Procedimento Comum Cível 5003491-52.2016.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo

Partes do Processo

ASSOCIACAO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

VICTORIA CAROLINA ZAJIC

OAB/RS 125575

·

CPF

·

Representa: Autor

STEFFANI SOUTO SOARES

OAB/RS 113068·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA PERRONE

OAB/RS 71559·Representa: Autor

CLAUDIA PERRONE

OAB/RS 071559·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento (Outros documentos)

29/06/2026, 11:28

Documento (Outros documentos)

26/06/2026, 18:51

Expedição de documento (Carta precatória)

17/06/2026, 09:45

Petição

22/04/2026, 14:33

Publicação

14/04/2026, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003491-52.2016.8.21.0019/RS RELATOR: JULIANE PEREIRA LOPES AUTOR: ASSOCIACAO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO ADVOGADO(A): VICTORIA CAROLINA ZAJIC (OAB RS125575) ADVOGADO(A): CLAUDIA PERRONE (OAB RS071559) ADVOGADO(A): STEFFANI SOUTO SOARES (OAB RS113068) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 118 - 06/04/2026 - Juntada de mandado não cumprido

13/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2026, 13:49

Expedida/certificada

10/04/2026, 13:32

Documento (Mandado)

06/04/2026, 20:07

Mandado

30/03/2026, 14:54

Expedição de documento (Mandado)

30/03/2026, 14:54

Movimentação processual

20/02/2026, 14:13

Documento (Certidão)

20/02/2026, 14:12

Petição

11/11/2025, 15:14

Todas as movimentações(197)

Documento (Outros documentos)

29/06/2026, 11:28

Documento (Outros documentos)

26/06/2026, 18:51

Expedição de documento (Carta precatória)

17/06/2026, 09:45

Petição

22/04/2026, 14:33

Publicação

14/04/2026, 03:11

Documentos

Ato ordinatório

•13/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003491-52.2016.8.21.0019/RS RELATOR: JULIANE PEREIRA LOPES AUTOR: ASSOCIACAO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO ADVOGADO(A): VICTORIA CAROLINA ZAJIC (OAB RS125575) ADVOGADO(A): CLAUDIA PERRONE (OAB RS071559) ADVOGADO(A): STEFFANI SOUTO SOARES (OAB RS113068) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 118 - 06/04/2026 - Juntada de mandado não cumprido

13/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2026, 13:49

Expedida/certificada

10/04/2026, 13:32

Documento (Mandado)

06/04/2026, 20:07

Mandado

30/03/2026, 14:54

Expedição de documento (Mandado)

30/03/2026, 14:54

Movimentação processual

20/02/2026, 14:13

Documento (Certidão)

20/02/2026, 14:12

Petição

11/11/2025, 15:14

Publicação

11/11/2025, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003491-52.2016.8.21.0019/RS AUTOR: ASSOCIACAO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO ADVOGADO(A): STEFFANI SOUTO SOARES (OAB RS113068) ADVOGADO(A): CLAUDIA PERRONE (OAB RS071559) ADVOGADO(A): VICTORIA CAROLINA ZAJIC (OAB RS125575) ATO ORDINATÓRIO Diga a parte autora sobre o prosseguimento da ação: vista do retorno negativo da carta AR de citação. Obs: Informando endereço para expedição de mandado e não sendo beneficiário da AJG, deverá recolher previamente o valor do auxílio-condução ao Oficial de Justiça: Para endereço em Novo Hamburgo: 01 URC, exceto bairro Lomba Grande: 1,5 URCs. Endereço pertencente a outra cidade do RS: 03 URCs.

10/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/11/2025, 15:37

Documento (Carta)

29/10/2025, 08:32

Expedição de documento (Carta)

27/08/2025, 21:36

Petição

21/05/2025, 10:02

Publicação

21/05/2025, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003491-52.2016.8.21.0019/RS AUTOR: ASSOCIACAO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO ADVOGADO(A): STEFFANI SOUTO SOARES (OAB RS113068) ADVOGADO(A): CLAUDIA PERRONE (OAB RS071559) ADVOGADO(A): VICTORIA CAROLINA ZAJIC (OAB RS125575) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O artigo 9° da Lei 11.419/2006, que versa sobre a informatização do processo judicial, prevê que nos processos eletrônicos todas as citações, intimações e notificações sejam realizadas por meio eletrônico, o que se alinha à previsão do artigo 246 do Código de Processo Civil, com a redação que lhe foi conferida pela Lei 14.195/2021. Portanto, cite-se a parte requerida conforme as informações disponibilizadas pela parte autora, por meio dos números de telefone e/ou endereços eletrônicos fornecidos. Ressalta-se que deverá ser utilizada a última tentativa de citação como endereço de referência para observância do Ato nº 10/2023 - CGJ. Dessa forma, sendo o endereço pertencente à própria Comarca, a citação eletrônica deverá ser realizada pelo Oficial de Justiça e, caso o endereço pertença à Comarca diversa, a citação eletrônica deverá ser realizada pelo cartório, o que determino consoante a faculdade prevista no Ato 10/2023-CGJ1. Ressalte-se que, nos termos do Ofício-Circular 89/2020-CGJ e Recomendação 1/2024 - CGJ, não é devida a condução para os atos cumpridos de forma eletrônica. Diligências Legais. 1. § 5º O cumprimento do ato de forma eletrônica ou telefônica poderá ser realizado pelo cartório ou Oficial de Justiça, a critério do Juiz doprocesso, quando o endereço do destinatário estiver zoneado na própria comarca.

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 16:06

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 14:25

Petição

08/05/2025, 15:44

Petição

08/05/2025, 15:19

Confirmada

02/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2025, 17:59

Petição

07/04/2025, 12:44

Petição

02/04/2025, 09:00

Petição

07/03/2025, 15:07

Confirmada

28/02/2025, 23:59

Documento (Outros documentos)

28/02/2025, 13:07

Documento (Outros documentos)

27/02/2025, 16:19

Expedição de documento (Ofício)

27/02/2025, 12:49

Expedida/certificada

18/02/2025, 13:55

Outras Decisões

18/02/2025, 13:55

Conclusão (para despacho)

17/02/2025, 15:46

Petição

03/02/2025, 14:48

Confirmada

15/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2024, 15:19

Remessa (outros motivos)

05/12/2024, 00:32

Remessa (outros motivos)

02/12/2024, 13:50

Ato ordinatório

02/12/2024, 13:48

Petição

21/11/2024, 14:04

Confirmada

31/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2024, 13:38

Documento (Mandado)

14/10/2024, 20:21

Expedição de documento (Mandado)

02/08/2024, 21:06

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

20/04/2024, 10:08

Petição

25/03/2024, 11:10

Confirmada

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2024, 20:58

Ato ordinatório

23/02/2024, 20:58

Petição

02/02/2024, 16:38

Confirmada

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/01/2024, 21:55

Confirmada

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2023, 16:23

Decurso de Prazo

21/11/2023, 01:18

Documento (Carta)

07/11/2023, 18:01

Documento (Carta)

26/10/2023, 12:19

Documento (Carta)

23/10/2023, 10:06

Expedição de documento (Carta)

06/10/2023, 23:04

Expedição de documento (Carta)

06/10/2023, 23:04

Petição

12/09/2023, 14:27

Confirmada

20/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2023, 18:26

Remessa (outros motivos)

10/08/2023, 00:37

Remessa (outros motivos)

07/08/2023, 17:21

Mero expediente

07/08/2023, 14:27

Conclusão (para despacho)

07/08/2023, 13:17

Documento (Certidão)

12/07/2023, 22:32

Petição

12/07/2023, 17:56

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2023, 16:56

Documento (Mandado)

04/01/2023, 14:55

Mandado

22/11/2022, 18:53

Expedição de documento (Mandado)

22/11/2022, 18:53

Petição

21/11/2022, 16:34

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

19/11/2022, 10:07

Petição

17/11/2022, 17:09

Confirmada

14/11/2022, 23:59

Documento (Certidão)

10/11/2022, 16:59

Confirmada

06/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2022, 12:35

Expedida/certificada

27/10/2022, 13:33

Conclusão (para despacho)

26/10/2022, 15:29

Petição

20/10/2022, 16:53

Confirmada

29/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2022, 14:07

Petição

02/08/2022, 15:50

Documento (Carta)

20/07/2022, 06:50

Expedição de documento (Carta)

07/06/2022, 06:17

Petição

18/02/2022, 19:11

Confirmada

04/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2022, 11:26

Mero expediente

25/01/2022, 11:26

Documento (Outros documentos)

25/01/2022, 11:25

Conclusão (para despacho)

21/01/2022, 09:44

Petição

20/01/2022, 17:08

Confirmada

29/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/11/2021, 11:18

Conclusão (para despacho)

19/11/2021, 08:35

Petição

17/11/2021, 19:00

Confirmada

31/10/2021, 23:59

Confirmada

30/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2021, 09:24

Documento (Outros documentos)

21/10/2021, 09:24

Recebimento

21/10/2021, 03:26

Expedida/certificada

20/10/2021, 15:02

Ato ordinatório

20/10/2021, 15:02

Documento (Outros documentos)

20/10/2021, 14:57

Remessa (outros motivos)

23/09/2021, 15:44

Recebimento

23/04/2021, 18:23

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

04/12/2020, 17:16

Recebimento

02/12/2020, 14:08

Petição (Petição (outras))

02/12/2020, 14:08

Recebimento

26/10/2020, 16:57

Recebimento

26/10/2020, 14:03

Protocolo de Petição

23/10/2020, 17:04

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2020, 18:53

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2019, 17:31

Recebimento

28/06/2019, 11:30

Recebimento

14/06/2019, 08:00

Remessa (outros motivos)

13/06/2019, 11:40

Expedição de documento (Carta precatória)

13/06/2019, 11:40

Recebimento

22/04/2019, 17:10

Petição (Petição (outras))

22/04/2019, 17:10

Recebimento

28/03/2019, 11:24

Recebimento

28/03/2019, 11:21

Protocolo de Petição

27/03/2019, 15:46

Recebimento

28/02/2019, 16:02

Documento (Outros documentos)

28/02/2019, 16:02

Recebimento

01/02/2019, 14:02

Expedição de documento (Carta)

18/12/2018, 14:37

Recebimento

12/11/2018, 15:58

Petição (Petição (outras))

12/11/2018, 15:57

Recebimento

17/10/2018, 10:23

Recebimento

17/10/2018, 10:18

Protocolo de Petição

16/10/2018, 15:31

Recebimento

12/09/2018, 11:51

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2018, 11:51

Recebimento

12/09/2018, 11:51

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/09/2018, 11:51

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2018, 11:51

Recebimento

14/08/2018, 14:17

Expedição de documento (Carta)

27/07/2018, 14:51

Recebimento

13/06/2018, 11:46

Petição (Petição (outras))

13/06/2018, 11:45

Recebimento

18/05/2018, 11:21

Recebimento

18/05/2018, 11:20

Protocolo de Petição

17/05/2018, 14:48

Recebimento

03/04/2018, 07:37

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2018, 07:37

Recebimento

06/03/2018, 14:41

Expedição de documento (Carta)

16/02/2018, 10:13

Recebimento

10/01/2018, 12:57

Petição (Petição (outras))

10/01/2018, 12:56

Recebimento

27/11/2017, 11:23

Recebimento

27/11/2017, 11:18

Protocolo de Petição

24/11/2017, 12:19

Recebimento

02/10/2017, 14:48

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2017, 14:48

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/10/2017, 14:48

Recebimento

29/08/2017, 14:49

Expedição de documento (Carta)

12/07/2017, 10:34

Recebimento

13/03/2017, 17:40

Petição (Petição (outras))

13/03/2017, 17:37

Documento (Outros documentos)

13/03/2017, 17:37

Recebimento

09/02/2017, 10:24

Recebimento

09/02/2017, 10:16

Protocolo de Petição

08/02/2017, 10:42

Documento (Outros documentos)

14/11/2016, 12:19

Recebimento

04/11/2016, 09:12

Recebimento

03/11/2016, 17:33

Remessa (outros motivos)

03/11/2016, 17:33

Recebimento

03/11/2016, 17:33

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

03/11/2016, 17:33

Remessa (em diligência)

03/11/2016, 12:37

Recebimento

03/11/2016, 12:36

Recebimento

11/10/2016, 09:38

Expedição de documento (Carta)

11/10/2016, 09:38

Recebimento

11/10/2016, 09:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2016, 08:46

Recebimento

30/09/2016, 11:31

Expedição de documento (Carta)

30/09/2016, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2016, 11:29

Recebimento

30/09/2016, 11:28

Recebimento

30/09/2016, 11:28

Recebimento

28/09/2016, 13:19

de Conciliação (designada; Juiz(a))

28/09/2016, 13:18

Conclusão (para despacho)

27/09/2016, 16:49

Distribuição (sorteio)

23/09/2016, 15:05

Ato ordinatório

•10/11/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 00:00