Apelação Cível 5033407-44.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 11.646,00

Órgão julgador

Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Caníbal

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Cumprimento de sentença · 2º Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

CELESTRINA DO COUTO

CPF

Autor

ILSE DO COUTO

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR

OAB/RS 032158·CPF·Representa: Autor

MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR

OAB/RS 032025·CPF·Representa: Autor

ARIANE SCHORR PASCHOAL

OAB/RS 067800·CPF·Representa: Autor

PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO

OAB/RS 086620·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01FZFC

02/10/2024, 17:14

Transitado em Julgado

02/10/2024, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

02/10/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 35 e 36

06/09/2024, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

19/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 13:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/08/2024, 18:43

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv

08/08/2024, 18:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

07/08/2024, 14:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Data da sessão: <b>02/08/2024 14:00</b>

24/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 184

23/07/2024, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

23/07/2024, 15:15

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC

12/07/2024, 06:51

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01FZFC

02/10/2024, 17:14

Transitado em Julgado

02/10/2024, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

02/10/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 35 e 36

06/09/2024, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

Documentos

ACÓRDÃO

•08/08/2024, 18:43

EXTRATO DE ATA

•07/08/2024, 14:23

19/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 13:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/08/2024, 18:43

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv

08/08/2024, 18:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

07/08/2024, 14:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Data da sessão: <b>02/08/2024 14:00</b>

24/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 184

23/07/2024, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

23/07/2024, 15:15

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC

12/07/2024, 06:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

12/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/06/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/06/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/06/2024, 02:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabCRLC -> Sec1CCiv

14/06/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 14:39

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC

12/06/2024, 07:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

12/06/2024, 01:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 21:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 14

12/04/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

07/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2024, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2024, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2024, 12:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2024, 13:59

Remetidos os Autos com declaração de voto - GabCRLC -> Sec1CCiv

27/03/2024, 13:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/03/2024, 17:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:00</b>

11/03/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 322

08/03/2024, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

08/03/2024, 16:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

01/03/2024, 16:57

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCRLC

14/12/2023, 18:53

Alterado o assunto processual

14/12/2023, 18:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RCF para CRLC)

14/12/2023, 18:53

Remetidos os Autos - GabRCF -> DProc

13/12/2023, 13:50

Distribuído por sorteio

13/12/2023, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 14:39

ACÓRDÃO

•27/03/2024, 13:59

EXTRATO DE ATA

•26/03/2024, 17:37