Execução de Título Extrajudicial 5013504-25.2025.8.21.0010 - TJRS

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013504-25.2025.8.21.0010/RS EXEQUENTE: RESIDENCIAL SPAZIO VITA ADVOGADO(A): CATIA MIOLA (OAB RS053633) ADVOGADO(A): ELEUCIR JOSÉ ZANIN (OAB RS046079) SENTENÇA julgo EXTINTO o feito pelo adimplemento com fundamento no art. 924, II do Código de Processo Civil.

17/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013504-25.2025.8.21.0010/RS EXEQUENTE: RESIDENCIAL SPAZIO VITA ADVOGADO(A): CATIA MIOLA (OAB RS053633) ADVOGADO(A): ELEUCIR JOSÉ ZANIN (OAB RS046079) ATO ORDINATÓRIO Intimação do exequente para manifestar-se sobre o cumprimento do acordo, sob pena de, silenciando, extinguir-se o feito pelo adimplemento da obrigação.

15/07/2026, 00:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/01/2026, 16:05

Publicação

12/12/2025, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013504-25.2025.8.21.0010/RS EXEQUENTE: RESIDENCIAL SPAZIO VITA ADVOGADO(A): CATIA MIOLA (OAB RS053633) ADVOGADO(A): ELEUCIR JOSÉ ZANIN (OAB RS046079) DESPACHO/DECISÃO HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (54.1) e determino a suspensão do feito até o adimplemento da dívida, com fundamento no art. 922 do Código de Processo Civil.

11/12/2025, 00:00

Petição

10/12/2025, 09:28

Expedida/certificada

10/12/2025, 06:13

Documento (Mandado)

07/12/2025, 05:33

Conclusão (para despacho)

05/12/2025, 14:25

Mandado

04/12/2025, 17:51

Expedição de documento (Mandado)

04/12/2025, 17:51

Publicação

04/11/2025, 03:41

Petição

03/11/2025, 15:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013504-25.2025.8.21.0010/RS EXEQUENTE: RESIDENCIAL SPAZIO VITA ADVOGADO(A): CATIA MIOLA (OAB RS053633) ADVOGADO(A): ELEUCIR JOSÉ ZANIN (OAB RS046079) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para informar novo endereço para diligência, uma vez que o informado consta como Inativo, conforme imagem abaixo.

03/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

31/10/2025, 18:03

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/08/2025, 10:10

Petição

20/08/2025, 16:30

Publicação

20/08/2025, 03:49

Publicação

20/08/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013504-25.2025.8.21.0010/RS EXEQUENTE: RESIDENCIAL SPAZIO VITA ADVOGADO(A): CATIA MIOLA (OAB RS053633) ADVOGADO(A): ELEUCIR JOSÉ ZANIN (OAB RS046079) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para recolher mais uma despesa de condução do oficial de justiça no valor de 1 URC para expedição de mandado de citação e demais atos executórios ordenados pelo(a) magistrado(a) e a comprove nos autos. A guia de pagamento poderá ser obtida pelo procurador no sistema Eproc informando o número do processo de 1º grau no Menu: Ações > Custas > Nova Guia > Selecionar tipo de pagamento > Calcular > Informar o pagante >Quantidade > Gerar.

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013504-25.2025.8.21.0010/RS EXEQUENTE: RESIDENCIAL SPAZIO VITA ADVOGADO(A): CATIA MIOLA (OAB RS053633) ADVOGADO(A): ELEUCIR JOSÉ ZANIN (OAB RS046079) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cuida-se de pedido da parte exequente para emendar a petição inicial, com o fim de excluir o atual executado do polo passivo da demanda e incluir o novo proprietário do imóvel. Alega-se que até o ajuizamento da ação, a escritura pública não tinha sido averbada no Registro de Imóveis, permanecendo, então, o Sr. Ben Hur Meneguzzo como proprietário registral. Decido. Verifica-se que, embora a citação já tenha sido realizada, não houve ainda o pagamento da dívida, garantia do juízo ou apresentação de embargos à execução. Assim, não se vislumbra prejuízo ao contraditório ou à ampla defesa. Portanto, tratando-se de emenda à petição inicial, e diante da ausência de prejuízo processual, a alteração do polo passivo é admissível, especialmente em execuções fundadas em obrigações propter rem, como as taxas condominiais. Com efeito, a obrigação condominial possui natureza propter rem, recaindo sobre o titular do direito real sobre o imóvel à época do inadimplemento, e, na execução de cotas condominiais, é legítima a substituição do executado quando verificada a titularidade diversa. Diante disso, com fundamento no artigo 139, inciso IX do CPC, defiro o pedido de emenda à petição inicial e determino a exclusão do executado originário do polo passivo e a inclusão da atual proprietária como nova executada (QUELIN RENATA BAUMGARTEN, CPF nº 004.275.700-26 - evento 30, DOC1). Retifique-se. Após, cite-se, nos termos do art. 829 do CPC, para que, no prazo de 3 (três) dias, efetue o pagamento da dívida, sob pena de penhora. Intime-se. Cumpra-se.

19/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/08/2025, 18:51

Petição

18/08/2025, 16:55

Mudança de Parte

18/08/2025, 12:26

Expedida/certificada

18/08/2025, 10:40

Conclusão (para despacho)

04/08/2025, 17:23

Publicação

18/07/2025, 03:12

Petição

17/07/2025, 15:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013504-25.2025.8.21.0010/RS RELATOR: CARLOS FREDERICO FINGER EXEQUENTE: RESIDENCIAL SPAZIO VITA ADVOGADO(A): CATIA MIOLA (OAB RS053633) ADVOGADO(A): ELEUCIR JOSÉ ZANIN (OAB RS046079) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 16/07/2025 - Juntada de mandado cumprido negativo

17/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/07/2025, 12:52

Expedida/certificada

16/07/2025, 12:36

Documento (Mandado)

16/07/2025, 08:53

Mandado

14/07/2025, 18:47

Expedição de documento (Mandado)

14/07/2025, 18:47

Petição

16/06/2025, 08:53

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/06/2025, 10:00

Publicação

13/06/2025, 03:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013504-25.2025.8.21.0010/RS EXEQUENTE: RESIDENCIAL SPAZIO VITA ADVOGADO(A): CATIA MIOLA (OAB RS053633) ADVOGADO(A): ELEUCIR JOSÉ ZANIN (OAB RS046079) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para recolher mais uma despesa de condução do oficial de justiça no valor de 1 URC para expedição de mandado de citação e demais atos executórios ordenados pelo(a) magistrado(a) e a comprove nos autos. A guia de pagamento poderá ser obtida pelo procurador no sistema Eproc informando o número do processo de 1º grau no Menu: Ações > Custas > Nova Guia > Selecionar tipo de pagamento > Calcular > Informar o pagante >Quantidade > Gerar.

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/06/2025, 18:47

Petição

27/05/2025, 09:05

Publicação

21/05/2025, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013504-25.2025.8.21.0010/RS RELATOR: CARLOS FREDERICO FINGER EXEQUENTE: RESIDENCIAL SPAZIO VITA ADVOGADO(A): CATIA MIOLA (OAB RS053633) ADVOGADO(A): ELEUCIR JOSÉ ZANIN (OAB RS046079) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 11 - 19/05/2025 - Juntada de mandado cumprido negativo

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 18:35

Expedida/certificada

19/05/2025, 16:08

Documento (Mandado)

19/05/2025, 13:59

Mandado

07/04/2025, 17:09

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2025, 17:09

Petição

25/03/2025, 14:25

Expedida/certificada

24/03/2025, 14:36

Conclusão (para despacho)

24/03/2025, 14:02

Mudança de Assunto Processual

24/03/2025, 14:01

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

22/03/2025, 10:05

Distribuição (sorteio)

19/03/2025, 16:33

—

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição

Expedida/certificada

Documento (Mandado)

Conclusão (para despacho)

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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