARTINS DOS SANTOS

OAB/RS 79757·Representa: Réu

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 20875·CPF·Representa: Réu

BRUNA TRINDADE STANGARLIN

OAB/RS 113722·CPF·Representa: Réu

RODRIGO VIEGAS

OAB/RS 60996·CPF·Representa: Réu

LILIAN ANA MARTINS DOS SANTOS

OAB/RS 079757·Representa: Réu

RODRIGO VIEGAS

OAB/RS 060996·CPF·Representa: Réu

MARCELO CARLOS ZAMPIERI

OAB/RS 038529·CPF·Representa: Réu

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 020875·CPF·Representa: Réu

AIDIR COSTA DE OLIVEIRA

OAB/RS 057391·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

28/06/2026, 15:16

Publicação

18/06/2026, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000277-57.2015.8.21.0029/RS RELATOR: JOSE FRANCISCO DIAS DA COSTA LYRA EXEQUENTE: SOLVE SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO(A): RAFAEL MACEDO ROQUE (OAB PR063080) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 309 - 15/06/2026 - Juntada de Ordem Cumprida

17/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

16/06/2026, 06:48

Expedida/certificada

16/06/2026, 06:31

Remessa (outros motivos)

15/06/2026, 17:28

Remessa (outros motivos)

15/06/2026, 17:17

Mero expediente

15/06/2026, 17:17

Documento (Outros documentos)

15/06/2026, 16:30

Conclusão (para despacho)

29/05/2026, 14:56

Documento (Certidão)

02/04/2026, 14:29

Mudança de Parte

02/04/2026, 14:08

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:55

Petição

11/02/2026, 17:01

Todas as movimentações(449)

Documento (Certidão)

28/06/2026, 15:16

Publicação

18/06/2026, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000277-57.2015.8.21.0029/RS RELATOR: JOSE FRANCISCO DIAS DA COSTA LYRA EXEQUENTE: SOLVE SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO(A): RAFAEL MACEDO ROQUE (OAB PR063080) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 309 - 15/06/2026 - Juntada de Ordem Cumprida

Documentos

Ato ordinatório

•17/06/2026, 00:00

17/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

16/06/2026, 06:48

Expedida/certificada

16/06/2026, 06:31

Remessa (outros motivos)

15/06/2026, 17:28

Remessa (outros motivos)

15/06/2026, 17:17

Mero expediente

15/06/2026, 17:17

Documento (Outros documentos)

15/06/2026, 16:30

Conclusão (para despacho)

29/05/2026, 14:56

Documento (Certidão)

02/04/2026, 14:29

Mudança de Parte

02/04/2026, 14:08

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:55

Petição

11/02/2026, 17:01

Petição

22/01/2026, 20:14

Publicação

22/01/2026, 09:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000277-57.2015.8.21.0029/RS EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) EXECUTADO: GRAVA MOTOS LTDA ADVOGADO(A): MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB RS038529) ADVOGADO(A): LILIAN ANA MARTINS DOS SANTOS (OAB RS079757) ADVOGADO(A): AIDIR COSTA DE OLIVEIRA (OAB RS057391) ADVOGADO(A): RODRIGO VIEGAS (OAB RS060996) ADVOGADO(A): BRUNA TRINDADE STANGARLIN (OAB RS113722) DESPACHO/DECISÃO Comprovada a cessão de crédito (evento 290) é cabível a sucessão processual, nos termos do art. 778, §1º, III, do CPC, à empresa SOLVE SECURITIZADORA. Assim, defiro a substituição do polo ativo da demanda, para que passe a figurar como exequente a SOLVE SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A, em substituição ao ITAÚ UNIBANCO S.A. Promovam-se as alterações cadastrais pertinentes. Intimem-se, inclusive, a exequente para dizer sobre o prosseguimento.

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

19/01/2026, 13:32

Mero expediente

19/01/2026, 13:32

Conclusão (para despacho)

16/01/2026, 14:40

Documento (Outros documentos)

08/01/2026, 15:03

Documento (Outros documentos)

08/01/2026, 14:52

Petição

04/12/2025, 10:37

Documento (Outros documentos)

02/12/2025, 16:18

Comunicação eletrônica

10/11/2025, 15:32

Petição

30/10/2025, 13:17

Petição

30/10/2025, 13:14

Petição

30/10/2025, 13:13

Documento (Outros documentos)

27/10/2025, 16:09

Petição

24/10/2025, 15:33

Publicação

22/10/2025, 03:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000277-57.2015.8.21.0029/RS EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ATO ORDINATÓRIO Ofício à disposição para encaminhamento e posterior comprovação nos autos. *Observação: Nos termos do art 1°-A, da Deliberação Susep nº 230, de 12 de novembro de 2019, alterada pela Resolução Susep nº 05, de 04 de outubro de 2021, o Peticionamento Eletrônico, por meio do Módulo do Usuário Externo do Sei, é a forma oficial de recebimento de documentos no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - Susep. Para tanto, deverá ser realizado o cadastramento como usuário externo no SEI/SUSEP, acessando o site da Autarquia (https://www.gov.br/susep/pt-br/assuntos/cidadao/usuario-externo-sei). Acrescentamos que, no caso de envio de demandas judiciais à Susep, deve ser selecionado o tipo de processo RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL - DEMANDA DO PODER JUDICIÁRIO.

21/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/10/2025, 17:55

Expedição de documento (Ofício)

20/10/2025, 13:56

Petição

13/10/2025, 17:10

Petição

26/09/2025, 19:11

Publicação

24/09/2025, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000277-57.2015.8.21.0029/RS EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) EXECUTADO: GRAVA MOTOS LTDA ADVOGADO(A): MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB RS038529) ADVOGADO(A): LILIAN ANA MARTINS DOS SANTOS (OAB RS079757) ADVOGADO(A): AIDIR COSTA DE OLIVEIRA (OAB RS057391) ADVOGADO(A): RODRIGO VIEGAS (OAB RS060996) ADVOGADO(A): BRUNA TRINDADE STANGARLIN (OAB RS113722) DESPACHO/DECISÃO No evento 269, o exequente requer a juntada da resposta da consulta realizada via PREVJUD e a expedição de ofício/alvará ao CNSEG, SUSEP e PREVIC. Quanto ao pedido de expedição de ofícios ao CNSEG (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização), à SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) e ao PREVIC (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), DEFIRO o requerimento, considerando que tais medidas já foram autorizadas na decisão do evento 262 e são pertinentes para a busca de bens passíveis de penhora, em face do insucesso das diligências anteriores. Expeçam-se os ofícios solicitados, facultando ao exequente a retirada para encaminhamento, mediante comprovação nos autos. No que tange à consulta ao sistema PREVJUD, verifico que, apesar da determinação anterior, o sistema está temporariamente inoperante. Assim, INDEFIRO, por ora, o pedido de juntada da resposta da consulta realizada via PREVJUD. Parte(s) intimada(s) eletronicamente.

23/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/09/2025, 18:28

Mero expediente

22/09/2025, 18:28

Conclusão (para despacho)

04/09/2025, 18:04

Petição

05/08/2025, 09:57

Petição

17/07/2025, 11:52

Petição

17/07/2025, 11:52

Publicação

17/07/2025, 03:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000277-57.2015.8.21.0029/RS EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) EXECUTADO: GRAVA MOTOS LTDA ADVOGADO(A): MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB RS038529) ADVOGADO(A): LILIAN ANA MARTINS DOS SANTOS (OAB RS079757) ADVOGADO(A): AIDIR COSTA DE OLIVEIRA (OAB RS057391) ADVOGADO(A): RODRIGO VIEGAS (OAB RS060996) DESPACHO/DECISÃO Quanto aos pedidos do evento 255, defiro a consulta ao sistema PREVJUD para verificação de existência de planos previdenciários, títulos de capitalização, vínculos trabalhistas ou benefícios previdenciários em nome do executado JOSÉ WALDYR GATTIBONI PACHECO (CPF: 289.070.350-91). A medida se justifica diante do insucesso das diligências anteriores para localização de bens passíveis de penhora, sendo necessária a utilização de todos os meios disponíveis para satisfação do crédito exequendo, que já alcança o montante de R$ 2.106.361,05 (dois milhões, cento e seis mil, trezentos e sessenta e um reais e cinco centavos), conforme cálculo atualizado apresentado no evento 259. Defiro, ainda, a expedição de ofícios ao CNSEG (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização) e à SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), conforme requerido no evento 238 e reiterado no evento 255, para verificação da existência de planos de previdência privada e títulos de capitalização em nome dos executados, procedendo-se à penhora de eventuais valores localizados. Defiro, também, a expedição de ofício ao PREVIC (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), para verificação da existência e saldo de planos de previdência complementar mantidos pelos executados. Intimem-se.

16/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/07/2025, 16:23

Mero expediente

15/07/2025, 16:23

Conclusão (para despacho)

20/06/2025, 12:07

Petição

18/06/2025, 13:07

Publicação

11/06/2025, 03:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000277-57.2015.8.21.0029/RS RELATOR: JOSE FRANCISCO DIAS DA COSTA LYRA EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 255 - 09/06/2025 - PETIÇÃO

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/06/2025, 21:21

Expedida/certificada

09/06/2025, 17:56

Petição

09/06/2025, 17:21

Publicação

21/05/2025, 03:20

Comunicação eletrônica

20/05/2025, 12:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000277-57.2015.8.21.0029/RS EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) DESPACHO/DECISÃO SISBAJUD - VALOR IRRISÓRIO DESBLOQUEADO Na forma do disposto no art. 854 do CPC, encaminhei o processo à URCAJUD, para lançamento de ordem de indisponibilidade via SISBAJUD, no limite do valor indicado pelo credor. No entanto, conforme minuta anexada, o valor encontrado é irrisório em face do valor do débito, razão pela qual determinei o desbloqueio. PESQUISA DE BENS - RENAJUD Defiro o pedido de pesquisa, via RENAJUD, postulado no evento 249, PET1. Segue o resultado, abaixo colacionado: CONSULTA CENSEC Em face da decisão proferida no agravo de instrumento no evento 38, RELVOTO1, realizei consulta ao sistema Censec, conforme tela abaixo: Intime-se o exequente para dizer sobre o prosseguimento no prazo de quinze dias. Parte(s) intimada(s) eletronicamente.

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 16:01

Petição

16/05/2025, 13:33

Conclusão (para despacho)

09/05/2025, 13:09

Remessa (outros motivos)

07/05/2025, 17:43

Remessa (outros motivos)

24/04/2025, 13:56

Petição

24/04/2025, 11:34

Comunicação eletrônica

17/04/2025, 17:34

Conclusão (para despacho)

28/03/2025, 16:59

Petição

27/03/2025, 11:27

Petição

13/03/2025, 08:21

Confirmada

06/03/2025, 23:59

Confirmada

25/02/2025, 02:39

Expedida/certificada

24/02/2025, 12:06

Mero expediente

24/02/2025, 12:06

Conclusão (para despacho)

12/02/2025, 15:12

Documento (Outros documentos)

12/02/2025, 14:29

Petição

11/02/2025, 18:32

Confirmada

15/01/2025, 05:37

Expedida/certificada

14/01/2025, 12:20

Comunicação eletrônica

16/12/2024, 13:26

Comunicação eletrônica

06/12/2024, 10:46

Comunicação eletrônica

26/11/2024, 18:02

Mudança de Assunto Processual

26/11/2024, 14:46

Petição

25/11/2024, 21:50

Expedida/Certificada

25/11/2024, 19:50

Decurso de Prazo

12/11/2024, 00:34

Confirmada

31/10/2024, 01:57

Comunicação eletrônica

30/10/2024, 16:32

Expedida/certificada

29/10/2024, 21:22

Conclusão (para despacho)

29/10/2024, 11:37

Remessa (outros motivos)

28/10/2024, 17:33

Documento (Outros documentos)

28/10/2024, 17:33

Remessa (outros motivos)

28/10/2024, 17:25

Confirmada

21/10/2024, 01:21

Expedida/certificada

18/10/2024, 16:44

Comunicação eletrônica

18/10/2024, 16:21

Documento (Carta)

18/10/2024, 15:25

Conclusão (para despacho)

07/10/2024, 18:44

Petição

04/10/2024, 17:15

Confirmada

01/10/2024, 02:01

Expedida/certificada

30/09/2024, 17:32

Petição

24/09/2024, 22:29

Petição

24/09/2024, 18:56

Decurso de Prazo

20/09/2024, 00:12

Confirmada

07/09/2024, 23:59

Confirmada

29/08/2024, 02:46

Expedida/certificada

28/08/2024, 15:31

Documento (Outros documentos)

21/08/2024, 15:52

Conclusão (para despacho)

20/07/2024, 11:36

Decurso de Prazo

17/07/2024, 00:12

Expedida/Certificada

15/07/2024, 21:09

Petição

11/07/2024, 17:00

Decurso de Prazo

05/07/2024, 01:15

Documento (Carta)

25/06/2024, 08:46

Confirmada

21/06/2024, 12:46

Petição

20/06/2024, 15:30

Expedida/certificada

20/06/2024, 13:41

Conclusão (para despacho)

19/06/2024, 16:13

Documento (Outros documentos)

19/06/2024, 15:54

Petição

17/06/2024, 14:48

Decurso de Prazo

15/06/2024, 01:17

Expedida/Certificada

14/06/2024, 17:09

Confirmada

13/06/2024, 04:45

Expedida/certificada

12/06/2024, 15:41

Documento (Outros documentos)

12/06/2024, 15:28

Confirmada

06/06/2024, 01:18

Expedição de documento (Carta)

05/06/2024, 20:18

Expedida/certificada

05/06/2024, 20:13

Documento (Certidão)

15/05/2024, 00:02

Documento (Certidão)

07/05/2024, 19:45

Confirmada

05/05/2024, 23:59

Confirmada

26/04/2024, 01:48

Expedida/certificada

25/04/2024, 16:47

Mero expediente

25/04/2024, 16:47

Conclusão (para despacho)

09/04/2024, 17:29

Petição

08/04/2024, 12:07

Decurso de Prazo

21/03/2024, 01:14

Documento (Certidão)

04/03/2024, 15:29

Confirmada

26/02/2024, 01:27

Expedida/certificada

23/02/2024, 17:10

Petição

23/10/2023, 17:17

Confirmada

29/09/2023, 01:10

Expedida/certificada

28/09/2023, 15:46

Documento (Outros documentos)

27/09/2023, 14:40

Documento (Outros documentos)

18/09/2023, 18:05

Movimentação processual

15/09/2023, 13:33

Documento (Outros documentos)

14/09/2023, 17:14

Petição

13/09/2023, 08:01

Confirmada

08/09/2023, 08:15

Expedida/Certificada

06/09/2023, 16:02

Expedida/certificada

06/09/2023, 16:02

Requisição de Informações

06/09/2023, 16:02

Conclusão (para despacho)

01/09/2023, 12:49

Petição

28/08/2023, 09:51

Confirmada

25/08/2023, 23:59

Comunicação eletrônica

23/08/2023, 14:11

Petição

22/08/2023, 15:02

Confirmada

17/08/2023, 01:23

Expedida/certificada

15/08/2023, 16:50

Expedida/certificada

15/08/2023, 16:50

Conclusão (para despacho)

14/08/2023, 13:26

Petição

04/08/2023, 09:52

Confirmada

19/07/2023, 01:22

Expedida/certificada

18/07/2023, 11:36

Ato ordinatório

18/07/2023, 11:36

Decurso de Prazo

14/07/2023, 01:14

Documento (Certidão)

12/07/2023, 23:02

Petição

03/07/2023, 10:53

Confirmada

21/06/2023, 04:54

Expedida/certificada

20/06/2023, 12:45

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:33

Decurso de Prazo

03/06/2023, 01:14

Expedida/Certificada

02/06/2023, 21:01

Petição

29/05/2023, 18:08

Petição

29/05/2023, 17:59

Documento (Carta)

22/05/2023, 10:17

Documento (Carta)

12/05/2023, 09:17

Expedição de documento (Carta)

26/04/2023, 12:10

Petição

26/04/2023, 09:12

Decurso de Prazo

06/04/2023, 01:10

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/03/2023, 10:10

Petição

20/03/2023, 15:17

Decurso de Prazo

15/03/2023, 01:19

Confirmada

14/03/2023, 04:49

Expedida/certificada

13/03/2023, 12:44

Documento (Carta)

13/03/2023, 09:36

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Confirmada

17/02/2023, 04:06

Expedição de documento (Carta)

16/02/2023, 17:27

Expedida/certificada

16/02/2023, 14:31

Conclusão (para despacho)

02/02/2023, 12:59

Petição

02/02/2023, 09:31

Documento (Certidão)

10/12/2022, 21:44

Confirmada

02/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2022, 17:04

Mero expediente

22/11/2022, 17:04

Conclusão (para despacho)

21/11/2022, 16:04

Petição

21/11/2022, 08:51

Documento (Certidão)

12/11/2022, 01:58

Confirmada

23/10/2022, 23:59

Petição

13/10/2022, 21:42

Confirmada

13/10/2022, 21:42

Expedida/certificada

13/10/2022, 14:56

Documento (Outros documentos)

13/10/2022, 14:01

Confirmada

28/09/2022, 04:28

Expedida/certificada

26/09/2022, 13:51

Conclusão (para despacho)

19/09/2022, 17:47

Documento (Outros documentos)

19/09/2022, 17:39

Petição

10/09/2022, 10:38

Documento (Outros documentos)

09/09/2022, 18:11

Documento (Outros documentos)

01/09/2022, 18:12

Documento (Outros documentos)

31/08/2022, 18:49

Documento (Outros documentos)

31/08/2022, 12:19

Documento (Outros documentos)

31/08/2022, 12:17

Documento (Outros documentos)

29/08/2022, 15:53

Documento (Outros documentos)

24/08/2022, 14:07

Confirmada

20/08/2022, 23:59

Petição

16/08/2022, 09:33

Confirmada

11/08/2022, 05:07

Expedição de documento (Ofício)

10/08/2022, 15:50

Expedida/certificada

10/08/2022, 11:26

Conclusão (para despacho)

08/08/2022, 11:25

Petição

05/07/2022, 13:18

Confirmada

04/07/2022, 07:44

Expedida/certificada

01/07/2022, 10:36

Mero expediente

01/07/2022, 10:36

Conclusão (para despacho)

27/06/2022, 11:45

Petição

21/06/2022, 16:33

Confirmada

30/05/2022, 03:57

Expedida/certificada

27/05/2022, 15:56

Conclusão (para despacho)

23/05/2022, 11:39

Petição

16/05/2022, 14:58

Petição

10/05/2022, 16:46

Confirmada

08/05/2022, 23:59

Decurso de Prazo

07/05/2022, 01:12

Confirmada

29/04/2022, 03:20

Expedida/certificada

28/04/2022, 14:57

Expedida/certificada

28/04/2022, 14:56

Documento (Outros documentos)

28/04/2022, 14:55

Expedida/Certificada

20/04/2022, 16:17

Expedição de documento (Ofício)

18/04/2022, 13:43

Confirmada

18/04/2022, 07:20

Expedida/certificada

15/04/2022, 16:22

Conclusão (para despacho)

11/04/2022, 09:00

Petição

07/04/2022, 09:20

Decurso de Prazo

05/04/2022, 01:19

Confirmada

20/03/2022, 23:59

Confirmada

11/03/2022, 03:24

Expedida/certificada

10/03/2022, 16:18

Conclusão (para despacho)

04/03/2022, 12:47

Petição

03/03/2022, 09:46

Petição

03/03/2022, 09:45

Confirmada

08/02/2022, 11:03

Expedida/certificada

07/02/2022, 11:50

Decurso de Prazo

05/02/2022, 01:20

Petição

14/01/2022, 18:31

Petição

11/01/2022, 14:13

Ato ordinatório

05/01/2022, 14:45

Expedida/certificada

05/01/2022, 14:44

Confirmada

20/12/2021, 07:53

Expedida/certificada

17/12/2021, 14:20

Conclusão (para despacho)

02/12/2021, 17:45

Decurso de Prazo

02/12/2021, 01:09

Petição

01/12/2021, 17:41

Confirmada

24/11/2021, 08:48

Petição

23/11/2021, 15:35

Expedida/certificada

23/11/2021, 15:08

Recebimento

12/11/2021, 03:24

Remessa (outros motivos)

11/11/2021, 18:56

Documento (Outros documentos)

11/11/2021, 18:56

Remessa (outros motivos)

09/11/2021, 13:53

Remessa (outros motivos)

09/11/2021, 13:52

Remessa (outros motivos)

08/11/2021, 13:24

Recebimento

05/11/2021, 14:40

Recebimento

05/11/2021, 14:24

Recebimento

01/11/2021, 16:33

Recebimento

01/11/2021, 14:25

Recebimento

22/10/2021, 15:03

Recebimento

22/10/2021, 14:04

Recebimento

22/10/2021, 14:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 08:26

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2021, 10:26

Recebimento

01/09/2021, 13:31

Recebimento

01/09/2021, 13:00

Conclusão (para despacho)

25/08/2021, 21:02

Petição (Petição (outras))

25/08/2021, 21:02

Recebimento

16/08/2021, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2021, 15:34

Recebimento

21/07/2021, 14:32

Recebimento

21/07/2021, 14:26

Recebimento

21/06/2021, 16:34

Conclusão (para despacho)

16/06/2021, 16:51

Petição (Petição (outras))

16/06/2021, 16:49

Recebimento

10/06/2021, 17:42

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2021, 15:21

Recebimento

24/03/2021, 15:20

Conclusão (para despacho)

17/03/2021, 17:09

Recebimento

19/02/2021, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2021, 09:17

Petição

04/11/2020, 18:49

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2020, 17:32

Recebimento

23/10/2020, 17:16

Conclusão (para despacho)

20/10/2020, 11:54

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

13/10/2020, 20:33

Recebimento

07/10/2020, 12:55

Recebimento

22/09/2020, 15:03

Recebimento

22/09/2020, 15:02

Recebimento

18/09/2020, 17:48

Recebimento

18/09/2020, 17:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2020, 08:56

Recebimento

05/08/2020, 17:21

Recebimento

05/08/2020, 17:19

Recebimento

05/08/2020, 13:51

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2020, 14:52

Recebimento

16/04/2020, 14:07

Recebimento

18/02/2020, 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2019, 07:31

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2019, 11:32

Recebimento

04/10/2019, 15:05

Conclusão (para despacho)

11/09/2019, 14:58

Petição (Petição (outras))

11/09/2019, 14:58

Recebimento

30/08/2019, 16:43

Recebimento

30/08/2019, 16:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2019, 07:16

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2019, 16:25

Recebimento

01/08/2019, 14:33

Recebimento

01/08/2019, 10:07

Conclusão (para despacho)

23/07/2019, 18:03

Recebimento

08/07/2019, 13:19

Por decisão judicial

27/06/2019, 15:37

Recebimento

27/06/2019, 14:26

Por decisão judicial

07/08/2018, 16:06

Recebimento

03/08/2018, 10:22

Conclusão (para despacho)

27/07/2018, 14:22

Petição (Petição (outras))

03/07/2018, 14:25

Recebimento

19/06/2018, 16:39

Recebimento

12/06/2018, 17:53

Recebimento

11/06/2018, 17:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2018, 08:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2018, 17:55

Expedição de documento (Certidão)

02/05/2018, 17:03

Recebimento

19/04/2018, 15:30

Recebimento

19/04/2018, 13:44

Conclusão (para despacho)

13/04/2018, 10:06

Petição (Petição (outras))

02/04/2018, 17:41

Recebimento

08/03/2018, 17:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2018, 07:29

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2018, 13:17

Recebimento

09/02/2018, 10:57

Documento (Outros documentos)

05/02/2018, 14:36

Conclusão (para despacho)

05/02/2018, 13:38

Recebimento

22/01/2018, 16:51

Petição (Petição (outras))

22/01/2018, 16:50

Recebimento

15/12/2017, 16:25

Recebimento

15/12/2017, 13:19

Recebimento

04/12/2017, 15:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2017, 07:55

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2017, 17:13

Recebimento

22/11/2017, 14:33

Conclusão (para despacho)

20/11/2017, 10:18

Documento (Outros documentos)

09/11/2017, 09:27

Recebimento

24/10/2017, 11:01

Recebimento

24/10/2017, 10:29

Recebimento

20/10/2017, 10:16

Recebimento

19/10/2017, 14:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2017, 09:01

Recebimento

11/10/2017, 16:54

Recebimento

11/10/2017, 16:52

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2017, 14:00

Recebimento

29/09/2017, 12:43

Conclusão (para despacho)

25/09/2017, 09:41

Petição (Petição (outras))

04/09/2017, 17:02

Recebimento

29/08/2017, 16:44

Recebimento

29/08/2017, 15:14

Recebimento

28/08/2017, 17:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2017, 08:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2017, 17:00

Recebimento

28/07/2017, 13:08

Conclusão (para despacho)

24/07/2017, 09:46

Petição (Petição (outras))

06/07/2017, 12:59

Recebimento

19/06/2017, 16:05

Recebimento

13/06/2017, 16:23

Recebimento

13/06/2017, 16:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2017, 07:33

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2017, 17:34

Recebimento

05/06/2017, 13:37

Conclusão (para despacho)

31/05/2017, 17:09

Petição (Petição (outras))

09/05/2017, 15:26

Recebimento

23/04/2017, 17:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2017, 07:47

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2017, 12:56

Recebimento

07/04/2017, 15:33

Conclusão (para despacho)

03/04/2017, 09:37

Petição (Petição (outras))

16/03/2017, 17:00

Recebimento

10/02/2017, 11:04

Recebimento

12/01/2017, 09:12

Recebimento

10/01/2017, 17:55

Recebimento

16/12/2016, 15:07

Recebimento

16/12/2016, 15:07

Recebimento

13/12/2016, 16:16

Recebimento

13/12/2016, 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2016, 07:56

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2016, 15:34

Recebimento

02/12/2016, 09:55

Conclusão (para despacho)

28/11/2016, 08:32

Recebimento

23/11/2016, 11:33

Recebimento

23/11/2016, 09:51

Petição (Petição (outras))

23/11/2016, 09:48

Petição (Petição (outras))

23/11/2016, 09:47

Documento (Outros documentos)

23/11/2016, 09:47

Documento (Outros documentos)

23/11/2016, 09:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2016, 08:07

Remessa (outros motivos)

09/11/2016, 10:14

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

09/11/2016, 10:14

Remessa (em diligência)

09/11/2016, 09:19

Recebimento

08/11/2016, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2016, 14:59

Recebimento

08/11/2016, 14:59

Recebimento

08/11/2016, 14:56

Petição (Petição (outras))

08/11/2016, 10:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2016, 08:20

Recebimento

28/09/2016, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2016, 11:45

Recebimento

28/09/2016, 11:29

Recebimento

28/09/2016, 11:28

Remessa (outros motivos)

27/09/2016, 14:31

de Conciliação (designada; Juiz(a))

27/09/2016, 14:30

Remessa (em diligência)

23/09/2016, 09:30

Recebimento

23/09/2016, 09:29

Recebimento

01/09/2016, 12:17

Recebimento

01/09/2016, 09:55

Conclusão (para despacho)

29/08/2016, 10:54

Documento (Ofício)

10/08/2016, 14:44

Documento (Ofício)

10/08/2016, 14:44

Recebimento

10/08/2016, 14:41

Documento (Mandado)

08/10/2015, 16:10

Recebimento

02/10/2015, 09:05

Recebimento

09/09/2015, 17:46

Recebimento

24/08/2015, 13:13

Expedição de documento (Mandado)

10/08/2015, 17:16

Recebimento

31/07/2015, 14:08

Conclusão (para despacho)

27/07/2015, 09:35

Recebimento

24/07/2015, 10:26

Distribuição (sorteio)

20/07/2015, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

•21/10/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•10/06/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 00:00