Cumprimento de sentença 5032107-84.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamento do DébitoCumprimento de sentença

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI

CPF

Autor

LIANE DA COSTA

Autor

Advogados / Representantes

GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI

OAB/RS 5949·Representa: Autor

GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI

OAB/RS 005949·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Por decisão judicial

02/07/2026, 15:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/07/2026, 15:55

Decurso de Prazo

17/06/2026, 00:13

Confirmada

01/06/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

28/05/2026, 14:48

Comunicação eletrônica

28/05/2026, 14:47

Por decisão judicial

27/05/2026, 17:42

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

27/05/2026, 10:46

Enviada ao Tribunal

26/05/2026, 20:16

Enviada ao Tribunal

26/05/2026, 20:16

Petição

26/05/2026, 15:44

Preparada para Envio

26/05/2026, 14:50

Preparada para Envio

26/05/2026, 14:50

Petição

25/05/2026, 06:22

Publicação

25/05/2026, 03:04

Todas as movimentações(160)

Por decisão judicial

02/07/2026, 15:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/07/2026, 15:55

Decurso de Prazo

17/06/2026, 00:13

Confirmada

01/06/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

28/05/2026, 14:48

Documentos

Ato ordinatório

•22/05/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

28/05/2026, 14:47

Por decisão judicial

27/05/2026, 17:42

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

27/05/2026, 10:46

Enviada ao Tribunal

26/05/2026, 20:16

Enviada ao Tribunal

26/05/2026, 20:16

Petição

26/05/2026, 15:44

Preparada para Envio

26/05/2026, 14:50

Preparada para Envio

26/05/2026, 14:50

Petição

25/05/2026, 06:22

Publicação

25/05/2026, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5032107-84.2023.8.21.0021/RS EXEQUENTE: LIANE DA COSTA ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI (OAB RS005949) EXEQUENTE: GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI (OAB RS005949) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas da expedição do(s) precatório(s) para, querendo, manifestarem-se no prazo de 5 dias. Inexistindo oposição, os autos serão distribuídos no sistema eproc 2g. Esclarecimentos: - Imposto de Renda: Quando do pagamento, será calculado com base no número de meses do cálculo (RRA) informado na requisição. - Honorários Contratuais: No campo "F", consta apenas o índice percentual e não valor nominal. - Índice de Juros: O campo "E" corresponde ao índice de juros indicado no cálculo base para a expedição do precatório. - Cálculo: O cálculo será atualizado no momento do pagamento do precatório. - RPV: Havendo créditos a serem quitados por meio de RPV, a requisição será expedida após a distribuição do precatório, assim que os autos retornarem ao cartório de origem.

22/05/2026, 00:00

Petição

21/05/2026, 11:45

Expedida/certificada

21/05/2026, 10:52

Documento (Outros documentos)

21/05/2026, 10:51

Movimentação processual

20/05/2026, 14:47

Documento (Certidão)

20/05/2026, 14:46

Remessa (outros motivos)

19/05/2026, 17:50

Publicação

22/04/2026, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5032107-84.2023.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50150863220228210021/RS) RELATOR: ROSSANA GELAIN EXEQUENTE: LIANE DA COSTA ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI (OAB RS005949) EXEQUENTE: GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI (OAB RS005949) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 165 - 30/03/2026 - PETIÇÃO

20/04/2026, 00:00

Petição

17/04/2026, 22:35

Ato ordinatório

17/04/2026, 13:24

Expedida/certificada

17/04/2026, 13:01

Petição

30/03/2026, 18:50

Petição

30/03/2026, 13:35

Confirmada

09/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2026, 10:13

Ato ordinatório

27/02/2026, 10:12

Remessa (outros motivos)

26/02/2026, 17:33

Decurso de Prazo

24/01/2026, 00:03

Remessa (outros motivos)

14/01/2026, 13:06

Confirmada

08/11/2025, 23:59

Publicação

31/10/2025, 03:35

Petição

30/10/2025, 11:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5032107-84.2023.8.21.0021/RS EXEQUENTE: LIANE DA COSTA ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI (OAB RS005949) EXEQUENTE: GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI (OAB RS005949) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a não impugnação da decisão constante do evento 140, diante da concordância das partes, HOMOLOGO o cálculo do evento 116, sendo: - R$ 311.404,83 a título de principal em favor da parte LIANE DA COSTA (CPF: 735.873.460-20). - R$ 31.140,48 a título de honorários sucumbenciais em favor da parte GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI (CPF: 061.639.710-00). Intimem-se as partes. Desde já, encaminhe-se à CCALC para lançamento das custas e/ou certificação de inexistência. Em observância à Recomendação 43/2022-CGJ, intime-se o IPE-Prev para juntar cálculo atualizado (evento 116, CALC1), observando os critérios do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 113/2021 e a Resolução CNJ nº 448/2022 que alterou a Resolução CNJ nº 303/2019, bem como informe sobre incidência ou não das deduções previstas no artigo 6º, incisos XI e XIII, da Resolução CNJ nº 303/2019. Havendo incidência, a data-base deve ser a mesma do cálculo objeto do precatório. Após, intime-se a parte exequente. Consigno que a verba a ser requisitada é de natureza Alimentar. Encaminhe-se os autos à CPREC, para fins de expedição de PRECATÓRIO.

30/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/10/2025, 17:59

Outras Decisões

29/10/2025, 16:04

Conclusão (para despacho)

17/10/2025, 13:42

Publicação

06/10/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5032107-84.2023.8.21.0021/RS EXEQUENTE: LIANE DA COSTA ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI (OAB RS005949) EXEQUENTE: GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI (OAB RS005949) DESPACHO/DECISÃO Conforme já esclarecido no evento 61, DESPADEC1, a fixação de honorários advocatícios na fase de cumprimento da sentença ocorrerá apenas nos casos de impugnação procedente da execução. No caso dos autos, após a implementação do benefício, foram remetidos à Contadoria Judicial para elaboração do cálculo dos valores devidos, apresentado no evento 116, CALC1. Em resposta, o executado insurgiu-se contra os valores aferidos, apresentando os que entende corretos no evento 125, LAUDO2, que foram aceitos pelo exequente, conforme evento 135, PET1. Dessa forma, conclui-se que não houve impugnação procedente do exequente em relação aos valores em si, e que envolvesse matérias distintas de índices legais, motivo pelo qual, em que pese o trabalho dispendido pelo procurador, deixo de arbitrar honorários da fase de cumprimento, nos termos do artigo 85, §7° do CPC. Intime-se. Após, volte concluso para análise de homologação.

03/10/2025, 00:00

Petição

02/10/2025, 15:18

Expedida/certificada

02/10/2025, 12:22

Mero expediente

01/10/2025, 11:20

Comunicação eletrônica

24/09/2025, 13:35

Conclusão (para despacho)

18/08/2025, 17:15

Comunicação eletrônica

01/08/2025, 14:35

Publicação

24/07/2025, 03:38

Petição

23/07/2025, 18:08

Petição

23/07/2025, 15:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5032107-84.2023.8.21.0021/RS EXEQUENTE: LIANE DA COSTA ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI (OAB RS005949) EXEQUENTE: GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI (OAB RS005949) DESPACHO/DECISÃO Antes de passar a análise da homologação, tendo em vista que o executado apresentou novo cálculo com diferenças, em primeiro lugar, intime-se o exequente do evento 125, LAUDO2. Após, volte concluso.

23/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/07/2025, 17:52

Expedida/certificada

22/07/2025, 17:52

Mero expediente

22/07/2025, 14:13

Conclusão (para despacho)

27/06/2025, 17:26

Decurso de Prazo

12/06/2025, 00:15

Petição

03/06/2025, 09:45

Confirmada

29/05/2025, 23:59

Publicação

21/05/2025, 03:21

Petição

20/05/2025, 10:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5032107-84.2023.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50150863220228210021/RS) RELATOR: ROSSANA GELAIN EXEQUENTE: LIANE DA COSTA ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI (OAB RS005949) EXEQUENTE: GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI (OAB RS005949) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 116 - 19/05/2025 - Remetidos os Autos

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 18:32

Expedida/certificada

19/05/2025, 16:07

Expedida/certificada

19/05/2025, 16:07

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 14:16

Remessa

17/03/2025, 12:30

Outras Decisões

14/03/2025, 15:20

Mudança de Assunto Processual

13/03/2025, 13:52

Petição

06/03/2025, 11:57

Conclusão (para despacho)

13/02/2025, 16:22

Petição

10/02/2025, 21:37

Decurso de Prazo

06/02/2025, 00:04

Petição

14/01/2025, 16:32

Petição

14/01/2025, 16:28

Comunicação eletrônica

18/12/2024, 14:44

Decurso de Prazo

17/12/2024, 00:10

Petição

13/12/2024, 13:38

Decurso de Prazo

06/12/2024, 00:03

Confirmada

23/11/2024, 23:59

Expedida/Certificada

16/11/2024, 19:09

Expedida/certificada

13/11/2024, 14:06

Mero expediente

13/11/2024, 14:06

Conclusão (para despacho)

04/11/2024, 15:18

Documento (Certidão)

24/10/2024, 17:45

Confirmada

20/10/2024, 23:59

Petição

18/10/2024, 17:17

Petição

18/10/2024, 17:17

Expedida/certificada

17/10/2024, 11:01

Expedida/certificada

10/10/2024, 14:30

Conclusão (para despacho)

10/10/2024, 12:28

Petição

10/10/2024, 11:11

Petição

10/10/2024, 11:10

Expedida/certificada

07/10/2024, 13:58

Conclusão (para despacho)

24/09/2024, 14:14

Petição

24/09/2024, 02:45

Confirmada

24/09/2024, 02:45

Expedida/certificada

18/09/2024, 15:31

Conclusão (para despacho)

28/08/2024, 15:17

Petição

28/08/2024, 14:50

Petição

21/08/2024, 12:05

Petição

15/08/2024, 10:09

Expedida/certificada

14/08/2024, 13:00

Mero expediente

13/08/2024, 16:09

Petição

06/08/2024, 09:41

Decurso de Prazo

06/08/2024, 00:40

Conclusão (para despacho)

05/08/2024, 14:16

Petição

31/07/2024, 18:46

Confirmada

22/07/2024, 23:59

Confirmada

20/07/2024, 23:59

Petição

17/07/2024, 13:18

Petição

13/07/2024, 11:27

Expedida/certificada

12/07/2024, 09:44

Expedida/certificada

10/07/2024, 14:44

Outras Decisões

10/07/2024, 14:44

Conclusão (para despacho)

03/07/2024, 17:18

Petição

28/06/2024, 17:38

Petição

27/06/2024, 13:57

Confirmada

13/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/06/2024, 16:30

Mero expediente

03/06/2024, 16:30

Conclusão (para despacho)

23/04/2024, 14:22

Petição

22/04/2024, 18:16

Petição

22/04/2024, 18:15

Expedida/certificada

22/04/2024, 16:29

Mero expediente

22/04/2024, 16:29

Conclusão (para despacho)

08/04/2024, 13:32

Petição

05/04/2024, 11:07

Petição

04/03/2024, 23:16

Confirmada

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2024, 15:31

Mero expediente

15/02/2024, 15:31

Conclusão (para despacho)

14/02/2024, 16:16

Petição

12/02/2024, 12:07

Petição

03/02/2024, 23:04

Documento (Outros documentos)

01/02/2024, 16:53

Confirmada

21/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/01/2024, 14:20

Mero expediente

11/01/2024, 14:20

Conclusão (para despacho)

11/01/2024, 12:50

Petição

11/01/2024, 09:31

Expedida/certificada

10/01/2024, 16:46

Petição

10/01/2024, 14:08

Confirmada

23/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/11/2023, 14:57

Mero expediente

13/11/2023, 14:57

Conclusão (para despacho)

08/11/2023, 16:30

Petição

07/11/2023, 16:38

Confirmada

07/11/2023, 16:38

Expedida/certificada

31/10/2023, 16:16

Conclusão (para despacho)

27/10/2023, 16:27

Distribuição (dependência)

26/10/2023, 22:32

Ato ordinatório

•20/04/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•20/05/2025, 00:00