Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5045942-18.2022.8.21.0008/RS RELATOR: MARISE MOREIRA BORTOWSKI
REQUERENTE: ADRIANO MEISER
ADVOGADO(A): CLAUDIA MARA PEREIRA ORCI (OAB RS036860)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 123 - 05/06/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5045942-18.2022.8.21.0008/RS RELATOR: MARISE MOREIRA BORTOWSKI
REQUERENTE: ADRIANO MEISER
ADVOGADO(A): CLAUDIA MARA PEREIRA ORCI (OAB RS036860)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 123 - 05/06/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
24/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/06/2025, 15:05
Expedida/certificada
23/06/2025, 14:48
Petição
23/06/2025, 11:06
Petição
20/06/2025, 22:21
Documento (Certidão)
20/06/2025, 17:29
Petição
14/06/2025, 16:40
Confirmada
13/06/2025, 23:59
Expedição de documento (Alvará)
05/06/2025, 14:24
Publicação
05/06/2025, 03:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025, 02:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5045942-18.2022.8.21.0008/RS
REQUERENTE: ADRIANO MEISER
ADVOGADO(A): CLAUDIA MARA PEREIRA ORCI (OAB RS036860)
REQUERIDO: MD SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA
ADVOGADO(A): THIAGO JARD TOBIAS E SILVA BEZERRA (OAB RS061313)
ADVOGADO(A): MARJORYE ANTUNES TOBIAS BEZERRA (OAB RS064259)
REQUERIDO: ATHENA URBANISMO LTDA
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FERRARI (OAB RS046610)
DESPACHO/DECISÃO
Expeça-se alvará para levantamento da quantia em favor da parte autora e/ou seu patrono como requerido.
De outra banda, nos termos do item 6, "b", do Ofício Circular n.º 77/2019-CGJ, o cumprimento de sentença prolatada no sistema Eproc tramitará com novo número.
Nesse passo, intime-se a parte requerente para distribuir no sistema a nova fase, vinculada ao número do processo de conhecimento.
Após, proceda-se à baixa.
04/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
03/06/2025, 18:42
Conclusão (para despacho)
03/06/2025, 14:59
Petição
25/05/2025, 18:58
Publicação
21/05/2025, 03:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5045942-18.2022.8.21.0008/RS RELATOR: MARISE MOREIRA BORTOWSKI
REQUERENTE: ADRIANO MEISER
ADVOGADO(A): CLAUDIA MARA PEREIRA ORCI (OAB RS036860)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 108 - 14/05/2025 - Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento
Evento 107 - 14/05/2025 - PETIÇÃO
20/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/05/2025, 18:31
Expedida/certificada
19/05/2025, 16:06
Depósito de Bens/Dinheiro
14/05/2025, 11:01
Petição
14/05/2025, 10:16
Decurso de Prazo
06/05/2025, 00:16
Petição
05/05/2025, 19:21
Petição
28/04/2025, 13:24
Confirmada
25/04/2025, 23:59
Expedida/certificada
15/04/2025, 18:48
Expedida/certificada
15/04/2025, 18:48
Expedida/certificada
15/04/2025, 18:48
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
15/04/2025, 12:25
Trânsito em julgado
14/04/2025, 18:33
Decurso de Prazo
08/04/2025, 00:11
Petição
07/04/2025, 11:32
Confirmada
15/03/2025, 23:59
Petição
12/03/2025, 11:22
Petição
07/03/2025, 16:42
Expedida/certificada
05/03/2025, 15:37
Expedida/certificada
05/03/2025, 15:37
Expedida/certificada
05/03/2025, 15:37
Documento (Acórdão)
05/03/2025, 15:19
Provimento
28/02/2025, 10:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: ADRIANO MEISER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARA PEREIRA ORCI (OAB RS036860)
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CANOAS / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): NATALIA LOUZADA DE LACERDA
RECORRIDO: MD SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): THIAGO JARD TOBIAS E SILVA BEZERRA (OAB RS061313) ADVOGADO(A): MARJORYE ANTUNES TOBIAS BEZERRA (OAB RS064259)
RECORRIDO: ATHENA URBANISMO LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FERRARI (OAB RS046610) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente
80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO) DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5045942-18.2022.8.21.0008/RS (Pauta: 337) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER