Procedimento Comum Infância e Juventude 5004679-46.2023.8.21.0145 - TJRS

Procedimento Comum Infância e Juventude 5004679-46.2023.8.21.0145 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

13/04/2026, 13:59

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:19

Petição

02/03/2026, 15:21

Publicação

26/02/2026, 03:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Infância e Juventude Nº 5004679-46.2023.8.21.0145/RS REQUERENTE: TERESA MARIA RIBEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): MATHEUS SANTOS BRUNO (OAB MG230507) ADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE COUTINHO PEREIRA (OAB MG231179) REQUERENTE: DIOGO AUGUSTO APARECIDO RIBEIRO (Pais) ADVOGADO(A): MATHEUS SANTOS BRUNO (OAB MG230507) ADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE COUTINHO PEREIRA (OAB MG231179) REQUERENTE: THAMIRIS BARREIROS RIBEIRO ADVOGADO(A): MATHEUS SANTOS BRUNO (OAB MG230507) REQUERIDO: UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO(A): GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE (OAB MG096745) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Verifico que está pendente análise do pedido de deferimento do benefício da justiça gratuita para fins de remessa dos autos ao Tribunal para análise do recurso. 2. Assim sendo, considerando a documentação juntada aos autos, DEFIRO o benefício postulado. 3. Intimem-se as partes. Diligências legais.

25/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

24/02/2026, 17:51

Conclusão (para despacho)

20/02/2026, 17:45

Petição

03/12/2025, 21:10

Petição

21/11/2025, 13:34

Publicação

11/11/2025, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Infância e Juventude Nº 5004679-46.2023.8.21.0145/RS REQUERENTE: TERESA MARIA RIBEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): MATHEUS SANTOS BRUNO (OAB MG230507) ADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE COUTINHO PEREIRA (OAB MG231179) REQUERENTE: DIOGO AUGUSTO APARECIDO RIBEIRO (Pais) ADVOGADO(A): MATHEUS SANTOS BRUNO (OAB MG230507) ADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE COUTINHO PEREIRA (OAB MG231179) REQUERENTE: THAMIRIS BARREIROS RIBEIRO ADVOGADO(A): MATHEUS SANTOS BRUNO (OAB MG230507) REQUERIDO: UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO(A): GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE (OAB MG096745) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora para: a) b) CONDENAR a ré ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 38.040,00, a serem corrigidos monetariamente pelo IPCA-E desde a data de cada desembolso e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde a citação; c) CONDENAR a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), corrigidos monetariamente pelo IPCA-E a partir da data desta sentença e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação (danos morais e danos materiais), conforme o art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Agendada intimação eletrônica. Oportunamente, arquive-se.

10/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/11/2025, 12:49

Procedência

07/11/2025, 12:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Petição

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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