Agravo em Recurso Especial 5165394-61.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5165394-61.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

31/03/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 41797/2026 - EDcl no AgInt no

09/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0041797 - EDcl no AgInt no AREsp 3049523 - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 14:50

Não conhecido o recurso de SOLANGE MARIA DE SOUZA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00041797/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3049523/RS

04/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

06/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:42

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00041797/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3049523/RS

04/02/2026, 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

29/01/2026, 15:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 57916/2026

29/01/2026, 11:51

Protocolizada Petição 57916/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/01/2026

29/01/2026, 11:36

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/01/2026, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/01/2026 Petição Nº 41797/2026 -

26/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2026, 01:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 14:50

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 11:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 31/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 41797/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0041797 - EDcl no AgInt no AREsp 3049523 - Publicação prevista para 09/03/2026

Não conhecido o recurso de SOLANGE MARIA DE SOUZA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00041797/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3049523/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00041797/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3049523/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 57916/2026

Protocolizada Petição 57916/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/01/2026

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/01/2026 Petição Nº 41797/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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