Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 5000950-02.2023.8.21.0019/RS
AUTOR: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA
ADVOGADO(A): JACIMAR LUCIANO VALAR (OAB RS057721)
ADVOGADO(A): FABIO ADRIANO STÜRMER KINSEL (OAB RS037925)
ADVOGADO(A): RAFAEL ARRUDA BROLL (OAB RS066922)
ADVOGADO(A): FRANCISCO COLLES AGUIAR (OAB RS067405)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se para recolher uma despesa(s) de Condução relativa(s) ao Oficial de Justiça, nos termos do Provimento nº 23/2026 CGJ1 e Comunicado 22/2026 da CGJ2.
Para o cumprimento de atos diretamente pelo Oficial de Justiça em outra comarca dentro do nosso Estado não é necessária expedição de precatória.3
A condução dos Oficiais de Justiça é classificada como despesa e não está incluída na Taxa Única de Serviços, devendo ter seu pagamento adiantado para o cumprimento da diligência, conforme a Lei nº 14.634/2014, com redação dada pela Lei nº 15.016/2017.3
A guia de pagamento poderá ser obtida pelo procurador no sistema Eproc informando o número do processo de 1º grau no Menu: Ações > Custas > Nova Guia > Selecionar tipo de pagamento > Calcular > Informar o pagante >Quantidade > Gerar.
16/07/2026, 00:00
Documento (Carta)
26/06/2026, 08:52
Expedição de documento (Carta)
18/05/2026, 18:01
Petição
03/03/2026, 15:25
Publicação
23/02/2026, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2026, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 5000950-02.2023.8.21.0019/RS RELATOR: MAGALI WICKERT DE OLIVEIRA
AUTOR: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA
ADVOGADO(A): JACIMAR LUCIANO VALAR (OAB RS057721)
ADVOGADO(A): FABIO ADRIANO STÜRMER KINSEL (OAB RS037925)
ADVOGADO(A): RAFAEL ARRUDA BROLL (OAB RS066922)
ADVOGADO(A): FRANCISCO COLLES AGUIAR (OAB RS067405)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 86 - 18/02/2026 - Remetidos os Autos
20/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
19/02/2026, 03:04
Expedida/certificada
19/02/2026, 02:47
Remessa (outros motivos)
18/02/2026, 18:30
Remessa (outros motivos)
21/01/2026, 08:37
Petição
11/12/2025, 10:53
Publicação
18/11/2025, 03:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 5000950-02.2023.8.21.0019/RS RELATOR: MARCO ANTONIO PREIS
AUTOR: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA
ADVOGADO(A): JACIMAR LUCIANO VALAR (OAB RS057721)
ADVOGADO(A): FABIO ADRIANO STÜRMER KINSEL (OAB RS037925)
ADVOGADO(A): RAFAEL ARRUDA BROLL (OAB RS066922)
ADVOGADO(A): FRANCISCO COLLES AGUIAR (OAB RS067405)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 79 - 14/11/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 5000950-02.2023.8.21.0019/RS RELATOR: MAGALI WICKERT DE OLIVEIRA
AUTOR: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA
ADVOGADO(A): JACIMAR LUCIANO VALAR (OAB RS057721)
ADVOGADO(A): FABIO ADRIANO STÜRMER KINSEL (OAB RS037925)
ADVOGADO(A): RAFAEL ARRUDA BROLL (OAB RS066922)
ADVOGADO(A): FRANCISCO COLLES AGUIAR (OAB RS067405)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 86 - 18/02/2026 - Remetidos os Autos
20/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
19/02/2026, 03:04
Expedida/certificada
19/02/2026, 02:47
Remessa (outros motivos)
18/02/2026, 18:30
Remessa (outros motivos)
21/01/2026, 08:37
Petição
11/12/2025, 10:53
Publicação
18/11/2025, 03:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 5000950-02.2023.8.21.0019/RS RELATOR: MARCO ANTONIO PREIS
AUTOR: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA
ADVOGADO(A): JACIMAR LUCIANO VALAR (OAB RS057721)
ADVOGADO(A): FABIO ADRIANO STÜRMER KINSEL (OAB RS037925)
ADVOGADO(A): RAFAEL ARRUDA BROLL (OAB RS066922)
ADVOGADO(A): FRANCISCO COLLES AGUIAR (OAB RS067405)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 79 - 14/11/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
17/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/11/2025, 13:04
Expedida/certificada
14/11/2025, 12:46
Documento (Carta)
14/11/2025, 08:29
Expedição de documento (Carta)
27/10/2025, 14:55
Petição
27/08/2025, 10:21
Publicação
06/08/2025, 03:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025, 08:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 5000950-02.2023.8.21.0019/RS RELATOR: MARCO ANTONIO PREIS
AUTOR: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA
ADVOGADO(A): JACIMAR LUCIANO VALAR (OAB RS057721)
ADVOGADO(A): FABIO ADRIANO STÜRMER KINSEL (OAB RS037925)
ADVOGADO(A): RAFAEL ARRUDA BROLL (OAB RS066922)
ADVOGADO(A): FRANCISCO COLLES AGUIAR (OAB RS067405)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 72 - 04/08/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
05/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/08/2025, 15:34
Expedida/certificada
04/08/2025, 14:01
Documento (Carta)
04/08/2025, 08:17
Expedição de documento (Carta)
22/07/2025, 14:01
Petição
06/06/2025, 17:11
Publicação
21/05/2025, 03:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 5000950-02.2023.8.21.0019/RS RELATOR: MARCO ANTONIO PREIS
AUTOR: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA
ADVOGADO(A): JACIMAR LUCIANO VALAR (OAB RS057721)
ADVOGADO(A): FABIO ADRIANO STÜRMER KINSEL (OAB RS037925)
ADVOGADO(A): RAFAEL ARRUDA BROLL (OAB RS066922)
ADVOGADO(A): FRANCISCO COLLES AGUIAR (OAB RS067405)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 65 - 18/05/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
20/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/05/2025, 18:26
Expedida/certificada
19/05/2025, 16:01
Documento (Carta)
18/05/2025, 09:40
Expedição de documento (Carta)
05/05/2025, 06:45
Petição
20/03/2025, 15:52
Confirmada
18/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
14/03/2025, 11:59
Outras Decisões
14/03/2025, 11:59
Conclusão (para despacho)
13/03/2025, 02:34
Remessa (outros motivos)
12/03/2025, 17:14
Documento (Outros documentos)
12/03/2025, 17:14
Expedida/certificada
10/03/2025, 12:06
Documento (Certidão)
10/03/2025, 12:06
Remessa (outros motivos)
10/03/2025, 11:59
Expedida/certificada
08/03/2025, 11:44
Conclusão (para despacho)
03/02/2025, 16:31
Petição
23/01/2025, 15:46
Confirmada
12/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
02/12/2024, 14:42
Documento (Mandado)
02/12/2024, 14:39
Documento (Certidão)
19/11/2024, 17:08
Mandado
18/09/2024, 20:30
Expedição de documento (Mandado)
18/09/2024, 20:30
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
10/08/2024, 11:00
Petição
09/08/2024, 15:21
Confirmada
01/08/2024, 23:59
Expedida/certificada
22/07/2024, 20:02
Petição
06/06/2024, 09:52
Confirmada
05/06/2024, 17:28
Expedida/certificada
05/06/2024, 14:24
Conclusão (para despacho)
17/04/2024, 13:28
Petição
15/04/2024, 15:41
Confirmada
25/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
15/03/2024, 12:17
Decurso de Prazo
07/03/2024, 02:24
Documento (Carta)
13/02/2024, 08:38
Expedição de documento (Carta)
23/01/2024, 15:45
Petição
23/01/2024, 09:28
Confirmada
23/01/2024, 09:28
Expedida/certificada
22/01/2024, 18:57
Conclusão (para despacho)
19/01/2024, 14:21
Petição
16/11/2023, 11:30
Confirmada
30/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
20/10/2023, 15:39
Conclusão (para despacho)
16/10/2023, 13:43
Petição
26/07/2023, 17:26
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)