Embargos à Execução 5026196-28.2022.8.21.0021 - TJRS

Embargos à Execução 5026196-28.2022.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INVASC - INSTITUTO DE CIRURGIA VASCULAR PASSO FUNDO LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RAUL TERRES DE CARVALHO JUNIOR (OAB RS101608) APELADO: JONAS POZZEBON (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): IGNARA COMPARIN TAMIOZZO (OAB RS123807) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de novembro de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA a realizar-se no dia 27 (vinte e sete) de novembro de 2025, com início às 00:00h (zero hora) encerrando em 28 (vinte e oito) de novembro de 2025 às 18h:00min (dezoito horas), nos termos do Ato nº 072/2025, da Resolução nº 591 do CNJ e do RITJRS podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme dispõe o art. 3º, II, do Ato 072/2025-P, o que acarretará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, se assim entender. Nesse caso, o processo será incluído em posterior sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º e parágrafos do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7965, 3210-7975 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 9950-99111 (whatsapp - balcão virtual) da Secretaria da 16ª Câmara Cível. O contato deverá ser realizado com a máxima antecedência possível. Apelação Cível Nº 5026196-28.2022.8.21.0021/RS (Pauta: 508) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

17/11/2025, 00:00

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