Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5006283-79.2023.8.21.0068 - TJRS | JusConsulta

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Leito de enfermaria / leito oncológicoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de São Sebastião do Caí

Partes do Processo

EDSON LUIZ DO NASCIMENTO

Autor

Advogados / Representantes

GUILHERME KLEIN

OAB/RS 114056·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Petição

03/07/2026, 15:14

Conclusão (para julgamento)

25/06/2026, 17:59

Petição

02/06/2026, 15:59

Confirmada

03/05/2026, 00:17

Expedida/certificada

22/04/2026, 17:47

Conclusão (para despacho)

15/04/2026, 16:52

Petição

30/03/2026, 19:59

Petição

23/03/2026, 13:14

Confirmada

23/03/2026, 00:19

Publicação

16/03/2026, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5006283-79.2023.8.21.0068/RS REQUERENTE: EDSON LUIZ DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): GUILHERME KLEIN (OAB RS114056) DESPACHO/DECISÃO Vista às partes das informações prestadas no evento 112, ANEXO1. Agendada intimação eletrônica.

13/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

12/03/2026, 15:27

Mero expediente

12/03/2026, 15:27

Conclusão (para despacho)

09/03/2026, 16:24

Todas as movimentações(113)

Petição

03/07/2026, 15:14

Conclusão (para julgamento)

25/06/2026, 17:59

Petição

02/06/2026, 15:59

Confirmada

03/05/2026, 00:17

Expedida/certificada

22/04/2026, 17:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/04/2026, 16:52

Petição

30/03/2026, 19:59

Petição

23/03/2026, 13:14

Confirmada

23/03/2026, 00:19

Publicação

16/03/2026, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5006283-79.2023.8.21.0068/RS REQUERENTE: EDSON LUIZ DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): GUILHERME KLEIN (OAB RS114056) DESPACHO/DECISÃO Vista às partes das informações prestadas no evento 112, ANEXO1. Agendada intimação eletrônica.

13/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

12/03/2026, 15:27

Mero expediente

12/03/2026, 15:27

Conclusão (para despacho)

09/03/2026, 16:24

Petição

23/02/2026, 16:41

Expedida/Certificada

10/02/2026, 20:25

Requisição de Informações

10/02/2026, 20:25

Conclusão (para despacho)

28/01/2026, 18:08

Petição

29/12/2025, 09:18

Confirmada

08/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2025, 18:05

Petição

28/11/2025, 14:33

Publicação

22/10/2025, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5006283-79.2023.8.21.0068/RS REQUERENTE: EDSON LUIZ DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): GUILHERME KLEIN (OAB RS114056) DESPACHO/DECISÃO Conforme requerido no evento 99, PET1, concedo o prazo de 30 (trinta) dias à parte Requerente para que tome as providências cabíveis. Após, cumpra-se conforme determinado no evento 95, DOC1. Agendada a intimação eletrônica.

21/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/10/2025, 13:14

Conclusão (para despacho)

13/10/2025, 16:38

Petição

30/09/2025, 19:45

Publicação

19/08/2025, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5006283-79.2023.8.21.0068/RS REQUERENTE: EDSON LUIZ DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): GUILHERME KLEIN (OAB RS114056) DESPACHO/DECISÃO Considerando ter o procurador da parte autora informado que está diligenciando com o responsável pelos cuidados do Autor acerca da sua interdição, DEFIRO o prazo de 30 dias postulados pela parte autora no evento 93, PET1. Após, transcorrido o prazo, intime-se a parte autora para que cumpra com o solicitado no despacho de evento 84, DESPADEC1. Agendada intimação eletrônica da parte. Oportunamente, voltem conclusos.

18/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/08/2025, 17:27

Conclusão (para despacho)

07/08/2025, 14:38

Petição

16/07/2025, 21:15

Publicação

25/06/2025, 03:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5006283-79.2023.8.21.0068/RS REQUERENTE: EDSON LUIZ DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): GUILHERME KLEIN (OAB RS114056) ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ. Ao procurador: não abra mão do prazo no sistema eproc, pois encerrará o prazo solicitado. Encerrado o prazo, informe como pretende prosseguir.

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/06/2025, 17:19

Petição

11/06/2025, 19:36

Publicação

21/05/2025, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5006283-79.2023.8.21.0068/RS REQUERENTE: EDSON LUIZ DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): GUILHERME KLEIN (OAB RS114056) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte autora a cumprir às inteiras o despacho de evento 72, DESPADEC1, sobretudo porque confessa não ter condições de exprimir a própria vontade, sob pena de revogação da tutela de urgência.

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 16:07

Conclusão (para despacho)

08/05/2025, 14:13

Petição

08/05/2025, 11:20

Confirmada

13/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2025, 17:13

Conclusão (para despacho)

18/03/2025, 14:09

Petição

10/03/2025, 17:45

Documento (Certidão)

08/02/2025, 14:53

Documento (Certidão)

21/01/2025, 02:37

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 18:41

Conclusão (para despacho)

19/12/2024, 13:55

Conclusão (para julgamento)

17/10/2024, 16:43

Petição

11/10/2024, 10:37

Confirmada

05/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2024, 11:32

Conclusão (para despacho)

07/08/2024, 15:05

Petição

06/08/2024, 13:13

Petição

01/08/2024, 16:35

Decurso de Prazo

20/07/2024, 00:13

Documento (Certidão)

16/07/2024, 18:33

Confirmada

13/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2024, 18:49

Documento (Outros documentos)

03/07/2024, 18:48

Confirmada

27/06/2024, 23:59

Petição

26/06/2024, 15:43

Expedida/certificada

17/06/2024, 15:01

Outras Decisões

17/06/2024, 15:01

Conclusão (para despacho)

03/06/2024, 18:51

Petição

31/05/2024, 13:45

Documento (Certidão)

15/05/2024, 21:46

Documento (Certidão)

07/05/2024, 16:53

Petição

06/05/2024, 14:47

Documento (Certidão)

30/04/2024, 18:07

Confirmada

26/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/04/2024, 21:16

Expedida/certificada

16/04/2024, 21:16

Conclusão (para despacho)

02/04/2024, 16:38

Petição

14/03/2024, 10:48

Petição

07/03/2024, 17:37

Confirmada

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2024, 18:31

Petição

08/02/2024, 15:04

Petição

06/02/2024, 10:36

Petição

05/02/2024, 17:22

Confirmada

05/02/2024, 17:22

Expedida/certificada

29/01/2024, 12:34

Petição

28/01/2024, 15:57

Confirmada

22/01/2024, 23:59

Expedida/Certificada

15/01/2024, 17:45

Expedida/Certificada

12/01/2024, 10:13

Antecipação de tutela

12/01/2024, 10:13

Conclusão (para despacho)

10/01/2024, 17:25

Petição

03/12/2023, 14:47

Documento (Certidão)

27/11/2023, 18:47

Documento (Certidão)

22/11/2023, 18:24

Documento (Certidão)

20/11/2023, 18:57

Petição

03/11/2023, 14:01

Confirmada

30/10/2023, 23:59

Confirmada

21/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2023, 12:28

Petição

13/10/2023, 12:08

Confirmada

13/10/2023, 12:08

Conclusão (para despacho)

11/10/2023, 17:23

Redistribuição (incompetência; sorteio)

11/10/2023, 16:58

Mudança de Assunto Processual

11/10/2023, 13:11

Declaração de competência em conflito

11/10/2023, 12:04

Petição

11/10/2023, 10:23

Conclusão (para despacho)

10/10/2023, 17:09

Distribuição (sorteio)

10/10/2023, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•24/06/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 00:00