Embargos à Execução 5047665-95.2024.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 15/10/2025 A 17/10/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5047665-95.2024.8.21.0010/RS RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA PRESIDENTE: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA PROCURADOR(A): VINICIUS DE HOLLEBEN JUNQUEIRA APELANTE: LUCAS PREUSSLER (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GABRIEL PINHEIRO CAYRES PINTO (OAB RS121721) ADVOGADO(A): LUCAS PREUSSLER (OAB RS101373) APELADO: BEATRIZ MARIA PASTORE BERNARDI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WILLIAN BAGATINI (OAB RS102757) ADVOGADO(A): EMANUEL GIENDRUCZAC OLIVEIRA (OAB RS125158) A 15ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO PARA CONCEDER AO APELANTE O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, COM A CONSEQUENTE SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NOS TERMOS DO ART. 98, § 3º DO CPC. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Votante: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Votante: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS Votante: Desembargador ROBERTO JOSE LUDWIG

11/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

16/02/2026, 10:59

Remessa (outros motivos)

15/02/2026, 10:33

Remessa (outros motivos)

11/02/2026, 16:26

Trânsito em julgado

11/02/2026, 16:26

Recebimento

11/02/2026, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5047665-95.2024.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50476659520248210010/RS) RELATOR: ROBERTO CARVALHO FRAGA APELANTE: LUCAS PREUSSLER (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GABRIEL PINHEIRO CAYRES PINTO (OAB RS121721) ADVOGADO(A): LUCAS PREUSSLER (OAB RS101373) APELADO: BEATRIZ MARIA PASTORE BERNARDI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WILLIAN BAGATINI (OAB RS102757) ADVOGADO(A): EMANUEL GIENDRUCZAC OLIVEIRA (OAB RS125158) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 17/12/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/01/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

17/12/2025, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCAS PREUSSLER (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GABRIEL PINHEIRO CAYRES PINTO (OAB RS121721) ADVOGADO(A): LUCAS PREUSSLER (OAB RS101373) APELADO: BEATRIZ MARIA PASTORE BERNARDI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WILLIAN BAGATINI (OAB RS102757) ADVOGADO(A): EMANUEL GIENDRUCZAC OLIVEIRA (OAB RS125158) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de dezembro de 2025. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 17 (dezessete ) de dezembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 812), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, nos termos do art. 935 do CPC/2015. A inscrição eletrônica para Sustentação oral se encerrará dois dias úteis antes do início da sessão. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: [email protected], ou por meio do balcão virtual whatsapp (51) 98063.4881. Apelação Cível Nº 5047665-95.2024.8.21.0010/RS (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5047665-95.2024.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50476659520248210010/RS) RELATOR: ROBERTO CARVALHO FRAGA APELANTE: LUCAS PREUSSLER (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GABRIEL PINHEIRO CAYRES PINTO (OAB RS121721) ADVOGADO(A): LUCAS PREUSSLER (OAB RS101373) APELADO: BEATRIZ MARIA PASTORE BERNARDI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WILLIAN BAGATINI (OAB RS102757) ADVOGADO(A): EMANUEL GIENDRUCZAC OLIVEIRA (OAB RS125158) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 17/10/2025 - Conhecido o recurso e provido

21/10/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

17/10/2025, 19:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCAS PREUSSLER (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GABRIEL PINHEIRO CAYRES PINTO (OAB RS121721) ADVOGADO(A): LUCAS PREUSSLER (OAB RS101373) APELADO: BEATRIZ MARIA PASTORE BERNARDI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WILLIAN BAGATINI (OAB RS102757) ADVOGADO(A): EMANUEL GIENDRUCZAC OLIVEIRA (OAB RS125158) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de outubro de 2025. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima Sessão de Julgamento Virtual Assíncrona (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte, com as alterações promovidas pela Resolução 591/2024 do CNJ, bem como ATO 072/2025-P, a iniciar-se em 15 (quinze) de outubro de 2025, com encerramento previsto para 17 (dezessete) de outubro de 2025 ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida sustentação por arquivo (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Apelação Cível Nº 5047665-95.2024.8.21.0010/RS (Pauta: 1172) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA

03/10/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/08/2025, 19:00

Petição

11/08/2025, 18:55

Publicação

21/07/2025, 14:28

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•11/03/2026, 01:00