Execução Fiscal 5000075-32.2011.8.21.0155 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Judicial da Comarca de Portão

Partes do Processo

SWM - METALURGICA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO CIVIDANES PAZINATO

OAB/RS 078581·CPF

·

Representa: Réu

ESTEVÃO MARTINS DA SILVA

OAB/RS 063927·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2025, 16:16

Trânsito em julgado

10/07/2025, 16:16

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 16:29

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 10:50

Publicação

18/06/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000075-32.2011.8.21.0155/RS EXECUTADO: SWM - METALURGICA LTDA - ME ADVOGADO(A): ESTEVÃO MARTINS DA SILVA (OAB RS063927) ADVOGADO(A): Gustavo Cividanes Pazinato (OAB RS078581) SENTENÇA Diante disso, HOMOLOGO pedido de desistência formulado pelo exequente, e JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/06/2025, 16:01

Conclusão (para julgamento)

06/06/2025, 19:02

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 10:54

Publicação

21/05/2025, 03:22

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000075-32.2011.8.21.0155/RS RELATOR: LIDIANE MACHADO DE OLIVEIRA EXECUTADO: SWM - METALURGICA LTDA - ME ADVOGADO(A): ESTEVÃO MARTINS DA SILVA (OAB RS063927) ADVOGADO(A): Gustavo Cividanes Pazinato (OAB RS078581) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 117 - 19/05/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 18:41

Todas as movimentações(204)

Baixa Definitiva

10/07/2025, 16:16

Trânsito em julgado

10/07/2025, 16:16

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 16:29

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 10:50

Publicação

18/06/2025, 03:18

Documentos

•17/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000075-32.2011.8.21.0155/RS EXECUTADO: SWM - METALURGICA LTDA - ME ADVOGADO(A): ESTEVÃO MARTINS DA SILVA (OAB RS063927) ADVOGADO(A): Gustavo Cividanes Pazinato (OAB RS078581) SENTENÇA Diante disso, HOMOLOGO pedido de desistência formulado pelo exequente, e JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/06/2025, 16:01

Conclusão (para julgamento)

06/06/2025, 19:02

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 10:54

Publicação

21/05/2025, 03:22

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000075-32.2011.8.21.0155/RS RELATOR: LIDIANE MACHADO DE OLIVEIRA EXECUTADO: SWM - METALURGICA LTDA - ME ADVOGADO(A): ESTEVÃO MARTINS DA SILVA (OAB RS063927) ADVOGADO(A): Gustavo Cividanes Pazinato (OAB RS078581) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 117 - 19/05/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 18:41

Expedida/certificada

19/05/2025, 16:12

Expedida/certificada

19/05/2025, 16:12

Expedição de documento (Alvará)

19/05/2025, 13:07

Mero expediente

09/05/2025, 13:55

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 20:06

Documento (Certidão)

07/05/2025, 20:04

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 11:30

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 10:06

Expedida/certificada

04/04/2025, 18:13

Conclusão (para despacho)

10/03/2025, 16:09

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 12:40

Confirmada

07/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/01/2025, 19:02

Remessa (outros motivos)

27/12/2024, 10:16

Documento (Outros documentos)

27/12/2024, 10:16

Remessa (outros motivos)

25/11/2024, 13:21

Conclusão (para despacho)

04/10/2024, 16:17

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 18:33

Confirmada

19/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/09/2024, 11:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/09/2024, 03:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/07/2024, 18:16

Outras Decisões

10/07/2024, 16:46

Conclusão (para despacho)

28/06/2024, 10:34

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 10:31

Confirmada

14/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/06/2024, 19:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/05/2024, 03:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/03/2024, 14:31

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 13:59

Confirmada

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2024, 12:56

Expedição de documento (Alvará)

07/12/2023, 20:09

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 09:27

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 16:28

Confirmada

29/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2023, 15:29

Conclusão (para despacho)

19/10/2023, 12:47

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 15:16

Decurso de Prazo

19/09/2023, 01:46

Documento (Certidão)

14/09/2023, 23:05

Documento (Certidão)

14/09/2023, 01:19

Documento (Certidão)

13/09/2023, 01:41

Documento (Certidão)

12/09/2023, 18:50

Confirmada

24/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2023, 17:47

Expedição de documento (Alvará)

30/06/2023, 17:03

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 11:33

Depósito de Bens/Dinheiro

30/06/2023, 11:00

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 15:47

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 11:14

Depósito de Bens/Dinheiro

31/05/2023, 11:01

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 18:49

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 16:29

Confirmada

09/05/2023, 16:29

Expedida/certificada

07/05/2023, 15:15

Outras Decisões

06/05/2023, 11:33

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 15:02

Depósito de Bens/Dinheiro

28/04/2023, 11:01

Conclusão (para despacho)

24/04/2023, 13:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/04/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 11:27

Depósito de Bens/Dinheiro

30/03/2023, 11:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/03/2023, 17:51

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 08:49

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 16:36

Confirmada

03/03/2023, 16:36

Expedida/certificada

02/03/2023, 14:18

Mero expediente

02/03/2023, 14:18

Conclusão (para despacho)

12/12/2022, 11:42

Documento (Certidão)

14/11/2022, 19:13

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 19:20

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2022, 10:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/10/2022, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/06/2022, 13:34

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 00:01

Confirmada

18/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/06/2022, 13:30

Conclusão (para despacho)

01/06/2022, 13:05

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 01:37

Documento (Certidão)

18/05/2022, 04:18

Confirmada

09/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2022, 14:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/03/2022, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/11/2021, 14:14

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 17:07

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 14:23

Confirmada

03/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2021, 19:41

Mero expediente

24/10/2021, 19:41

Decurso de Prazo

15/09/2021, 01:10

Conclusão (para despacho)

10/09/2021, 15:22

Petição (Petição (outras))

08/09/2021, 18:03

Petição (Petição (outras))

03/09/2021, 20:05

Confirmada

26/08/2021, 23:59

Confirmada

22/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2021, 15:24

Expedida/certificada

16/08/2021, 15:24

Expedida/certificada

12/08/2021, 19:01

Conclusão (para despacho)

13/07/2021, 14:55

Petição (Petição (outras))

13/07/2021, 11:21

Recebimento

03/07/2021, 03:14

Documento (Certidão)

02/07/2021, 11:51

Recebimento

09/02/2021, 13:28

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

08/02/2021, 15:51

Recebimento

17/11/2020, 12:16

Conclusão (para despacho)

03/11/2020, 14:04

Petição (Petição (outras))

03/11/2020, 14:04

Recebimento

03/11/2020, 13:13

Recebimento

13/10/2020, 09:21

Recebimento

08/10/2020, 09:35

Conclusão (para despacho)

21/09/2020, 09:33

Petição (Petição (outras))

21/09/2020, 09:33

Recebimento

17/09/2020, 12:17

Recebimento

09/03/2020, 13:06

Homologação de Transação

06/03/2020, 13:14

Recebimento

06/03/2020, 13:05

Conclusão (para despacho)

21/02/2020, 13:24

Petição (Petição (outras))

21/02/2020, 13:24

Recebimento

19/12/2019, 13:39

Recebimento

19/12/2019, 10:26

Recebimento

21/11/2019, 15:26

Recebimento

20/11/2019, 09:12

Remessa (em grau de recurso)

15/08/2019, 10:05

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2019, 10:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2019, 08:45

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2019, 14:42

Petição (Petição (outras))

24/06/2019, 14:41

Recebimento

21/06/2019, 14:13

Recebimento

05/06/2019, 15:35

Recebimento

04/06/2019, 14:00

Recebimento

31/05/2019, 16:37

Conclusão (para despacho)

29/05/2019, 10:07

Petição (Petição (outras))

29/05/2019, 10:07

Recebimento

18/03/2019, 15:50

Recebimento

15/03/2019, 12:23

Recebimento

06/03/2019, 17:27

Recebimento

06/03/2019, 14:03

Conclusão (para despacho)

22/10/2018, 14:45

Petição (Petição (outras))

22/10/2018, 14:45

Recebimento

19/10/2018, 12:08

Petição (Petição (outras))

10/07/2018, 13:25

Recebimento

09/07/2018, 17:13

Recebimento

04/05/2018, 16:14

Conclusão (para despacho)

02/05/2018, 14:57

Petição (Petição (outras))

02/05/2018, 10:31

Recebimento

30/04/2018, 13:07

Recebimento

04/04/2018, 11:28

Petição (Petição (outras))

14/07/2017, 16:36

Recebimento

14/07/2017, 10:34

Recebimento

05/04/2017, 12:46

Conclusão (para despacho)

30/03/2017, 15:18

Petição (Petição (outras))

17/03/2017, 13:56

Recebimento

17/03/2017, 10:30

Recebimento

16/12/2016, 18:23

Conclusão (para despacho)

18/11/2016, 13:30

Petição (Petição (outras))

18/11/2016, 13:29

Recebimento

18/11/2016, 10:21

Recebimento

26/07/2016, 11:38

Conclusão (para despacho)

04/07/2016, 12:07

Petição (Petição (outras))

01/07/2016, 15:11

Recebimento

01/07/2016, 10:53

Recebimento

07/06/2016, 11:55

Recebimento

07/06/2016, 11:37

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2016, 14:17

Recebimento

03/03/2016, 12:55

Recebimento

29/02/2016, 17:14

Conclusão (para despacho)

11/02/2016, 15:10

Documento (Outros documentos)

11/02/2016, 15:10

Documento (Mandado)

11/02/2016, 15:10

Recebimento

28/10/2015, 10:18

Recebimento

28/10/2015, 10:18

Remessa (outros motivos)

02/10/2015, 13:23

Expedição de documento (Mandado)

02/10/2015, 13:23

Expedição de documento (Ofício)

02/10/2015, 13:23

Recebimento

18/12/2013, 10:33

Recebimento

25/09/2013, 13:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2013, 09:25

Documento (Mandado)

04/06/2013, 14:43

Expedição de documento (Mandado)

18/04/2013, 13:19

Recebimento

14/02/2013, 14:41

Documento (Mandado)

29/03/2012, 14:37

Expedição de documento (Mandado)

06/03/2012, 15:22

Recebimento

21/11/2011, 16:02

Recebimento

02/09/2011, 15:00

Distribuição (sorteio)

18/08/2011, 15:22

Ato ordinatório

•20/05/2025, 00:00